VÍDEOS

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sexta-feira, 30 de abril de 2010

A semana vista pelo PSOL, destaque para o parecer favorável ao Imposto sobre Grandes Fortunas



30/04/2010

Mais uma vez, governo enrola os aposentados

Os partidos da base aliada na Câmara dos Deputados adiaram mais uma vez a votação da Medida Provisória 475/2009, que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo. O debate continua marcado pela “novela” dos 7% ou 7,71% de reajuste. O governo insiste nos 7%, mas a oposição barganha um pouquinho mais. Ainda não há acordo, pois os deputados não querem votar um percentual que depois será revisto pelo Senado.

O problema é que a verdadeira reivindicação dos aposentados não está sendo discutida. É o fim do fator previdenciário e a revinculação com o reajuste do salário mínimo. Neste ano, por exemplo, o salário mínimo aumenta 9,68%, enquanto os aposentados que ganham acima do mínimo ficarão com no máximo 7,71%. Assim vão perdendo poder aquisitivo, e quem se aposenta ganhando cinco salários em pouco tempo está ganhando três, dois, um… Já o fator previdenciário faz o corte na largada da aposentadoria.

Talvez não haja nada mais unânime na sociedade brasileira do que o fim do fator. O governo não deixa votar por isso. Seria aprovado.

Relator apresenta parecer favorável ao projeto de Imposto sobre Grandes Fortunas

O Projeto de Lei Complementar 277/2008, de autoria da deputada federal Luciana Genro, regulamenta o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição Federal de 1988, porém jamais implementado. Nesta semana, o relator na CCJ – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Regis de Oliveira (PSC/SP), divulgou seu parecer favorável à proposta. Segundo ele, “a intenção da autora é louvável e se justifica em nome de um sistema tributário mais justo”.

Segundo o Atlas da Exclusão Social (organizado pelo economista Márcio Pochmann), as 5 mil famílias mais ricas do Brasil (0,001%) têm patrimônio correspondente a 42% do PIB, dispondo cada uma, em média, de R$ 138 milhões. Ao mesmo tempo, a carga tributária brasileira incide principalmente sobre o consumo dos mais pobres.

Assim, Luciana propôs a tributação das grandes fortunas a partir de R$ 2 milhões, a uma alíquota de 1%, que chega a 5% para patrimônio maior que R$ 50 milhões. A base de cálculo do imposto é o valor do conjunto dos bens que compõem a fortuna, diminuído das obrigações pecuniárias do contribuinte.

O PLP 277 faz parte da proposta de Reforma Tributária do PSOL, alternativa à apresentada pelo governo no início de 2008. O PLP se encontrava até o final do ano passado sem ser votado pela Comissão de Finanças e Tributação, até que o deputado Geraldinho (suplente de Luciana) apresentou requerimento para que o projeto fosse encaminhado à próxima comissão (no caso, a CCJ) devido à expiração do prazo regimental sem apreciação.

Após a votação pela CCJ, o projeto deve ser votado pelo plenário da Câmara, e posteriormente, pelo Senado.

Apresentado o relatório final da CPI da Dívida Pública

Nesta semana foi realizada a reunião de apresentação do relatório final da CPI da Dívida Pública, pelo relator, deputado Pedro Novais (PMDB/MA). Os deputados pediram vista, ou seja, tempo para analisar o relatório, fazendo com que o mesmo somente possa ser votado na semana que vem.

Apesar do relatório apontar corretamente as altíssimas taxas de juros e a política econômica como principal causa da explosão do endividamento, o relator não aponta nenhuma irregularidade na dívida, e rejeita a idéia de uma auditoria.

Enquanto isso, o Banco Central continua aumentando as taxas de juros, que já eram as mais altas do mundo. Nesta semana, a taxa Selic (que incide sobre títulos da dívida pública) subiu 0,75%, para 9,5%.

