Na III Conferência Regional Eleitoral do Distrito Federal Plínio e Babá manobram contra o PSOL

EM BRASÍLIA: NA TENTATIVA DE GOLPE A CST RIFA A CANDIDATURA DE BABÁ EM CONLUIO COM APS-CSOL-ENLACE.

Há tempos ouviam-se rumores no PSOL que a CST retiraria a pré-candidatura de Babá a presidência para apoiar Plínio, o candidato da APS e ENLACE e outros agrupamentos menores. Hoje, domingo dia 28/03, isso se confirmou na Conferência Regional Eleitoral do PSOL de Brasília/DF, que reuniu as diversas regiões pobres do Distrito Federal.
A Conferência credenciou 227 filiados, com 215 votantes, com o seguinte resultado: Martiniano Cavalcante 98 votos, Plínio 91 e Babá 26. A proporcionalidade regimental desse resultado indica Martiniano com 2 delegados nacional, Plínio 1 e Babá 0, considerando-se as sobras de Martiniano (38), Plínio (31) e Babá (total 26) para cômputo do terceiro delegado. Isso encerrou a conferência e esvaziou o auditório. Todos saíram fortalecidos pelo resultado coletivo da conferência de Brasília.
Para a surpresa de todos, no momento, em que o auditório estava esvaziado e composto apenas para as formalidades, ocorreu uma surpreendente e súbita retirada da candidatura de Babá pela CST. Essa retirada além de ferir os princípios regimentais, trair politicamente aqueles que acreditavam na candidatura Babá e trair o seu próprio candidato (Babá), tentou produzir uma fraude, pois propõe que o resultado final da Conferência de Brasília reverta o estabelecido pela base para os delegados da Conferencia Nacional, ao propor que seja Martiniano 1 delegado e Plínio 2, quando a proporcionalidade da votação foi Martiniano 2 delegados nacional (60+38=98), Plínio 1 (60+31=91) e Babá 0 (0+26=26). Essa manobra é inaceitável entre socialistas revolucionários.
Brasília é estigmatizada por grandes escândalos de corrupção, tramoias, manobras, jogadas, lobbies e conchavos. Ao contrário disso, a quarta maior cidade brasileira (IBGE) abriga 3 milhões de trabalhadores honestos e dignos, que colocaram o Arruda na cadeia e seguem na luta contra toda a máfia corrupta. Heloísa Helena e o PSOL são símbolos do combate à corrupção. Por isso e pela dignidade do PSOL, não podemos permitir o golpe anti-regimental que se tenta fazer em Brasília a partir de uma plenária fictícia querer inverter a proporcionalidade e a maioria conquistada na votação e por tabela significou a traição política explícita a uma candidatura do PSOL (Babá) por sua própria corrente, que retirou sua candidatura para apoiar Plínio na tentativa anti-regimental de reverter o resultado (Martiniano 98, Plínio 91 e Babá 26), que garantiu a proporção Martiniano 2 delegados nacionais, Plínio 1 delegado nacional e Babá 0 delegado nacional em Brasília.

Na III Conferência Regional Eleitoral do Distrito Federal Plínio e Babá manobram contra o PSOL.
Os 227 filiados do PSOL-DF credenciados para a III conferencia regional eleitoral do Distrito Federal presenciaram na manhã deste domingo o que já vínhamos colocando nos debates com os pré-candidatos a presidência da república pelo Partido Socialismo e Liberdade, da forma mais repugnante possível, os apoiadores das candidaturas Plínio e Babá manobraram e se uniram contra os militantes da candidatura de Martiniano, depois da tese de Martiniano ganhar a conferência com 98 votos, esses setores se articularam e promoveu um segundo momento para a conferência, descumprindo assim o que o plenário havia antes decidido de que os delegados nacionais sairiam em votação única nas três pré-candidaturas. Esse ato desesperado confirmou aqui no Distrito Federal de forma cabal que a candidatura de Babá não passa de uma candidatura laranja e que para impor uma derrota pontual a tese que defende Martiniano deixou cair à farsa.
Diferenciando-se dos apoiadores da candidatura de Plínio e Babá, que dando continuidade às falsas polêmicas que colocam Dilma, Serra e Marina no mesmo patamar, os apoiadores da candidatura de Martiniano afirmaram que é um erro tático fazer de Marina Silva o alvo principal do PSOL, esta política desesperada só favorece ao PT, os alvos centrais do PSOL devem ser os grandes blocos que tentam fazer a falsa polarização para a opinião pública com um mesmo projeto: PT /PSDB, sendo que a crítica à Marina tem um papel necessário, mas secundário na conjuntura colocada. Os apoiadores de Martiniano reafirmaram os quatro eixos norteadores necessário no discurso da campanha nas eleições 2010: combate à corrupção com profundas reformas democráticas, política econômica alternativa que passe pela auditagem da dívida pública e reordenamento das prioridades orçamentárias, resposta às demandas sociais mais emergentes e estruturantes como as reformas agrária e urbana e intervenção pesada nas áreas de saúde e educação e por fim a resposta à questão ambiental, sugerindo a construção de uma plataforma ecosocialista e a constituição de um centro de pesquisa nos moldes da Petrobrás para produzir ciência e tecnologia na área de desenvolvimento ambientalmente e socialmente sustentável. Reafirmaram ainda que o programa eleitoral deve ser anti-capitalista anti-imperialista e com orientação socialista, e que a campanha não deve servir somente para se fazer propaganda do socialismo.

Os números da Conferência:
Teses 01 - MES e MTL- Martiniano Cavalcante 98 votos – 02 delegados nacional
Tese 02 APS, Enlace e CSOL- Plínio 91 votos – 01 delegado nacional.
Tese 03 CST-Babá 26 votos – 0 delegado nacional

Enilton Rodrigues - Membro do Diretório do PSOL-DF
Kenzo Jucá – Militante do PSOL do Distrito Federal

APOIADORES DA CANDIDATURA MARTINIANO E MILITANTES DO PSOL BRASÍLIA – DF.

Brasília, 29 Março 2010

O povo de Brasília não aceitará a manobra politica das eleições indiretas-Intervenção Federal já!!!

O povo de Brasília veem na intervenção no Distrito Federal a única saida plausível para a crise instalada na capital da república. A renúncia do vice-governador, Paulo Octávio-ex-DEMOcratas, e agora a disistência do governador preso, Arruda de recorrer da decisão do TRE-DF que cassou seu mandato por infidelidade partidária, reforça a justificativa constitucional para a intervenção ser de fato concretizada, com a renúncia de Paulo Octávio e a prisão do governador José Roberto Arruda-ex-DEMOcratas, e também sua renuncia de recorrer ao TSE para rever o cargo, o governo do DF estar com o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal licenciado e aliado de Arruda, Wilson Lima-PR, que já declarou ser candidato as eleiçõs indiretas marcada pela CLDF para ocorrer dia 17 de Abril, que substituiu Leonardo Prudente-ex-DEMOcratas, que também renunciou o cargo por suspeita de envolvimento no esquema do mensalão do DEMOcratas de Brasília, Wilson Lima, ligado a Arruda e ao ex-governador Joaquim Roriz-PSC não tem condições políticas para se sustentar e se legitimar no cargo, o próximo na linha sucessória, segundo a Constituição, é o presidente do Tribunal de Justiça do DF, que já declarou não ter interesse em assumir. Assim a única alternativa para ocupar o cargo de governador tampão no Distrito Federal é a imediata designação de um interventor federal, o povo de Brasília não aceitará manobras políticas para jogar para debaixo do tapete a sujeira da corrupção no DF, por isso Intervenção Federal ja!!!

Enilton Rodrigues-estudante de engenharia florestal-UnB

A semana vista pelo PSOL

26/03/2010
Câmara decidirá sobre salário mínimo e aposentadorias
MPs encaminhadas pelo governo não atendem às reivindicações dos trabalhadores e aposentados, e ainda congelam o salário mínimo e as aposentadorias em 2011

Nestas próximas semanas, a Câmara dos Deputados votará as medidas provisórias 474 e 475, que reajustam o salário mínimo e as aposentadorias. O governo definiu o atual salário mínimo em R$ 510, porém, ele já deveria estar em R$ 664, para que se cumprisse a antiga promessa do presidente Lula, de dobrar o poder de compra do salário mínimo em seu primeiro mandato.

