VÍDEOS

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domingo, 28 de fevereiro de 2010

CPI da Dívida desmonta argumento neoliberal sobre juros altos

Leia o relatório, elaborado pelo assessor econômico do PSOL, Rodrigo Ávila, sobre a audiência pública. 25 de Fevereiro de 2010

Dia 24 de fevereiro de 2010, a CPI da Dívida realizou Audiência Pública com a Professora de Departamento de Economia da UnB, Maria de Lourdes Mollo, o Sr. Maurício de Albuquerque, Secretário da Secretaria de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União – TCU, e a Diretora do Departamento Jurídico da Confederação Nacional de Municípios – CNM, Helena Garrido.

A Professora da UnB mostrou, em sua exposição, o equívoco das teorias neoliberais, segundo as quais as taxas de juros são altas pois o país não tem credibilidade junto ao “mercado”. Dentro desta idéia equivocada, o Brasil deveria continuar fazendo crescentes superávits primários para que, no futuro, a dívida se reduzisse e assim os emprestadores aceitassem taxas de juros menores. Porém, na prática, ocorre o oposto: as altas taxas de juros é que ocasionam o forte e contínuo crescimento da dívida.

Maria de Lourdes também questionou a premissa neoliberal de que os juros devem ser altos para combater a inflação (via contração da demanda interna). Na realidade, altas taxas de juros deprimem o investimento, o que deprime a oferta futura de produtos, causando inflação. Além do mais, boa parte da atual inflação é causada pelo aumento de preços administrados pelo governo.

Segundo Maria de Lourdes, a verdadeira forma de combater a inflação é controlar os preços administrados e das margens de lucro das empresas, e estimular a oferta de produtos, por meio do aumento do investimento. Para isso, defendeu a superação da visão neoliberal, que prega a liberdade para o mercado. “Temos de devolver ao estado democrático e ao Legislativo o direito constituído de buscar os seus objetivos por meio de políticas ativas”, afirmou.

O Sr. Maurício de Albuquerque, do TCU, citou análises feitas pelo órgão no que se refere à dívida pública, tendo inclusive apontado ilegalidades no endividamento, tais como empréstimos externos feitos sem a autorização do Senado, erros no estoque de dívidas, dentre outros. Mostrou que o TCU tem acompanhado os custos da acumulação de reservas cambiais, que são compradas pelo Banco Central com títulos da dívida interna, cujos juros são altíssimos. Também mostrou que o Poder Executivo não tem cumprido suas obrigações no que se refere à transparência do endividamento.
A representante da CNM expôs sobre as dívidas dos municípios com o INSS, mostrando que o governo federal não tem reconhecido débitos com os prefeitos, que poderiam compensar e resolver esta situação.
O Deputado Ivan Valente (PSOL/SP), proponente da CPI, ressaltou a importância da fala da professora Maria de Lourdes, de que as altas taxas de juros não são o caminho para se controlar a inflação. Sobre a questão dos municípios, Valente enfatizou que a maior dívida dos municípios atualmente é financeira, decorrente da renegociação com a União, como no caso do Município de São Paulo, que gastou R$ 2,4 bilhões com juros e amortizações no ano passado.

Valente também ressaltou importantes análises já realizadas pelo TCU sobre o endividamento, dentre elas, as relativas ao processo de privatizações, que arrecadou “moedas podres” na venda das estatais, para abater dívida pública. Valente também ressaltou a necessidade do TCU realizar auditorias para verificar a origem do estoque da dívida pública – que já ultrapassou a marca de R$ 2 trilhões em dezembro/2010 – e para investigar os custos das diversas operações de transformação, substituição e troca de dívida externa em dívida interna, e vice-versa.