A próxima reunião da CPI foi marcada para terça-feira, 4 de maio, às 10h, no Plenário 4, para discussão do relatório final com entidades da sociedade civil.

O relatório está disponível no site da Câmara.

terça-feira, 27 de abril de 2010

A semana vista pelo PSOL



23/04/2010

Aposentados: Lula reúne ministros para limitar reajuste em 7%

Nesta sexta-feira, 23, o presidente Lula reúne vários ministros para “afinar o discurso” contra um reajuste maior que 7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Descontada a inflação (medida pelo INPC), o reajuste é de apenas 3%. Lula rejeita até mesmo um reajuste de meros 7,7% (sob a justificativa de que ele custaria R$ 700 milhões anuais para o INSS), afirmando que isso comprometeria as contas da Previdência. Usando suas costumeiras metáforas, afirmou que “ao colocar no prato das pessoas, tenho que saber a quantidade de comida que tem na panela”.

Cabe então comentarmos que boa parte da comida dessa panela tem sido destinada ao prato de alguns poucos privilegiados, por meio do instrumento da DRU – Desvinculação das Receitas da União, que no ano passado retirou R$ 39 bilhões da Seguridade Social, para garantir o cumprimento das metas de superávit primário. Para termos uma idéia desse valor, ele permitiria um aumento 55 vezes maior que o reajuste tão temido pelo presidente Lula (de 7% para 7,7%).

Para negociar com o Congresso, o governo prepara uma nova proposta: garantir o reajuste de 7,7% apenas para aposentados que ganham entre 1 e 3 salários mínimos, e baixar para 6,14% o reajuste dos que ganham mais de 3 salários mínimos. Além de tal proposta dividir os aposentados (jogando “pobres contra remediados”), ela ainda é enganosa, pois analisando-se as estatísticas do INSS, verifica-se que dessa forma o governo gastaria menos do que com um reajuste único de 7%.

EUA propõem reforma do sistema financeiro mundial

Nesta semana, ocorrem em Washington reuniões que discutem as reformas do sistema financeiro, do FMI e do Banco Mundial. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, defende o fim do uso de dinheiro público para salvar bancos da falência, enquanto até mesmo o FMI defende a instituição de taxas sobre os bancos, para a formação de um fundo para eventuais pacotes de salvamento do setor financeiro.

Porém, tais propostas são feitas somente depois que os governos disponibilizaram trilhões de dólares para salvar bancos, o que implicou em grande aumento do endividamento público. Além do mais, as primeiras projeções da receita de tal fundo apontam para algumas dezenas de bilhões de dólares anuais, valor esse irrisório perto da ajuda trilionária disponibilizada generosamente àqueles que sempre se julgaram com moral para cobrar questionáveis dívidas de países como o Brasil.

O governo brasileiro afirma que apoia a reforma do sistema financeiro, e que o Brasil não disponibilizou um só centavo para salvar bancos durante a crise. Porém, cabe ressaltar que os bancos no Brasil continuaram batendo recordes de lucros durante a crise exatamente porque ganham rios de dinheiro com os juros da dívida pública.

O governo brasileiro também defende uma reforma das instituições financeiras multilaterais (como o FMI) de forma a dar maior poder aos países como o Brasil, o que supostamente contribuiria para o fim das imposições neoliberais do Fundo. Porém, cabe ressaltar, novamente, que o governo brasileiro já incorporou a agenda econômica do FMI, fazendo superávits primários, limitando os reajustes dos aposentados etc.

Grécia: continua a chantagem dos rentistas

Enquanto líderes mundiais anunciam supostas punições ao setor financeiro, os rentistas continuam livremente chantageando os países, levando-os a cortarem gastos sociais para pagar a dívida. Nesta quinta-feira, 22, outra agência de classificação de risco rebaixou a dívida da Grécia. Tal rebaixamento dificulta o acesso desse país a novos empréstimos, levando-o a fechar logo um acordo com o FMI, que significará o aprofundamento das nefastas medidas neoliberais, como as reformas da previdência e prejuízo aos servidores públicos e a toda a população.