O governo também defende que em 2011 o aumento real do mínimo seja equivalente ao aumento do PIB de 2009, que foi negativo! Portanto, se for mantida a MP 474, o salário mínimo não terá aumento no ano que vem, recebendo somente a correção pelo INPC. Dessa forma, ficam também prejudicados os aposentados que ganham um salário mínimo, que também não terão aumento em 2011.

O PSOL apresentou emenda à MP 474, fixando o mínimo para 2010 em R$ 664 (de modo a fazer cumprir a promessa do presidente Lula), e prevendo que até 2012 seja atingido o “Mínimo Constitucional”, calculado pelo Dieese em cerca de R$ 2 mil.

Já a MP 475 reajusta as aposentadorias (acima de um salário mínimo) em apenas 6,14%, o que representa um aumento (acima do INPC) de apenas 2,5%, atropelando as discussões com as entidades representativas dos aposentados, que reivindicavam a reposição das perdas passadas, além da derrubada do veto do presidente Lula ao reajuste de 16,67% aprovado pelo Congresso em 2006.

A MP 475 também estabelece que em 2011 as aposentadorias acima de um salário mínimo terão um aumento equivalente à variação do PIB em 2009, ou seja, zero! Em suma: as MPs encaminhadas pelo governo congelam o salário mínimo e as aposentadorias em 2011.

O PSOL apresentou emenda à MP 475, que incorpora a histórica reivindicação dos aposentados de reajuste de 16,67% (vetado pelo presidente), com o subsequente reajuste em 2011 equivalente ao INPC mais 5% ao ano, de modo a iniciar a recuperação das perdas dos aposentados.

Banco Central deve subir juro para 9,5% ao ano em abril

Ao mesmo tempo em que alega não dispor de recursos para aumentar o salário mínimo e as aposentadorias, o mesmo governo disponibiliza recursos à vontade e sem limite algum para os juros da dívida pública, fazendo a farra dos rentistas.

Na quinta-feira, 25, foi divulgada a ata da reunião do Copom – Comitê de Política Monetária, do Banco Central, que defende uma forte elevação nos juros. Assim, os investidores do mercado financeiro já apostam em uma alta de 0,75% da Selic, que assim chegará a 9,5% na reunião de abril.

O argumento para isso sempre é a “ameaça de inflação”, que chegou a 1,55% nos primeiros dois meses de 2010, ou seja, mais que um terço do centro da meta de inflação para o ano, que é de 4,5%. Porém, nunca é discutido pelos membros do Copom que os maiores responsáveis por isso são os preços administrados pelo próprio governo, como tarifas de luz, telefone, ônibus urbano etc.

O “Sistema de Metas de Inflação” foi imposto pelo FMI ao governo FHC em 1999, e mantido pelo governo Lula. Nesse sistema, caso as expectativas de inflação superem o centro da meta, que é de 4,5% ao ano, logo o Banco Central sobe os juros, alegando risco de inflação. Tais “expectativas de inflação” são feitas pelos próprios bancos e investidores, que ganham com as altas nas taxas de juros, pois são detentores de grande parte dos títulos da dívida interna.

Portanto, esse é um jogo no qual os rentistas sempre ganham, às custas do povo e do impedimento ao desenvolvimento do país.

Europa: rentistas pressionam países a cortarem gastos sociais

Nesta semana, a agência de risco Fitch rebaixou a classificação da dívida de Portugal, alegando que aumentou o risco desse país não pagar sua dívida. Como resultado, o governo português logo anunciou seu “firme compromisso” de reduzir os gastos sociais e pediu ao Parlamento apoio para “tranquilizar os mercados”. O mesmo processo ocorre na Grécia e na Espanha.

Essa é a função das agências de risco: ser o porta-voz dos rentistas e assim pressionar os governos a cortarem gastos sociais para pagar a dívida e satisfazer os investidores. Por outro lado, quando os grandes bancos internacionais vão à falência, imediatamente os governos mundiais – inclusive a União Europeia, da qual fazem parte Portugal, Espanha e Grécia – promovem grandes pacotes de salvamento, às custas do povo.

É sempre bom relembrar que, em 2008, os países da União Europeia promoveram um pacote de salvamento de mais de US$ 2 trilhões ao sistema financeiro, sendo que Portugal ajudou os bancos criando um fundo de até US$ 27 bilhões. Já a Espanha criou linhas de financiamento de até US$ 135 bilhões, o que incluiu a compra de ações dos bancos falidos.
fonte:www.lucianagenro.com.br

Código Florestal é debatido na Comissão da Amazônia

24 de Março de 2010

O Código Florestal Brasileiro foi tema do debate realizado na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CAINDR), nesta quarta-feira 24. O deputado Ivan Valente-PSOL-SP, que integra a Comissão Especial que trata do assunto, questionou a ausência de especialistas em defesa do meio ambiente, já que foram convidados somente o presidente e o relator da Comissão Especial, Moacir Micheletto e Aldo Rebelo, respectivamente. Para Ivan Valente, esta ausência não é justificável e só tende a prejudicar o debate, já que é exposto somente um ponto de vista: o dos ruralistas.

Ivan Valente defendeu um modelo de desenvolvimento sustentável, garantindo a preservação de todos os biomas e sua exploração consciente. Ele alertou sobre o risco de revogação e abrandamento da legislação ambiental em benefício de agropecuaristas. “Seria uma violência. Qual o modelo de desenvolvimento se quer para o Brasil”, questionou.

Na opinião do deputado, é possível promover o desenvolvimento do país com a preservação ambiental, mesmo na Amazônia, região de grande biodiversidade que deve ser explorada adequadamente. Ele lembrou que a fronteira agrícola brasileira avançou muito nos últimos anos, mas sem controle, e indagou sobre o valor agregado.

Ivan Valente afirmou que é contra a descentralização da legislação ambiental, como a que aconteceu em Santa Catarina, no ano passado, que classificou como uma “violação ambiental”. Ele perguntou ao relator da Comissão Especial se Rebelo pretende propor em seu parecer que cada estado legisle sobre o meio ambiente e alertou que isto provocará uma “pressão” dos produtores locais aos governadores e prefeitos. Rebelo não respondeu ao questionamento.

O deputado Ivan Valente disse ainda que a opinião pública será importante caso um parecer favorável aos ruralistas seja aprovado na Comissão Especial do Código Florestal. “Não se pode retroceder na legislação ambiental em nome de qualquer suposto desenvolvimento”.

fonte:www.liderancapsol.org.br

Brincando à Beira do Abismo

23/03/2010
por Adriano Benayon

Farra dos bancos

1. Em março de 2008, publiquei artigo intitulado “Ascensão estratosférica dos lucros dos bancos”. Dizia então:

“Os lucros de 31 bancos em atividade no Brasil aumentaram, em 2007, para R$ 34,4 bilhões, com crescimento real de 43,3% em relação a 2006, quando tinham atingido R$ 25,05 bilhões. O retorno sobre o patrimônio aumentou de 21,2 para 24,3%.”

Que temos então? Uma escalada em aceleração desde o início dos oito anos de FHC, período em que a média de crescimento real dos lucros foi 11% aa., ou seja, acumulou 130%. Nos dois primeiros anos de Lula, a média anual subiu para 14% aa. De 2003 a 2007, para 19,8%, acumulando 147% em apenas 5 anos. Computando os dois períodos, 468%, ou seja, os lucros reais multiplicaram-se por quase seis.”

2. Agora, dois anos depois, começam a ser divulgados os resultados de 2009. Não saíram ainda todos, mas já se pode avaliar: apenas cinco bancos já somam lucro de R$ 37,3 bilhões, superando o lucro total dos 31 bancos computados em 2007: Itaú-Unibanco – R$ 10,5 bilhões; Banco do Brasil – R$ 10,5 bilhões; Bradesco – R$ 8 bilhões; Santander – R$ 5,5 bilhões; Caixa Econômica – R$ 2,9 bilhões.

3. Entre esses, há dois bancos públicos, o BB e a Caixa, que arcaram com o grosso dos financiamentos à produção agrícola e industrial, à parte os cobertos pelo BNDES, o banco federal de desenvolvimento.

4. Em função disso, o aumento do lucro do Banco do Brasil foi bem menor que o dos bancos privados e estrangeiros, como o Santander. A Caixa Econômica teve diminuído seu lucro em 22%, comparado com o de 2008.