Segundo o Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) “estamos assistindo a uma aula que quebra os dogmas da atual gestão da dívida”. Citou estudos que mostram que diversos países venceram a hiper-inflação sem recorrer ao regime de “Metas de Inflação”, e criticou a cobertura dos grandes jornais, que divulgam artigos de integrantes do setor financeiro, defendendo mais uma alta nos juros. Denunciou também que o Banco Central capta as expectativas de inflação junto a representantes do setor financeiro, e não junto ao comércio ou indústria. “Auditoria não é só fazer contas. É desmontar as engrenagens que fazem a dívida crescer”, afirmou.

Luciana Genro defende intervenção federal em Brasília

Luciana defende intervenção federal em Brasília
25/02/2010

Em pronunciamento na tribuna da Câmara nesta quarta-feira, 24, a deputada federal Luciana Genro (PSOL/RS) registrou sua “indignação” com a situação que vive nossa capital federal. “Há um verdadeiro vazio de poder”, declarou a parlamentar, alegando que não há figura no atual governo do Distrito Federal com legitimidade para governar e lembrando que, embora não esteja acusado formalmente, é notório que o presidente da Câmara Legislativa, agora governador em exercício, Wilson Lima, faz parte do “esquema Arruda”.

Luciana entende que a intervenção federal se faz necessária em Brasília. “Intervenção que não perdure até o ano que vem”, disse, defendendo que as eleições distritais sejam antecipadas.

“É necessário que as investigações sejam aprofundadas, e que não apenas o governador Arruda vá para a cadeia, mas seu vice e todos aqueles que estão envolvidos nas falcatruas que envergonham o Brasil, nacional e internacionalmente, com nossa capital federal sendo manchete com grandes esquemas de corrupção. Os brasileiros não aguentam mais ver a elite política roubando impunemente! Arruda tem que ser apenas o primeiro, mas não único, corrupto preso!” Entenda o caso

O governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio, renunciou na terça-feira, 23, ao cargo e também se desfiliou de seu partido (DEM). Desde então, assumiu a direção do DF o deputado Wilson Lima (PR), presidente da Câmara Legislativa e aliado do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido). Paulo Octávio estava à frente do executivo do Estado desde 11 de fevereiro, quando, por decisão do STJ – Superior Tribunal de Justiça, Arruda foi preso, acusado de atrapalhar as investigações do esquema de arrecadação e pagamento de propina no DF, que envolve integrantes do executivo e da Câmara Distrital, inclusive ele e Paulo Octávio.

De acordo com Toninho, presidente do diretório do PSOL no Distrito Federal, a linha adotada pelo partido é a de que não basta só a prisão de Arruda. “Ele é apenas o chefe do esquema. Toda a rede que assaltou os cofres públicos e que está presente no Executivo e no Legislativo, tem que ter o mesmo tratamento”, afirma. Ele ressalta que as imagens gravadas e divulgadas evidenciam o crime e provam que ele era praticado de forma planejada. “A demora em se ter a decisão da Justiça não faz sentido, já há muitos elementos para que se possa agir imediatamente contra essa corrupção.” Toninho lembra que Arruda está preso por atrapalhar as investigações e não por ter sido flagrado roubando.

Na carta de renúncia que foi lida na Câmara Distrital no final da tarde de terça, Paulo Octávio afirmou que decidiu deixar o cargo por não ter apoio político suficiente para se sustentar no comando de Brasília. Após a renúncia, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que esse foi mais um sinal da falência das instituições no DF e que a intervenção é a única solução, ou seja, a indicação de um interventor pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a aprovação do Congresso, para governar o Estado. A Procuradoria-Geral da República pediu a intervenção federal ao STF no mesmo dia da prisão de Arruda.

Toninho afirma que o PSOL apoia a intervenção no DF. “É a forma de acabar com a roubalheira, tirar todos os corruptos dos postos-chave. No futuro, não importa se a decisão for pela realização de novas eleições ou pelo cumprimento do calendário eleitoral, o importante é que os poderes Executivo e Legislativo do Distrito Federal estejam saneados”, defende ele.