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Corrupção: modus operandi do capitalismo decadente


por *Edilson Silva
23 Abril 2010

Houve um tempo em que o Estado burguês era somente um comitê gestor dos negócios da burguesia, como afirmava Marx. Em tempos de crise estrutural do sistema capitalista, este Estado já não pode ser chamado apenas de comitê gestor, mas de comitê de salvação dos negócios da burguesia. E no salve-se quem puder das elites econômicas, o limite da conduta é a necessidade de manter-se vivo.

Na medida em que o metabolismo natural e inescapável do capitalismo resulta em diminuição da sua taxa de lucro, em meio a crises de superprodução cada vez mais graves, o Estado passa a cumprir cada vez mais um papel direto e imprescindível na sobrevivência dos grandes grupos econômicos.

Nesta condição, o Estado passa a ser parte ativa não só na organização do funcionamento sistêmico do capitalismo, mas passa a ser diretamente assaltado por setores empresariais, numa rapina que busca permanentemente revestir-se de legalidade. A corrupção, direta e indireta, legal e ilegal, é parte deste assalto.

Quando se discute o combate à corrupção nesta perspectiva não se está a discutir elementos de uma reprovável cultura política que se moderniza, de um suposto neopatrimonialismo presente no DNA da classe política dominante ou nas oligarquias de sempre e de agora. Logo, não se trata de se discutir um problema que se encerra na esfera moral, ou de se ter posturas udenistas, como preferem alguns. Trata-se, sim, de se ter uma postura anticapitalista no universo da gestão do Estado.

O recém-finado neoliberalismo, doutrina econômica que regeu a economia mundial até 2008 sem crítica que a fizesse refluir nas principais economias, constituiu-se numa roubalheira descarada ao patrimônio público. Um criminoso sistema de corretagem se instalou nos países vítimas desta doutrina, com leilões de privatização fazendo a farra de muitos grupos econômicos. No Brasil a privatização da Vale do Rio Doce é um bom exemplo. A ex-estatal foi vendida por valor inferior ao que seria o seu faturamento anual pouco tempo depois. Um típico caso de polícia.

Enterrado o neoliberalismo enquanto doutrina econômica ortodoxa, o Estado emerge, de novo, como mais que mero suposto regulador da economia, passando ao papel de indutor direto, investidor. Mas tanto desfazendo-se do patrimônio público quanto criando patrimônio público, lá estão os grupos econômicos assaltando os cofres públicos. É o caso agora da Usina de Belo Monte, na região de Altamira, no Pará. Um investimento que chegará a R$ 30 bilhões, cujo resultado, a se levar em conta números de empresas do próprio governo, é duvidoso em relação a impactos ambientais, lucratividade, destinação das comunidades atingidas, etc. Enquanto isso, faltam alguns milhões para se evitar os desastres como os que aconteceram no Rio de Janeiro, vitimando centenas de pessoas.

Não precisamos dizer aqui que o superfaturamento verificado nos recentes Jogos Panamericanos do Rio de Janeiro tendem a se repetir na Copa de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016 aqui no Brasil. Os cofres públicos serão as vítimas mais uma vez, e por tabela, o povo pobre e as classes médias do país.

Dando sustentação a este assalto sistêmico e orgânico aos cofres públicos está algo que dá capa de legalidade a estes crimes: a falsa democracia, o regime democrático-burguês, baseado exclusivamente em eleição de representantes que aparecem de quatro em quatro anos com campanhas milionárias e muito marketing, vitimando a população, convertida em mera inocente homologadora do caos. Combater a corrupção na sua raiz, portanto, é combater os limites impostos à democracia por este regime democrático burguês, é combater o monopólio do estatuto da representatividade política para definir as prioridades orçamentárias, por exemplo.