5. Já os privados seguem desfrutando de lucros em célere crescimento. São mais eficientes? Não. A política econômica assegura-lhes lucros, sem que eles desempenhem qualquer função útil à economia, reservando-lhes ganhos sem risco, o contrário da economia de mercado e competitiva.

6. De fato, o Banco Central continua amamentando os bancos com taxas reais de juros acima de 12% aa. nos títulos públicos, que tiveram taxas negativas nos outros países. O ano de 2009 caracterizou-se pela depressão, mesmo no Brasil, onde a produção industrial recuou muito.

7. Os concentradores tripudiam sobre o País. Diante da depressão que afunda o emprego, os salários e a produção, as taxas de juros permanecem astronômicas, sob a benigna (para os banqueiros) proteção do Banco Central e das “autoridades”.

8. O fato de os lucros dos cinco maiores bancos terem, em 2009, ultrapassado os obtidos em 2007 pelos 31 principais, significa não somente serem eles cada vez mais favorecidos pelo “governo”, mas também que a concentração teve peso importante no resultado.

9. Com efeito, só durante esse curto período, houve, entre outras, duas grandes transações concentradoras: a absorção do Unibanco pelo Itaú e a compra pelo Santander das operações do ABN-AMRO (holandês), que adquirira, há tempos, o Banco Real.

Crise e Santander

10. O Santander, que paga as palestras de FHC aqui e no exterior, foi o beneficiário da escandalosa privatização com a qual a União transferiu a propriedade do BANESPA, o maior banco estadual do mundo, àquele braço da oligarquia financeira mundial.

11. Mas quem é o Santander? É um banco com sede oficial na Espanha, originário da região basca, controlado pelo Bank of Scotland e, portanto, associado ao grupo Inter Alpha, dirigido pela família real britânica. A mesma que faz arrancar do território brasileiro as zonas mais ricas em minérios do mundo, situadas em Roraima e outros estados do norte, a pretexto de serem áreas indígenas.

12. Observadores competentes apontam a Espanha como epicentro do colapso da união monetária européia, previsível para este ano e já desencadeado com a bancarrota da Grécia. Esta tenta conseguir a reestruturação de suas dívidas, a qual, concretizada, conduzirá às da Itália, Espanha, Portugal e Irlanda. O conjunto envolve quantia equivalente a US$ 2 trilhões, mais que o triplo do custo da quebra do Lehman, em 2008, a qual precipitou o colapso financeiro em Nova York.

13. O Santander é o banco com maiores problemas na Espanha, e os prejuízos dele agravam a crise da City de Londres, onde, proporcionalmente, as intervenções com dinheiro dos contribuintes para salvar bancos que deveriam falir, superam as efetuadas nos EUA.

14. Só na Espanha e só de bancos alemães, os créditos montam a 240 bilhões de euros (US$ 330 bilhões), i.e., 44% dos empréstimos germânicos na eurozona, que somam 540 bilhões de euros (US$ 730 bilhões). Na Grécia estão apenas 8% desse total.

15. A Espanha é recordista de desemprego, com oficiais 18,8% já no final de 2009. Sua degringolada provém, em boa parte, da depressão reinante no continente, a qual acarretou aguda queda nas receitas do turismo.

Absurdo mundial e no Brasil

16. O euro já se desvalorizou 10% em relação ao dólar, desde o recente começo da crise monetária européia. Tal é a falta de seriedade dos mercados financeiros, que o dólar, embora não valha muito mais que lixo, vem sendo imaginado como refúgio de valor por muitos que se livram do euro. Como piada, isso não seria mau, mas acontece e agrava a tragédia da economia mundial, arrasada pelas jogadas da oligarquia.

17. O Brasil continua, de um lado, a propiciar lucros imensos aos bancos estrangeiros em função das taxas de juros internas incrivelmente altas. De outro, mantém, com prejuízo, reservas de quase US$ 240 bilhões, aplicando-as a juro zero, com a inflação do dólar a 4% aa. Pior: a desvalorização cambial, sofrida em 2009 é oito vezes maior que isso, e perspectiva futura de queda afigura-se desastrosa.

18. Enquanto isso, não está distante o reflexo sobre o País das encrencas dos bancos estrangeiros em suas bases no exterior. Um dos primeiros da fila é o Santander, o quarto maior banco múltiplo em atividade no Brasil.

Nota sobre a privatização do BANESPA

A União entregou-o ao Santander nas condições mais vergonhosas que se possa imaginar, depois de o ter federalizado e de nele gastar mais de 20 bilhões de reais em pretenso “saneamento”. As privatizações dos bancos estaduais envolveram empréstimos do Tesouro Nacional aos tesouros estaduais através do Banco Central e do Programa Especial de Reestruturação dos Bancos Estaduais (PROES).

Essas operações até 2000 custaram cerca de US$ 48 bilhões (6% do PIB da época), e os empréstimos não foram pagos, a não ser na parte convertida em dívida dos estados com a União, ficando, de qualquer forma, o prejuízo para o erário público. Não bastasse isso, o BANESPA, além de recursos em caixa, e de fabuloso patrimônio, tinha créditos fiscais a receber de R$ 2,9 bilhões.

No final de 2000, sob os ridículos pretextos de que “graves lesões às ordens econômica e pública” poderiam resultar da suspensão e de que a avaliação do BANESPA estaria correta1, o ministro Carlos Velloso, então presidente do STF, cassou as liminares que suspendiam a privatização, não obstante grosseiras inconstitucionalidades e irregularidades, inclusive o preço mínimo para o controle absurdamente subestimado.

Esse foi R$ 1,85 bilhão, equivalente hoje ao lucro em quatro meses. Ademais, os regulamentos das privatizações permitem o pagamento em títulos podres. Houve ágio inusitado de 281%, mas os “compradores” recebem créditos fiscais em quantia equivalente ao ágio.

Nota:

1 Os avaliadores foram o Banco Fator, laranja de bancos estrangeiros, e o Consórcio Booz-Allen, empresa de consultoria norte-americana.

*Adriano Benayon é Doutor em Economia. Autor de ‘Globalização versus Desenvolvimento’, editora Escrituras.


Fonte: Fundação Lauro Campos, citando A Nova Democracia, nº 63 – março de 2010

Luciana Genro-PSOL, apresentou proposta à bancada gaúcha sobre royalties do pré-sal

22 de Março de 2010

A deputada federal Luciana Genro esteve nesta segunda-feira, 22, no Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Sul, participando de reunião da bancada gaúcha no Congresso Nacional com a governadora Yeda Crusius e secretários, para tratar da questão da partilha dos royalties do petróleo extraído do pré-sal. O objetivo principal era debater propostas que ajudem na aprovação da emenda do deputado Ibsen Pinheiro, que determina que a distribuição desses valores ocorra de forma igualitária entre estados e municípios da Federação.

Luciana levou uma proposta apresentada pela bancada do PSOL na Câmara em 2009 que poderia ajudar a resolver o impasse entre os estados. Isso por que, para amenizar o mal estar com o Rio de Janeiro, Ibsen propôs que a União compessasse o estado pela diferença de arrecadação provocada por sua emenda, de forma que a equidade fosse ocorrendo de forma gradual. O projeto levado pela deputada diz respeito à parte que cabe à União da extração do petróleo. O PSOL propôs que fosse fixado 80% como pertencente ao país, como é a média mundial entre as nações produtoras. Assim, desse montante sairia a compensação.

“A briga está restrita a cerca de apenas 15% dos recursos, que é a fatia dos royalties. Outros 15%, mais ou menos, é o custo da extração. Sobram 70% dos recursos que serão gerados pelo pré-sal e que ninguém está debatendo para onde vão. A fatia que vai para a União e a que vai para a empresa vencedora de cada leilão serão definidas em cada venda, onde, sabe-se, as grandes multinacionais do petróleo constituem um grande cartel. A União pode acabar com apenas 1% desse total, pois não há mínimo previsto na lei”, denunciou. “O Senado pode rever nossa proposta, estabelecendo esse mínimo de 80% para a União, e tirar daí os recursos para ressarcir os estados produtores que perdem com a partilha universal dos royalties. Na verdade, estamos discutindo sobre 72% do pré-sal, pois 28% já estão nas mãos da Shell, que venceu os leilões.” Luciana quer, portanto, que Shell perca para que os estados ganhem.