O presidente do diretório lembra ainda que assim que o escândalo de corrupção no DF eclodiu, o PSOL foi o primeiro a pedir o impeachment de Arruda. “Entretanto a Câmara Legislativa local negou, afirmando que um partido político não estava apto a isso, segundo as regras”, explica. A estratégia então foi partir para a mobilização dos militantes, da população e dos movimentos sociais, que resultou em ocupação da Câmara, vigília em frente às casas dos deputados envolvidos e manifestações no Palácio do Buriti e no STF, entre outros. “Apesar de haver um revolta muito grande, as pessoas não têm se envolvido muito nas atividades e é muito importante que haja um comprometimento. Nossa tarefa e continuar a motivá-las”, garante Toninho.

PNDH3: entre o conflito e o engodo

Segurança Pessoal e Direitos Humanos

Edilson Silva-01 de fevereiro de 2010

No apagar das luzes de 2009, o governo federal anunciou o PNDH3 - terceira fase do Programa Nacional de Direitos Humanos. Imediatamente, setores militares, grande mídia, igreja e ruralistas foram para a ofensiva contra o programa. A essência das divergências: o plano trata da apuração dos crimes de sangue e lesa-humanidade cometidos pelos agentes a serviço do Estado durante o regime ditatorial inaugurado em 1964; trata da garantia do Estado brasileiro laico, colocando os direitos civis dos cidadãos acima dos dogmas religiosos; trata da garantia de equilíbrio na presença do Estado nos conflitos agrários; e trata do controle da sociedade sobre os conteúdos veiculados nos meios de comunicação.

Movimentos, entidades e forças políticas e sociais ligadas aos direitos humanos movem-se em favor do PNDH3. Em Pernambuco foi formado um amplo comitê em defesa do programa, do qual o PSOL faz parte. Defendemos, no mérito, a essência e as linhas gerais do programa, pois somos um partido de esquerda e temos lado nos temas em questão, sejam estes conjunturalmente populares ou não. Contudo, não nos confundiremos numa polarização com viés eleitoreiro patrocinada pelo governo Lula neste episódio.

É no mínimo estranho que no último ano de seus dois mandatos o governo queira bancar um confronto de dimensões consideráveis, e simultaneamente, com a grande mídia, os militares, a igreja e os ruralistas. Por acaso o governo Lula resolveu suicidar-se na reta final? Acho improvável a tese do suicídio e o histórico do próprio governo, assim como seu recuo gradativo nos últimos dias, denunciam o engodo, o eleitoralismo e a deturpação interessada no processo de construção da participação popular direta, via conferências, na vida democrática do país.

Às contradições: um governo que queira saber a verdade sobre o período ditatorial de 1964 a 1984, teria colocado sua Advocacia Geral da União para recorrer sete vezes contra decisões judiciais que garantiam a apuração dos crimes cometidos no período em questão por agentes a serviço do Estado? Sim, Lula e seu governo recorreram sete vezes.

Um governo que queira fortalecer o caráter laico do Estado, teria fechado posição favorável ao acordo Brasil-Vaticano em 2009, reinserindo o ensino religioso nas redes oficiais de ensino e estabelecendo benefícios às igrejas evangélicas para fazer o mesmo? Este mesmo governo teria engavetado, há poucos dias, o Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa, que previa a regularização fundiária de terrenos e templos de Umbanda e Candomblé, sem disfarçar que com isto pretende agradar católicos e evangélicos em relação à candidatura de Dilma Roussef?

Um governo que queira controle social dos meios de comunicação amamentaria sua base aliada com tantas concessões públicas de rádio e TV, com critérios absolutamente eleitoreiros? Perseguiria tanto as rádios comunitárias em todo o país, cassadas cotidianamente pela Polícia Federal como se fossem piratas?