Foi e é com esta perspectiva que o PSOL empunhou e empunha a luta contra a corrupção. Avançar no aprofundamento da democracia é condição sine qua non no combate à corrupção e consequentemente em favor da luta para que os recursos públicos sejam destinados prioritariamente ao atendimento das demandas mais sentidas e inadiáveis da maioria da população.

Portanto, a luta por Controle Social efetivo da sociedade sobre o Estado é fundamental. A participação popular direta através de referendos e plebiscitos, como já estabelece a nossa Consituição Federal, é parte desta luta. A possibilidade de destituição popular de mandatos de representantes que não correspondam ao seu eleitorado é parte desta luta também. A luta pelo fortalecimento do Ministério Público enquanto órgão independente idem. A defesa de Tribunais de Contas independentes, com conselheiros concursados e não políticos aposentados, é parte desta empreitada.

A luta conseqüente contra a corrupção é parte indissociável da necessária mobilização popular em defesa de um país melhor para a maioria da população. Nós do PSOL temos este compromisso.


*Presidente do PSOL-PE e pré-candidato ao governo de Pernambuco.

quarta-feira, 21 de abril de 2010

O povo de Brasília quer outros 50


Brasília comemorou seus 50 anos marcada por uma profunda crise e escândalo de corrupção com suas principais autoridades politicas e empresários envolvidas em um esquema de distribuição de propina a aliados, investigado pela polícia federal com a deflagração da operação caixa de pandora em novembro de 2009, esse escândalo de corrupção culminou na prisão e na cassação do então governador, José Roberto Arruda-ex DEMOcratas e na renúncia do ex-senador e mega empresário do setor da construção civil e então vice-governador Paulo Octávio-ex-DEMOcratas. A festa dos 50 anos da capital estava sendo muito esperada por todos, painéis com a contagem regressiva dos dias estão espalhados por todo o plano piloto desde que faltavam 700 dias para o 21 de abril, grandes atrações internacionais estavam sendo esperadas para a festa como o ex-Beatle Paul McCartney, U2 e Madonna e artistas nacionais como Roberto Carlos estavam previstos na programação inicial depois do escândalo de corrupção Roberto Carlos, Capital Inicial e outros artistas recusaram-se a participarem do evento, talvez para não se vincularem ao governo corrupto do Distrito Federal, o orçamento da festa foi cortado pela metade, e as atrações musicais ficaram por conta de Os Paralamas do Sucesso, Plebe Rude, Raimundos, Nando Reis, Daniela Mercury, Zélia Duncan, Osvaldo Montenegro, Milton Nascimeto dentre outros artistas nacionais.
Mesmo com a eleição indireta do governador tampão Rogério Rosso-PMDB, fez parte dos governos de Arruda e Roriz, ocorrida no último dia 17, a intevenção federal na capital da república não estar descartada segundo o procurador-geral Roberto Gurgel, as eleições indiretas realizadas pela Câmara Legislativa do DF agravaram a situação de Brasília. “A eleição antes de apontar para a normalização, aponta para um agravamento, dos 13 deputados que votaram em Rosso, oito são pessoas envolvidas no processo”. Enquanto isso 57% da população querem intervenção federal segundo uma recente pesquisa de opinião pública. É necessário que o interventor nomeado pelo governo federal com o aval do Congresso Nacional demita de imediato todos os integrantes de cargos comissionados da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal-GDF identificados com os principais “cabeças” da organização criminosa deverá também afastar todos os servidores envolvidos e flagrados na Operação Caixa de Pandora, instalar os inquéritos e processos administrativos para apurar o roubo e as fraudes e punir exemplarmente os seus responsáveis, é isso que o povo de Brasília e do Brasil exigem.