Ao final da reunião, o deputado Germano Bonow sugeriu à governadora que a proposta levada por Luciana constasse na carta a ser elaborada a partir do debate.



Fonte: www.lucianagenro.com.br

Deputados apresentam substitutivo para o Ficha Limpa-Luciana Genro participou da entrega da nova proposta.

17/03/2010


O Projeto de Lei Complementar Ficha Limpa, 518/2009, foi entregue, nesta quarta-feira, 17, ao presidente da Câmara, Michel Temer, por deputados do Grupo de Trabalho, entre eles, Luciana Genro, e entidades do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Temer garantiu que apresentará a proposta aos líderes partidários, mas alertou que o projeto só irá ao plenário quando houver consenso entre as legendas. Ele afirmou que é importante assegurar o apoio da maioria da Casa para evitar uma eventual rejeição da proposta em plenário – hipótese que classificou como desastrosa.

Durante as atividades do Grupo de Trabalho, o PSOL defendeu a tipificação dos crimes de modo a proteger, principalmente, os movimentos sociais. Foi aceita proposta que retira do rol de inelegibilidade do texto original crimes como desacato a autoridade e resistência à prisão.

A tendência é que o PLP 518, do qual estão apensados vários outros projetos, receba requerimento do urgência para votação no plenário, impedindo que seja analisado nas comissões temáticas. No plenário, o projeto deve passar por alterações com as emendas dos partidos.

Fonte: http://www.liderancapsol.org.br/

A semana vista pelo PSOL-Corrupção no DF: TRE cassa mandato de Arruda

19/03/2010
Corrupção no DF: TRE cassa mandato de Arruda

Nesta terça feira, 16, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal cassou o mandato do governador licenciado José Roberto Arruda, por ter se desfiliado de seu partido, o Democratas. Ele se desfiliou para evitar a expulsão pela direção do DEM, após o escândalo do mensalão no DF.

Segundo o relator do processo no TRE/DF, desembargador Mário Machado, “a filiação partidária não é apenas condição de elegibilidade, mas também para o exercício do mandato”. Arruda ainda pode recorrer, porém, isso não impede a cassação imediata.

Perdido o status de governador, Arruda pode ser transferido da sede da Polícia Federal para o Complexo Penitenciário da Papuda. O advogado de Arruda afirmou que transferi-lo para uma penitenciária comum seria “crueldade”.

Governo corta R$ 21,8 bilhões do orçamento, para fazer superávit primário

Nesta semana, o governo promoveu corte orçamentário de mais de R$ 21,8 bilhões, prejudicando todas as áreas sociais, para que as “contas fiquem equilibradas”, segundo o governo.

De acordo com o documento divulgado pelo Ministério do Planejamento, “em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, foi procedida avaliação das receitas e despesas primárias do governo federal, observando dados realizados até o mês de fevereiro e parâmetros macroeconômicos atualizados, que reflitam a realidade atual e as expectativas até o final do exercício. Após a análise da realização e reprojeção dos itens até o final do ano, constatou-se a necessidade de limitação de empenho e movimentação financeira em R$ 21,8 bilhões em relação ao valor de Lei, nos termos do art. 9º da LRF.”

Um detalhe importante nessa afirmação é que tudo se resume às chamadas “receitas e depesas primárias”, ou seja, excluindo-se completamente a maior parte do orçamento: a dívida pública. Portanto, corta-se “despesas primárias” (ou seja, gastos sociais) para se preservar a meta de superávit primário (reserva de recursos para o pagamento da dívida), buscado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por outro lado, sequer se toca nas centenas de bilhões de “receitas não-primárias”, que são destinadas ao pagamento da dívida. Tais receitas são, por exemplo, a emissão de títulos para o pagamento de juros, o recebimento dos juros e amortizações das dívidas dos estados e municípios com a União, o lucro do Banco Central, o rendimento dos recursos da Conta Única do Tesouro etc.

Banco Central mantém o maior juro do mundo, e ainda sinaliza alta em abril

Como a Lei de Responsabilidade Fiscal não estabelece limite algum para o pagamento da dívida pública, o Banco Central pode subir à vontade as taxas de juros, sob a justificativa do combate à inflação. Nesta semana, o BC manteve a Taxa Selic em 8,75%, mantendo o Brasil como o campeão mundial de taxa de juro real ao ano, e ainda sinalizou que aumentará a taxa em abril.

Ficou mais uma vez claro como o “mercado” influencia na decisão do Banco Central sobre as taxas de juros, aumentando pela oitava semana seguida a previsão de inflação e de juros. Segundo os investidores, os juros ainda devem subir mais 4% até o final de 2011. Como se o Brasil já não fosse o campeão mundial de taxas de juros.

Mas o mais importante é que tais estimativas são apropriadas pelo próprio Banco Central, em seu “Relatório Focus”, e são utilizadas para subsidiar as reuniões do Copom sobre a taxa de juros.

CPI da Dívida aprova convocação do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles

Diante de tanto privilégio ao mercado financeiro, nada mais correto do que o presidente do Banco Central preste esclarecimentos à CPI da Dívida, na Câmara dos Deputados. Meirelles havia sido convidado pela CPI já no ano passado, porém, até hoje não compareceu. Diante da possível saída de Meirelles do BC, o deputado Ivan Valente (PSOL/SP) elaborou requerimento para convocá-lo, obrigando-lhe a depor na CPI.

O requerimento foi aprovado na quarta feira, 17, apesar das manobras dos deputados governistas, que procuraram impedir a vinda de Meirelles à CPI.