Um governo que queira democratizar as relações sociais no campo, viveria refém da bancada ruralista no congresso, anistiando débitos bilionários destes e tratando latifundiários com toda sorte de incentivos, inclusive colocando um homem do setor à frente do ministério da Agricultura?
Há como resposta sempre o argumento que o programa é fruto de um acúmulo obtido em debates na sociedade civil. No entanto, se é assim, por que o governo está mexendo no texto, como já o fez com a Comissão da Verdade e agora com a questão do aborto?

Há ainda o argumento, sempre pró-governo, que não existe uma correlação de forças políticas nas instituições sociais e na sociedade em favor dos temas defendidos no PNDH3. Sé é assim, por que o governo não mobilizou a sociedade de verdade para participar das conferências, buscando construir de baixo para cima uma acumulação mais consistente?

Infelizmente, e propositadamente, o governo federal não investiu massivamente nas conferências. A sociedade em geral não soube que havia debates e decisões sendo tomadas sobre segurança pública, juventude, comunicação, cultura, direitos humanos e outras. Mobilizaram-se aqueles setores já minimamente organizados, principalmente nas maiores cidades, somente.

Se o governo estivesse disposto a convencer a sociedade destes temas teria gasto ao menos uma pequena parte das cotas milionárias de publicidade para mobilizar a população em torno das conferências, convocando os cidadãos(ãs) a se mobilizarem em seus municípios. O governo não gasta tanto para se auto-elogiar em horário nobre de TV?

O governo não o fez. Preferiu que as conferências mobilizassem apenas setores já organizados e, em muitos casos, as conferências foram hegemonizadas por entidades e movimentos totalmente chapa-branca, alinhados politicamente com os interesses do governo, que queria o controle político das conferências.

Mas então, por que o governo Lula estaria agora com esta manobra arriscada, colocando em risco o trânsito em setores mais conservadores? Em primeiro lugar, Lula e Dilma estão blefando, e vão deixar isto muito claro aos conservadores. Por outro lado, tentam mobilizar em bloco movimentos sociais, de direitos humanos e outros atores que andavam céticos com o governo, um capital político militante e formador de opinião fundamental para dar cor à palidez de Dilma Roussef, buscando trazê-los para a polarização contra as forças mais conservadoras da sociedade, que se abrigam inegavelmente sob a marquise da candidatura de Serra, do PSDB.

Estamos pelo PNDH3, mas não estamos nesta manobrinha eleitoreira dos governistas. Esperamos que isto fique claro para aqueles que honestamente lutam pelos plenos direitos humanos em nossa sociedade.

Edilson Silva é presidente do PSOL-PE e pré-candidato ao governo de Pernambuco

sábado, 27 de fevereiro de 2010

NOTA DO PSOL-DF: INTERVENÇÃO JÁ !

PRISÃO IMEDIATA PARA OS DEMAIS CORRUPTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DA CÂMARA LEGISLATIVA, COM O DESBARATAMENTO DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA CHEFIADA POR ARRUDA E SEUS COMPARSAS.

Nesse grave momento da vida política do Distrito Federal, o PSOL não poderia deixar de abordar um tema que está mexendo com a consciência cidadã de todos que querem ver o Brasil e o Distrito Federal livre da corrupção, da esperteza e da malandragem de maus políticos.

Todas as evidências e fatos apurados até o momento pela Operação Caixa de Pandora, mostram que os integrantes de uma organização criminosa, chefiada pelo ainda governador Arruda e pelos mais altos mandatários do Poder Executivo e da Câmara Legislativa do Distrito Federal, foram flagrados saqueando milhões de reais dos recursos públicos, de nossa sofrida e cansada população, que paga corretamente os seus impostos.

Além disso, os integrantes dessa quadrilha fizeram aprovar na Câmara Legislativa em 2009 o PDOT-DF – Plano Diretor de Ordenamento Territorial, sob encomenda dos grandes especuladores e empresários da construção civil, atendendo principalmente a Paulo Otávio e suas empresas. Por isso é fundamental a imediata revogação da lei que aprovou o PDOT, além de apurar as responsabilidades por mais este delito contra a economia e os interesses populares na Capital da República.