Brasília, 21 de Abril de 2010
Enilton Rodrigues

domingo, 18 de abril de 2010

Truculência policial marca eleição indireta no Distrito Federal


Com uma hora de atraso as 16:00h deste sábado 17 de Abril, teve início as eleições indiretas na Câmara Legislativa do Distrito Federal e também uma violenta repressão polical aos manifestantes que se colocaram contra as eleições indiretas, os manifestantes tentaram entrar nas galerias da CLDF, que fi proibido pela direção da casa. Centenas de manifestantes foram truculentamente repreimidos pela PMDF qundo estes tenteram entrar na camara legislativa, de spray de pimenta a golpes de cassetete na cabeça e chutes nos manifestante teve nessa contestável eleição. Com cabeça, pernas ensanguentada e vários ematomas pelo corpo cerca de quatro manifestante foram levados ao hospital de Base de Brasília. A PMDF passou a bater nos manifestantes com golpes de cassetete chute e pontaés pelo menos três pessoas foram presos na 2ª Delegacia Policial da Asa Norte. Esta foi a quarto repressão da PMDF contra manifestantes desde a deflagração da Operação Caixa de Pandora, que levou a prisão o então governador José Roberto Arruda-ex-DEOcratas, que trouxe a tona o conhecido mensalão do DEMOcratas de Brasília.
Esse foi o cenário em que Rogério Rosso-PMDB, ex-aliado de Roriz e Arruda, foi secretário de Desenvolvimento Econômico e administrador de Ceilândia no último governo Roriz e na gestão de Arruda, presidiu a Codeplan, foi escolhido governador tampão do Distrito Federal até dia 31 de dezembro de forma indireta com 13 votos,(deputados: Aguinaldo de Jesus-PRB, Alírio Neto-PPS, Ailton Gomes-PR, Batista das Coopertativas-PRP, Benedito Domingos-PP, Benício Tavares-PMDB, Cristiano Araújo-PTB, Dr. Charles-PTB, Eurides Brito-PMDB, Geraldo Naves-sem partido, Pedro do Ovo-PRP, Rogério Ulysses-sempartido e Roney Nemer-PMDB), número mínimo necessário para que não houvesse segundo turno. O governador em exercício Wilson Lima-PR, recebeu quatro votos, dos distritais Jaqueline Roriz-PMN, Milton Barbosa-PSDB, Paulo Roriz-DEMOcratas e Raimundo Ribeiro-PSDB o candidato petista foi votado por seis dos parlamentares Chico Leite-PT, Eliana Pedrosa-DEMOcratas, Érika Kokay-PT, Paulo Tadeu-PT, Reguffe-PDT e Cabo Patrício-PT. O deputado Raad Massouh-DEMOcratas se absteve na votação.
Antes de iniciar o processo dois candidatos retiram suas candidaturas, Aguinal de Jesus-PRB e Messias de Souza-PCdoB.

Brasília, 18 de Abril 2010
Enilton Rodrigues

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Maioria dos brasilienses, 56,3% preferem Intervenção Federal em Brasília