Mandato do governador preso, Arruda, é cassado pelo TRE-DF

27 de novembro de 2009 com autorização do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa de Pandora, que inicialmente investiga fraude em licitações no governo do Distrito Federal,foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em Brasília, Goiânia e Belo Horizonte, as buscas incluíram a residência do governador e de seus aliados, a PF apreendeu R$ 700 mil em dinheiro, US$ 30 mil e 5.000 euros nos 24 endereços onde foram realizadas as ações de busca e apreensão, Arruda-DEMOcratas(ex-Arena e ex-PFL) exonera o secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que gravou imagens do governador supostamente oferecendo propina para parlamentares da sua base aliada, Arruda também afasta dos cargos outros quatro assessores diretos: José Luiz Valente-secretário de Educação, José Geraldo Maciel-secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Simão-chefe de gabinete e Omézio Pontes-assessor de imprensa do governo do DF, 28 de nov um dos vídeos gravados pelo ex-secretário Durval Barbosa mostra Arruda recebendo dinheiro, 29 de nov Arruda e seu vice, Paulo Octávio-DEMOcratas, se manifestam pela primeira vez sobre as denúncias e negam participação no suposto esquema de corrupção, 30 de nov o Partido Socialismo e Liberdade-PSOL e outas entidades defendem o impeachment do governador. Flagrado em vídeo o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Leonardo Prudente-DEMOcratas, diz que guardou dinheiro em meia por segurança vídeo mostra aliados de Arruda orando após receber propina, oração que ficou conhecida como oração da propina comandada pelo pastor e deputado distrital Junior Brunelli, a Câmara Legislativa do DF dá início a processo contra oito deputados por quebra de decoro parlamentar. Arruda faz o primeiro esclarecimento público sobre as denúncias de corrupção e disse que vai "lutar até o fim" para provar que é inocente das acusações, após as denúncias PDT, PPS e PSB(até então aliados de primeira hora) deixam governo do DF e passam a defender o afastamento de Arruda do cargo. 1º de dezembro aliado do DEMOcratas, PSDB deixa governo de Arruda, 2 de dez PSOL é o primeiro partido político a protocolar na Câmara Legislativa do Distrito Federal pedido de impeachment de Arruda, mais de 150 manifestantes ocupam a CLDF pedindo a condenação de Arruda e todos os envolvidos. 3 de dez o Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios instaura processo administrativo para apurar o suposto envolvimento do conselheiro Domingos Lamóglia no esquema de corrupção no DF, 7 de dez é protocola novo pedido de impeachment de Arruda e do vice Paulo Octavio por crime de responsabilidade é o 11º pedidos de impeachment contra o governador na Câmara do DF, a Procuradoria da Casa rejeitou seis e acolheu dois, é a vez do PMDB deixar governo do DF e livra deputados flagrados em vídeo de propina sendo assim o sexto partido a abandonar o barco do governo Arruda se somando ao PPS, PSDB, PSB, PDT e PV. 8 de dez Câmara do DF aceita três dos 11 pedidos de impeachment contra o governador, o presidente interino da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Cabo Patrício-PT, pede reintegração de posse e polícia militar retira manifestantes da CLDF. 9 de dez com bombas de gás lacrimogênico, cavalos, cachorros, cassetetes a tropa de choque a Polícia Militar do Distrito Federal-PMDF a mando de Arruda com todo o seu arsenal reprimiu de forma truculenta e covarde cerca de 2.500 pessoas que se manifestavam contra o mensalão do DEMOcratas, e Arruda no eixo monumental de Brasília em frente ao Palácio do Buriti sede do GDF, quem resistiu a frente da cavalaria foi espancado pela PMDF.É criada a CPI da corrupção para investigar governo de 1991 a 2009( Roriz, Cristovam Buarque e Arruda), 10 de dez Arruda anuncia desfiliação do DEMOcratas. 21 de janeiro de 2010 deputados dissolvem a CPI da corrupção justificando determnação da justiça que anulariam todos os atos dos deputados envolvido na operação da PF. 25 jan 10 Leonardo Prudente renuncia a presidência da CLDF. 4 de fevereiro o jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra recebe suborno de 200 mil reais para declarar a PF que as imagens feita por Durval Barbosa eram montagem, 11 de fev Superior Tribunal de Justiça-STJ decreta a prisão e afastamento de Arruda do cargo, o governador se entrega a PF e encaminha pedido de afastamento a CLDF e a Procuradoria Geral da República pede intervenção federal no DF, 12 de fev o ministro Marco Aurélio Melo-STF nega pedido de habeas corpus e Arruda passa o carnaval preso aguardando decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal. 23 de fev vice governador, Paulo Octávio renuncia o cargo e o empresário, presidente da CLDF e aliado de Arruda assume interinamente o governo do distrito federal... 16 de março 2010 por 4 votos a 3 o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal-TRE-DF cassa o mandato do governador afastado e preso José Roberto Arruda por infidelidade partidária e decisão tem efeito imediato no dia seguinte a CLDF aprova em primeiro turno emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal que determina eleição indireta para escolher o novo governador do DF. Essa cassação é resultado de muita luta e mobilização do povo de Brasília e de toda a sociedade brasileira, agora precisamos estar atentos para que isso não se torne uma manobra para tentar impor uma falsa normalidade política na capital federal, por isso defendo que só a intervenção federal no DF aponta para uma poossível solução desta crise nas instituições constituída e apodrecidas deste país, tendo em vista que toda a linha sucessória do Governo do Distrito Federal está comprometida, intervenção federal já!

Brasília, 17 Mar 2010
Enilton Rodrigues

Professores, Técnicos Administrativos e Estudantes da UnB estão em Greve

Reforçando a greve dos professores parados desde o dia 09 de março, os técnicos administrativos reunidos em assembléia geral da categoria na manhã desta terça feira 16 de março na praça Chico Mendes, decidiram por unanimidade deflagrar a greve, pela manutenção da URP(Unidade de Referência de Preços foi um mecanismo de correção salarial criada em 1987 para repor perdas inflacionárias) e contra o ataque do governo aos servidores, mais de 500 trabalhadores confirmaram as expectativas sobre a paralização das atividades dos técnicos administrativos. Desde de dezembro os servidores da UnB(técnicos administrativos e professores) vem sendo ameaçado pelo governo Lula com um corte salarial de 26, 05% por meio do corte e cancelamento da URP. Essa luta vem sendo travada na verdade desde setembro de 2009 e os servidores da UnB estiveram em permanentes estado de tensão e incerteza, a incerteza de se no mês seguinte poderiam contar com a integralidade de seus salários, a cada mês a reitoria implementando a política de Lula na UnB vem com uma nova desculpa: contestação jurídica do TCU(Tribunal de Contas da União), do MPOG(Ministério do Planejamneto, Orçamento e Gestão) etc. Diantes dessas incertezas os trabalhadores da Universidade de Brasília responderam com a greve já em 2009 e agora entra 2010 com a continuidade da luta pela manutenção dos salários e condições dignas de trabalho. O corte salarial é fruto de uma opção política e sistemática do governo federal de cortar o salários dos servidores da educação que por sinal estão entre os mais baixos do funcionalismo público federal, como parte de um plano generalizado de corte dos gastos público, dando continuidade assim a politica neoliberal de Collor, Itamar e FHC, esse corte é uma medida política do governo que está de acordo com os planos de corte orçamentários e de total desconstrução da educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada, é bom lembrar que a URP já foi eliminada no RJ, AL, RS e outras unidades da federação. Enquanto isso esse governo atende os apelo de salvação das empresas privadas em crise. Com as motivações políticas da ameaça de corte da URP ficando cada vez mais iminente, o movimento de greve vem tendo uma adesão maior do que no ano de 2009 incluindo ai setores que historicamente são resistentes as mobilizações e a greve. Hoje também os Estudantes da Universidade de Brasília tomaram uma importante decisão no sentido de apoiar a greve dos técnicos administrativos e professores e também deflagaram por unanimidade greve dos estudantes em assembléia geral realizada ao meio dia, com a participação massiva dos estudantes, assim a greve com a participação efetiva dos três segmentos(professores, técnicos administrativos e estudantes) da UnB se torna mais forte e com maior poder de mobilização para enfrentar o goveno Lula e sua politica de precarização da educação brasileira em especial a educação superior deste país.

Brasília, 16 Mar 2010
Enilton Rodrigues

Presidenciáveis debatem em Porto Alegre-PSOL

14/03/2010


Na tarde deste domingo, 14, os pré-candidatos do PSOL à Presidência da República, Martiniano Cavalcante, Plínio de Arruda Sampaio e Babá, debateram suas propostas para a campanha 2010 no Auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Os membros da executiva do partido no Estado Etevaldo Teixeira e Neiva Lazarotto fizeram a abertura dos trabalhos.

Na platéia, estavam a deputada federal Luciana Genro, o presidente do PSOL gaúcho, Roberto Robaina, e a vereadora de Porto Alegre Fernanda Melchionna – que após as falas iniciais fizeram intervanções em defesa da pré-candidatura de Martiniano. O vereador Pedro Ruas, pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul, não pôde comparecer devido a um problema de saúde. Centenas de militantes de todo o Estado e também de outras partes do Brasil encheram o teatro do parlamento gaúcho.

A III Conferência Nacional Eleitoral do PSOL será realizada nos dias 10 e 11 de abril, no Rio de Janeiro. Na ocasião, será escolhido o nome que representará o partido na eleição presidencial.

A semana vista pelo PSOL

12/03/2010
Os royalties do petróleo e a necessária distribuição da riqueza nacional

Nesta semana, mais uma vez o governo foi derrotado na Câmara dos Deputados, até mesmo pelos seus próprios aliados. Os royalties do petróleo, que atualmente são destinados aos estados e municípios produtores, passariam a ser distribuídos a todos os estados e municípios do país. A medida ainda tem de ser confirmada pelo Senado, e passar pela sanção presidencial.

Esse fato mostrou a urgente necessidade de que o país distribua suas riquezas, e como isso pode mobilizar até mesmo os parlamentares da base aliada, ainda que contra a orientação do Planalto. Por outro lado, os grandes jornais enfatizaram o posicionamento do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, contrário à mudança nos royalties do petróleo. O Rio perde R$ 5 bilhões anuais, que serão distribuídos entre todos os estados e municípios do país. A cobertura jornalística, dessa forma, dá a entender que alguns estados têm de perder para que outros ganhem.

Porém, nessa briga toda, estão em jogo no máximo 15% das receitas do petróleo. A maior parte desses recursos terminam nos lucros da Petrobras – cujos sócios privados já detêm quase 70% do patrimônio da empresa – e nas empresas privadas que já exploram petróleo no país, e que poderão continuar comprando poços de petróleo no pré-sal. O PSOL apresentou emendas para mudar esse sistema, mas o plenário da Câmara as rejeitou.