Na verdade é mais um capítulo da grotesca e repugnante novela da corrupção em sucessivos governos do Distrito Federal, que se arrasta desde o tempo de Joaquim Roriz, cuja folha corrida e processos a que responde também envergonham as pessoas de bem e honestas, sem que ninguém tenha sido punido e preso, com excessão de Arruda e parte do bando criminoso por ele chefiado.

O ex-Senador e mega empresário Paulo Otávio renuncia ao cargo de vice-governador, certamente temendo sua cassação e prisão por denúncias de corrupção, e também por colaborar com o impedimento dos trabalhos da Justiça na apuração da corrupção e da roubalheira geral que tomou conta desse governo.

Por não possuir os requisitos éticos e a independência necessária à condução do governo, o deputado Wilson Lima, atual presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal e membro fiel da base aliada do governador Arruda, não deveria assumir o cargo de governador por razões óbvias de seu envolvimento com todos os esquemas fraudulentos montados e denunciados amplamente por todos os meios de comunicação, além de estar respondendo a vários processos na Justiça.

Certamente, com o avanço das investigações o Deputado Wilson Lima, que “está governador do Distrito Federal nesse momento”, também cairá ou renunciará ao cargo.

Diante da gravidade da situação, o PSOL - Partido Socialismo e Liberdade entende que a intervenção federal se faz necessária no Distrito Federal, obedecidas as condições da legalidade e da moralidade, garantindo que o interventor permaneça o tempo necessário para expurgar do governo todos os esquemas fraudulentos. Esse também é o sentimento de toda a nação brasileira e não só dos habitantes da Capital do país.

È necessário que o interventor nomeado pelo governo federal, com o aval do Congresso Nacional, demita de imediato todos os integrantes de cargos comissionados da estrutura administrativa do GDF identificados com os principais “cabeças” da organização criminosa. Ele deverá também afastar todos os servidores envolvidos e flagrados na Operação Caixa de Pandora, instalar os inquéritos e processos administrativos para apurar o roubo e as fraudes e punir exemplarmente os seus responsáveis, e após a operação limpeza, antecipar o processo eleitoral se for o caso e se houver tempo para isso. Caso contrário, o calendário eleitoral de 2010 deverá ser mantido no Distrito Federal.

O PSOL acredita que as medidas ora apresentadas, poderão ajudar na busca de uma saída emergencial que impeça de imediato no Distrito Federal, a continuidade da roubalheira e da corrupção. O PSOL exige que todo o dinheiro roubado seja integralmente devolvido aos cofres públicos e que haja o confisco dos bens de todos os envolvidos no escândalo.

Acreditamos que está na hora de trazermos, com a seriedade que o assunto merece, o debate sobre a adoção na legislação do país, da figura jurídica da revogabilidade dos mandatos para todos as cargos políticos, onde os eleitores, mediante requerimento à Justiça Eleitoral, peça a revogação de todos os mandatos daqueles que traíram a confiança dos eleitores, seja por infidelidade partidária, por participação em quaisquer atos de corrupção na vida pública ou por violar as leis do país.

O PSOL no Distrito Federal, juntamente com as organizações populares, entidades do movimento estudantil, militantes de partidos políticos que não tem vinculação com a corrupção e setores que sempre lutaram pela ética na política, estão unidos e sintonizados com o clamor popular por uma saída que respeite a cidadania e os direitos da população da Capital da República.

Acreditamos que a continuidade da mobilização popular e de suas entidades, combinada com a ação independente da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Federal poderá colocar um ponto final num dos maiores escândalos que o Brasil está assistindo, e espero, que a prisão dos envolvidos nesse escândalo sirva de lição para todos que ainda insistem no caminho da ilegalidade, da corrupção e do assalto aos cofres públicos.

Brasília, 26 de fevereiro de 2010

Partido Socialismo e Liberdade - DF