Cabe relembrar também que os royalties que estão sendo alvo de toda essa briga são aqueles atualmente destinados aos estados e municípios. Nenhum jornal citou, por exemplo, que os royalties que pertencem à União, e que representam mais de R$ 10 bilhões anuais, são constantemente contingenciados. E graças às recentes medidas provisórias 435/2008 e 450/2008, esses recursos podem ser destinados ao pagamento da dívida, conforme já foram R$ 20 bilhões em 2008.

Em 2009, o Orçamento Geral da União destinou R$ 380 bilhões para juros e amortizações da dívida pública, mesmo desconsiderando-se o “refinanciamento”, ou seja, o pagamento de amortizações mediante a emissão de novos títulos. Isso equivale a 76 vezes as perdas do estado do Rio com a mudança aprovada nesta semana na Câmara dos Deputados.

PIB cai em 2009

Nesta semana, o IBGE mostrou que a crise econômica não foi uma simples marolinha: a economia decresceu 0,2% no ano passado, ou seja, o pior desempenho em 17 anos. Como consequência, o desemprego que já era alto em 2008 subiu ainda mais em 2009, atingindo 14,2% nas regiões metropolitanas pesquisadas pelo Dieese. Ou seja: aplicando-se tal percentual à totalidade da População Economicamente Ativa do país (de cerca de 100 milhões de pessoas), verificamos que existem mais de 14 milhões de desempregados no país.

Em suma: se quando o PIB cresce isso não significa necessariamente melhorias de vida para o povo (pois a renda nacional é altamente concentrada) quando ele cai significa mais desemprego e piora nas condições de vida da população.

Grandes mobilizações no sul da Europa: trabalhadores X especuladores

Os países do sul da Europa vivem uma grande mobilização social, desde Portugal até a Grécia, contra as medidas anti-sociais propostas por seus governos, como cortes de gastos sociais, congelamento do salário dos servidores, e reformas da previdência e trabalhista. A justificativa para essas medidas neoliberais é sempre a mesma: reduzir o déficit público, para permitir o pagamento da dívida.

Porém, a verdadeira causa da crise é a especulação financeira, como nos chamados “swaps de defaults de crédito”, que permitem aos investidores apostarem no colapso dos países e assim lucrarem com a desgraça alheia. Até mesmo a União Europeia está estudando a proibição dessas operações financeiras, que geram um círculo vicioso, pois dessa forma os investidores exigem juros muito mais altos para emprestar aos países, como no caso da Grécia. Ou seja: os especuladores lucram às custas dos trabalhadores.

Interessante relembrar que, quando são os bancos privados que quebram, os Estados imediatamente disponibilizam pacotes trilionários de ajuda. Mas quando são os países que entram em crise, por obra da própria especulação dos investidores privados, a solução é cortar salários e sacrificar os trabalhadores.

Debate entre os pré-candidatos no Recife revela quem é quem na disputa interna do PSOL

05.03.10

Cerca de 150 filiados e simpatizantes do PSOL lotaram o auditório do bloco J da UNICAP em Recife para acompanhar o debate entre os pré-candidatos à presidência da República, Martiniano Cavalcante, Babá e Plínio de Arruda Sampaio. Foram três horas de debate. A presidente nacional do PSOL, Heloisa Helena, prestigiou o evento e num dos blocos dividiu sua intervenção com o presidente do PSOL-PE, Edilson Silva, na defesa da pré-candidatura de Martiniano Cavalcante.leia mais

Economistas coincidem em falsa recuperação econômica

Havana – Economistas e acadêmicos de diferentes correntes de pensamento coincidiram nesta capital em que as perspectivas da atual crise econômica mundial são incertas.

No segundo dia de um encontro internacional sobre globalização e problemas do desenvolvimento, vários especialistas apontaram que esse panorama é cada vez mais nebuloso para os países pobres e os setores de menores rendimentos.

James Galbraith, da universidade estadunidense do Texas, apontou que a atual recessão, como nenhuma outra, consolida as desigualdades entre ricos e despossuídos, num cenário em que só se insiste em desequilíbrios financeiros e bolhas hipotecárias.

Indicou que em seu país se geraram milhares de hipotecas como um processo legal, mas com empréstimos falsos, o que estourou e destruiu grandes capitais fictícios e falsos níveis de solvência.

Para Galbraith a crise não terminou e sua solução exigirá da imaginação e o esforço de todos os economistas e especialistas interessados em pôr fim a esta profunda contração.

O belga Eric Toussaint, do Comitê para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo, considerou, em um painel sobre as perspectivas da crise, que a aplicação de políticas neoliberais no início da década intensificou a ofensiva do capital contra o trabalho.

Em sua opinião, o ensinamento é que sem lutas sociais e de classe não haverá pressão para a mudança de tais políticas espoliadoras, por isso convocou uma maior atividade dos movimentos anticapitalistas.

A crise global é o epicentro do importante encontro que anualmente reúne em Havana o pensamento econômico mais avançado do mundo, de uma perspectiva plural e de diversidade sobre problemas cardinais da humanidade.

Nessa edição, soma-se ao debate a lacerante catástrofe que vive o Haiti, depois do terremoto do dia 12 de janeiro, com experiências derivadas dos enormes desafios e compromissos que tem diante de si o mundo com a sofrida nação caribenha.

Cerca de mil delegados e convidados de 40 países e 39 organismos internacionais assistem o evento, iniciado ontem na capital cubana.


Fonte: Fundação Lauro Campos com informações de Prensa Latina-09/03/2010

PSOL PROMOVE DEBATE INTERNO COM OS PRÉ-CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA

Nesta quarta-feira, 10 de março o Partido Socialismo e Liberdade – PSOL realiza em Brasília, debate entre seus pré-candidatos à Presidência da República.O debate com as pré-candidaturas pelo partido terá como centro das discussões as visões dos três pré-candidatos com o programa e o perfil que o partido deve apresentar nas eleições presidenciais deste ano. O evento será coordenado pelo presidente do diretório do PSOL no Distrito Federal, Antonio Carlos de Andrade – Toninho. Assim o PSOL inova com essa forma de escolha, apresentando três nomes para substituir Heloísa Helena na campanha eleitoral de 2010Os pré-candidatos: Martiniano Cavalcante, presidente do diretório do partido em Goiás e da Fundação Lauro Campos, o ex-deputado Federal Babá e o também ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio. Fazendo debates e conferências o partido só irá definir a escolha do seu candidato entre os dias 10 e 11 de abril na Conferência Eleitoral Nacional que deve acontecer no Rio de Janeiro onde definirá o programa que o partido vai apresentar ao povo brasileiro nas eleições presidenciais de 2010.

ENDEREÇO DO DEBATE:

AUDITÓRIO DO SINDMETRÔ - DF

Setor de Diversões Sul - Edifício Venâncio V - Cobertura 02

Brasília - DF

Horário: 19:00hs

Data: 10 de março de 2010 - Quarta – Feira.

Secretaria de Comunicação-PSOL-DF

Professores da UnB em greve

A greve foi aprovada pela maioria esmagadora dos mais de duzentos docentes presentes que lotaram o auditório do Multiuso II da UnB – apenas seis votaram contra e um se absteve. A greve dos professores da Universidade de Brasília-UnB, decidida em assembléia geral da categoria na manhão desta terça-feira, 9 de março, tem o objetivo de manter a URP(Unidade de Referência de Preços, alíquota de 26,05% criada em 1989 para correção salarial de professores e técnicos administrativos) e de pressionar o governo Lula a cumprir determinação judicial que assegura o pagamento da URP a todos os servidores. A greve é uma resposta da categoria ao governo Lula à ameaça de corte de 26,05% dos salários dos professores.O Sindicato dos Trabalhadores da UnB, que também estão sendo atingido por esse ataque do governo, optou por decidir pela greve na semana que vem, próximo dia 16 de março, terça-feira.

Brasília, 09 Mar 2010
Enilton Rodrigues

Dia da Mulher: 100 anos de lutas

08/03/2010-Dep Federal Luciana Genro-PSOL-RS

Neste 8 de março, o mundo celebra os 100 anos do Dia Internacional de Luta da Mulher. Algumas vitórias foram conquistadas desde os primeiros anos do século passado, quando as mulheres começavam a se organizar para lutar contra as inúmeras injustiças de que eram vítimas, mas ainda há um longo caminha a percorrer. A idéia de criar uma data para marcar as lutas femininas – pela defesa do voto, contra a exploração e a opressão às mulheres etc. – partiu da socialista alemã Clara Zetkin, durante a 2ª Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, em Copenhague, Dinamarca.

A resolução foi uma alusão à morte de 129 operárias de uma indústria têxtil de Nova Iorque, EUA, em 1857. Durante uma greve, elas foram trancafiadas na fábrica, onde foram queimadas vivas durante um incêndio. A luta era pela redução da jornada de trabalho de 16 para 10 horas diárias, que ainda seria uma carga horária considerada elevadíssima nos dias de hoje.

Muitas conquistas foram arrancadas desde lá. Em 1919, a OIT – Organização Internacional do Trabalho aprovou a Convenção 100, que prevê salários iguais para trabalhos iguais. Ainda assim, como muitas outras convenções das quais o Brasil é signatário, esse tratado não é cumprido e as desigualdades permanecem. Em profissões onde as mulheres são maioria, por exemplo, enfermeiras e auxiliares técnicas em hospitais, a exploração é brutal. Mas a luta não para. A enfermagem batalha pela regulamentação da carga horária semanal de 30 horas, em trâmite na Câmara Federal.

Recentemente, uma importante conquista foi a Lei Maria da Penha, que assegura um conjunto de direitos às mulheres vítimas de violência. Entretanto, também nesse caso, o cumprimento é uma luta diária. No ano de 2009, o governo federal executou apenas 20,6% do orçamento destinado a cumprir essa lei, que determina a ampliação de rede de serviços para atendimento de mulheres vítimas da violência, qualificação profissional de trabalhadoras domésticas e mulheres em situação de violência, ações de enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes, entre outros. A dívida pública consumiu 25 mil vezes mais recursos do orçamento do que as ações destinadas ao combate à violência contra a mulher.

Então, mulherada, vamos à luta para garantir nossos direitos!

Abraço,
Luciana Genro

Helena, Luciana e Fernanda (Letícia Heinzelmann)

Ainda pouco presentes na vida política do país, as mulheres têm lugar de destaque no PSOL. Temos como presidente nacional a combatente ex-senadora Heloísa Helena, hoje vereadora de Maceió. Na Câmara Federal, está nossa deputada Luciana Genro. E no âmbito municipal, em Porto Alegre contamos com a garra da jovem vereadora Fernanda Melchionna e com as lutas comunitárias da suplente Helena Cristina.


Em defesa das mulheres

Apesar de 2010 ser a marca dos 100 anos do 8 de Março como Dia Internacional de Luta da Mulher e dos avanços conquistados pelas companheiras, a opressão e as desigualdades ainda permanecem. Essa opinião é da vereadora Fernanda Melchionna, do PSOL de Porto Alegre, que apresentou, junto com seu colega de bancada, Pedro Ruas, uma emenda na Câmara Municipal que modifica o programa ‘Minha Casa Minha Vida’, do governo federal, para garantir o direito à moradia das famílias chefiadas por mulheres, que já são maioria. Em caso de empate entre famílias inscritas, deverá ser priorizada a chefiada por mulher. Essa emenda já foi aprovada.

Ela também é co-autora de um projeto de lei que proíbe a divulgação de peças gráficas, como cartazes ou outdoors, que explorem a prostituição. O objetivo é impedir que a mercantilização do corpo da mulher seja visto como algo normal. Esse projeto segue em tramitação, e a vereadora espera contar com o apoio de homens e mulheres que lutam por um mundo mais justo e igualitário.

Fernanda entende que, apesar dos avanços legais contra a violência sofrida pelo seu gênero, a Lei Maria da Penha ainda não saiu do papel: “O ano apenas começou e dezenas de mulheres já foram assassinadas em nosso país.” Atualmente, as mulheres têm jornada tripla de trabalho, muitas vezes, são chefes de família, cuidam da casa, dos filhos e ainda trabalham oito horas por dia com salários inferiores aos dos homens. Por isso, Fernanda defende: “Se a opressão segue, a luta também deve prosseguir!”

O manifesto das gaúchas
Mulheres do campo e da cidade unidas na luta contra o agronegócio e pela soberania alimentar

pelas mulheres da Via Campesina, do MTD, da Intersindical e do coletivo de mulheres da UFRGS

Neste mês em que se comemoram os 100 anos do 8 de março como dia internacional de luta das mulheres, nós trabalhadoras do campo e da cidade do Rio Grande do Sul estamos novamente nas ruas. Este ano nossa mobilização tem como principal objetivo denunciar para a sociedade que a maior parte da comida que chega a mesa da população brasileira não é alimento, é veneno.

O Brasil é campeão mundial do uso de agrotóxicos, que são venenos muito perigosos usados na agricultura que provocam muitas doenças para produtoras/es e consumidoras/es e grandes impactos ambientais. Além disso, a maior parte dos produtos industriais que comemos é fabricada com soja transgênica que também causa muito mal à nossa saúde.

E quem come esta comida envenenada? Somos nós, pobres. São as mulheres e homens trabalhadores que recebem baixos salários ou estão desempregados e escolhem os alimentos pelo preço não pela qualidade. São as pessoas sem terra, sem teto, que se alimentam graças às cestas básicas. Os ricos têm opção de comer produtos orgânicos, cultivados sem venenos.

Os agrotóxicos e os transgênicos não servem para matar a fome do povo, e sim para matar a fome de lucro das empresas do agronegócio, a maioria delas multinacionais. Esses produtos envenenam as terras, as águas e principalmente as pessoas.

Leite materno só é fonte de vida quando as mães comem alimentos saudáveis

Nesta mobilização estamos amamentando esqueletos para denunciar a população em geral, e principalmente às mulheres, que quando comemos comida envenenada e damos o peito aos nossos filhos ao invés de alimentarmos a vida transmitimos a morte.

As doenças causadas por agrotóxicos são transmitidas de geração para geração, e um dos modos de transmissão é através do leite materno. No entanto, o mesmo governo que faz campanhas para incentivar as mulheres a amamentar, financia o agronegócio que produz a comida envenenada para o povo pobre, contaminando o leite da maioria das mães brasileiras.

A gente não quer só comida

Nós mulheres que passamos boa parte de nossas vidas envolvidas no cultivo e/ou no preparo da comida para garantir saúde à nossa família estamos nas ruas para gritar em alto e bom som que gente não quer só comida, a gente quer alimento saudável, a gente quer soberania alimentar!
Para o agronegócio o lucro está acima da vida. O agronegócio faz mal a saúde do povo e do meio ambiente! E os governos estadual e federal que financiam o agronegócio estão usando o dinheiro público para bancar o envenenamento da população pobre, a contaminação de nossas terras e águas.

Estamos em luta contra

Contra o agronegócio, um modelo de produção agrícola que se sustenta na superexploração do trabalho das pessoas, na contaminação dos alimentos, na destruição de nossas riquezas naturais. Lutamos contra o uso de recursos públicos para financiar a contaminação do povo e do meio ambiente; Estamos em luta contra todas as formas de violência contra mulheres, incluindo a imposição de um padrão alimentar que não respeita os costumes alimentares e causa muitos males à saúde.

Estamos em luta por

Soberania Alimentar – com reforma agrária, com geração de emprego e vida digna para as populações camponesas, com agricultura ecológica que respeita a diversidade de biomas e de hábitos alimentares. Os governos se dizem preocupados com a segurança alimentar, querem que as pessoas tenham várias refeições por dia. Mas tão importante quanto a quantidade da comida é a qualidade do que comemos. Por isso não basta segurança alimentar, precisamos construir a Soberania Alimentar.


Porto Alegre, 8 março de 2010

A biografia de um revolucionário

Martiniano Cavalcante nasceu em Ivolândia, Goiás. É Engenheiro Civil e tem 51 anos. Começou sua militância política no movimento secundarista, em 1975, contra a ditadura no Brasil. Em 1976, já na Universidade de Brasília, onde seria dirigente do DCE e do CA do seu curso, ingressa no PCB.

Com a abertura política proporcionada com a Lei da Anistia de 1979, lideranças políticas voltam do exílio e o PCB vê suas diferenças internas potencializadas. Martiniano rejeita as teses da revolução por etapas e alianças com a burguesia nacional defendidas pela maioria do Comitê Central do PCB. Nesta crítica alinha-se com Luis Carlos Prestes na defesa de uma mesma estratégia para o Brasil. Neste momento, uma outra tese coexistia no interior do PCB, a dos eurocomunistas, dentre os quais se destacava Carlos Nelson Coutinho.

A ruptura com o PCB foi inevitável. Prestes divergia da maioria do PCB, no entanto discordava da idéia de construir outra organização partidária. Saiu do PCB, mas não seguiu Martiniano e seu grupo, que não abriam mão da construção de um novo partido de esquerda e socialista no Brasil. Foi assim que surgiu o CGB. Martiniano e outros dirigentes e militantes fundam o Coletivo Gregório Bezerra. Em 1989, o CGB é convertido em PLP – Partido da Libertação Proletária, e em 1991, para atender às exigências de legalização da legenda, passa a ser denominado PFS, Partido da Frente Socialista, que em 1992 iniciaria com a Convergência Socialista, grupo recém-expulso do PT, a fundação do PSTU, consolidada em 1994. Em 2000, por divergências profundas acumuladas no PSTU, rompe com este partido e participa em 2003 das primeiras conversas para a fundação do PSOL, sendo seu fundador, primeiro Secretário Geral e indiscutivelmente um de seus principais dirigentes.

Na luta partidária e institucional, nos movimentos sociais, na luta pelas bandeiras democráticas, Martiniano tem na ousadia uma marca central. Liderou em Goiânia, ao lado de Jorge Kajuru, uma verdadeira revolução nas comunicações da região, através da Rádio K. Os programas e comentários na rádio mobilizaram a cidade e esta foi fechada pelo governo de plantão, Marconi Perillo, num processo que envolveu duros enfrentamentos com as forças policiais e lhe rendeu um duro processo de criminalização.

Em 1996 construiu em Goiânia uma frente eleitoral de esquerda entre PSTU, PSB e PV para disputar a prefeitura então governada pelo PT. Em 2000, liderou a campanha que elegeria o único vereador do PSTU em uma capital. Elias Vaz foi o vereador mais votado da história de Goiânia e continua hoje na Câmara, em seu terceiro mandato.

Dentre as muitas eleições que participou, destaque para o senado em 2002 pelo estado de Goiás, quando obteve 300 mil votos.

Martiniano Cavalcante também tem história no movimento sindical brasileiro. Foi fundador da CUT em 1983 e compôs sua Executiva Nacional. Foi o primeiro membro da Executiva Nacional da CUT que não era filiado ao PT. Neste período liderou a luta contra o Pacto Social defendido por Menegueli e Gilmar Carneiro, os dois principais dirigentes da maioria da CUT. Em 1991, Martiniano foi o principal organizador da derrota da Articulação Sindical no Congresso da CUT realizado naquele ano. A chapa organizada por ele, encabeçada por Durval Carvalho, candidato a presidente da CUT, obteve a maioria necessária para assumir a direção da CUT. A vitória não se consolidou por que a Articulação, grupo da então maioria, rachou o congresso e não reconheceu a derrota, exigindo inclusive a intermediação de Lula, hoje presidente da República, para disciplinar os petistas que estavam divididos.

Foi por esta razão que Martiniano abandonou a intervenção direta no movimento sindical e passou a dedicar-se majoritariamente à luta partidária e a construir uma nova concepção de movimento sindical, que se articule organicamente com o movimento popular, e que se expressa hoje no movimento social fundado por ele em 2002, o MTL – Movimento Terra Trabalho e Liberdade.

É com esta bagagem imensa que Martiniano Cavalcante hoje aceitou o desafio de ser o candidato do PSOL à presidência da República. O desafio de quem vai ter que zelar pelo espaço político conquistado por Heloisa Helena. O desafio de ajudar nossos atuais parlamentares em suas reeleições e na ampliação de nossas bancadas nos estados e no Congresso Nacional. O desafio de construir um partido socialista, democrático e ligado ao povo.

STF mantém ARRUDA preso!!!

Supremo Tribunal Federal-STF mantém ARRUDA preso!!!


Por nove votos a um(apenas o ministro Dias Toffoli votou contra) o pedido de habeas corpus do governador do Distrito Federal, que está preso na superintendência da Polícia Federal, foi negado ontem, 4 de março, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada para evitar que Arruda atrapalhe as investigações sobre o esquema de corrupção no governo do DF. A defesa do governador afastado deve apresentar ao STF um novo pedido de habeas corpus ou até recorrer a um pedido de prisão domiciliar.
Na mesma data a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, por unanimidade19 votos, o parecer da comissão especial que pede abertura de processo de impeachment contra o governador preso, José Roberto Arruda, agora Arruda terá 20 dias para apresentar sua defesa, a comissão especial, então, vai analisar os argumentos de Arruda e mais uma vez votará sobre a abertura ou não de um processo. Se a decisão for novamente pelo julgamento do governador, a decisão vai novamente ao plenário, na qual precisa ser aprovada por 2/3 dos deputados se aprovado a camara distritrital suspende por 120 dias o governador de suas funções e forma-se uma Comissão Especial com 5 desembargadores do tribunal de justiça do Distrito Federal e 5 deputados distritais que ratificam ou não o Impeachment.

Brasília, 05 de Março de 2010

Enilton Rodrigues

FORA ARRUDA E TODOS OS CORRUPTOS!!!

FORA ARRUDA E TODOS OS CORRUPTOS!!!

Por Enilton Rodrigues*

O Brasil inteiro está chocado com as denúncias de corrupção no governo de José Roberto Arruda e Paulo Octávio (DEMOcratas) no Distrito Federal, vários membros do governo, do judiciário, mais de um terço dos parlamentares distritais e grandes empresários, roubaram e hostilizaram a população do Distrito Federal. Movimentos sociais, sindical, estudantil e partidos políticos iniciaram um amplo processo de mobilização em todo o DF, exigindo o Impeachment de Arruda e toda sua quadrilha. A operação Caixa de Pandora da Polícia Federal revelou a corrupção generalizada no governo a exemplo do que foi o Governo Roriz e que garante os interesses de grandes empresários. Na Câmara Distrital os deputados legitimam e implementam a política neoliberal orientada pela especulação imobiliária, exclusão social, violação aos direitos humanos e criminalização dos movimentos sociais.
Quarta-feira 02 de Dez de 2009, 14:00h, entraram no prédio da CLDF, estudantes, trabalhadores que foram direto ao plenário onde ocorrem as sessões ordinárias e extraordinárias. A ocupação foi espontânea tendo à frente um grupo carregando um caixão, simbolizando o fim do governo Arruda (DEMOcratas). O ato foi convocado por vários setores da sociedade civil, como: Conlutas, Intersindical e Partidos de esquerda, PSOL além de diversos sindicatos e entidades estudantis. O escândalo deu início a uma gravíssima crise política no Distrito Federal, o governo perdeu o apoio de quase toda base aliada.
A cada dia piora a situação para Arruda e P.O, aumenta o repúdio ao seu governo e a sensação de que não tem condições de completar o mandato. Como única garantia de que o escândalo não termine em pizza, o povo brasiliense, os movimentos sociais e os partidos de esquerda se mobilizam e convocam à luta o povo, para o Partido Socialismo e Liberdade-PSOL, o importante é unir essa campanha com as lutas que estão ocorrendo no DF: a greve dos servidores técnicos administrativos, docentes, estudantes da Universidade de Brasília-UnB, trabalhadores do sistema carcerário e Polícia Civil do Distrito Federal.
Não se pode calar a voz da população. É um dever unir o povo em torno do “Fora Arruda e Paulo Octávio”, que há tempos destroem a dignidade do povo e a política da capital do país.


*Membro do Diretório do PSOL-DF e Estudante de Engenharia Florestal-UnB

Brasília, 06 Dez 2009

PSOL retoma atividades na Esquina Democrática

02Mar10

O PSOL deu início neste 1º de março às atividades na Esquina Democrática em 2010. Tradicionalmente, lideranças e militância partido vão ao espaço de ampla circulação no centro de Porto Alegre nas segundas-feiras prestar contas de seus mandatos à população gaúcha. As apresentações foram feitas pelo membro da Executiva Rodolfo Mohr, que passou primeiro a palavra à vereadora da Capital Fernanda Melchionna.
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