Estar marcado para as 15:00h deste sábado dia 17 de Abril a eleição indireta do governador tampão do Distrito Federal, porém se dependesse do povo brasiliense essa eleição indireta não ocorreria, segundo constatou pesquisa realizada de 10 a 13 de abril pela consultoria O & P Brasil Opinião, Análise e Estratégia.
A consultoria perguntou a 1.200 eleitores de Brasília se “seria melhor o presidente Lula nomear um interventor para governar até 31 de dezembro ou os deputados distritais escolherem o novo governador”. Resultado:
56,3% dos entrevistados preferem a intervenção federal e apenas 35,4% aprovam a eleição indireta. Não souberam ou não quiseram responder à pergunta 8,3% dos entrevistados. Registrada no TSE em 9 de abril, a pesquisa tem margem de erro de 2,8 pontos percentuais. Essa é a constatação de que o povo de Brasília não quer que empurrem de goela a baixa essa eleição indiretas e mostra também a falta de legitimidades dos eleitores desta eleição, os 24 deputados distritais. Dos dez candidatos incristos inicialmente seis foram homologadas e disputarão essa eleição indireta e sem legitimidade perante o povo do Distrito Federal. Além disso a Procuradoria Geral da República encaminhou nesta sexta-feira 16de abril ao Supremo Tribunal Federal parecer em que justifica as razões para que seu pedido de intervenção no Distrito Federal inclua o Legislativo local. Segundo o parecer, as investigações do suposto esquema de arrecadação e distribuição de propina no governo do Distrito Federal “apontam o envolvimento de mais de 26 deputados – entre titulares e suplentes – nas fraudes”. No documento, a PGR afirma que “a intervenção bastaria até a posse dos novos deputados eleitos, em 1º de janeiro de 2011. A PGR sugere ainda uma “restrição da pauta do Legislativo” que inclua “questões orçamentárias, aumento de gastos públicos, transferências de recursos e quaisquer assuntos relativos a servidores públicos bem assim prerrogativas ou vantagens dos membros do Legislativo, exceto se, a critério fundamentado do interventor, tratar-se de matéria urgente e relevante”.A intervenção no Legislativo do DF “tem por finalidade evitar novos desvios ou favorecimentos, além da correta aplicação dos gastos públicos, privilegiando o exercício da função fiscalizadora daquele Poder”. A Procuradoria Geral da República pediu a intervenção federal no Distrito Federal dia 11 de fevereiro, poucas horas depois de o Superior Tribunal de Justiça determinar a prisão do ex-governador do DF, José Roberto Arruda-ex-DEMOcratas, por ele ter tentado subornar uma testemunha do inquérito do mensalão do DEMOcratas de Brasília.

Os nomes:
Aguinaldo de Jesus-PRB-Deputado Distrital
Antônio Ibañez-PT-Foi secretário de Educação no governo de Cristovam Buarque-PT
Luiz Filipe Coelho-PTB-Subprocurador-geral da Procuradoria-Geral da República
Messias de Souza-PCdoB-Ex-secretário de Desenvolvimento Social do governo de Cristovam Buarque-PT
Rogério Rosso-PMDB-Foi secretário de Desenvolvimento Econômico e administrador de Ceilândia no último governo Roriz e, na gestão de Arruda, presidiu a Codeplan
Wilson Lima-PR-Governador em exercício do DF, alçado ao cargo porque estava na presidência da Câmara indicado por Arruda

Brasíla, 16 Abril 2010
Enilton Rodrigues

quarta-feira, 14 de abril de 2010

PSOL e as eleições - Popularizar o voto 50 (e o 500) será o desafio do partido




11/04/2010
Em vários estados do Brasil o PSOL já escolheu seus pré-candidatos aos governos estaduais. Neste sábado se encerrou o capítulo da escolha do pré-candidato da fórmula presidencial. No Rio de Janeiro se reuniram duas plenárias de delegados que haviam sido eleitos para a Conferência Nacional do PSOL. A maioria dos delegados se reuniram na sede do Sindicato dos Previdênciários, no bairro da Lapa, juntos com Heloísa Helena, Luciana Genro e 12 presidentes regionais do partido (MG, RS, RJ, GO, PE, RN, para citar alguns) na plenária em que estavam os apoiadores do Martiniano Cavalcanti. Outra parcela importante de delegados, em ligeira minoria númerica, era composta pelos apoiadores de Plínio de Arruda Sampaio e Babá, cuja plenária denominaram como Conferência e contava com uma forte maioria de delegados eleitos em SP.

Mas a escolha do candidato não ocorreu nestas plenárias. O Dirétorio Nacional reunido numa péssima data – 1 de abril – havia já decidido quando num ato arbitrário cassou as delegações do ACRE e o representante de Roraima. Como a retirada da candidatura de Babá a favor de Plínio era previsível – o que de fato ocorreu – a disputa entre Plínio e Martiniano era cabeça a cabeça. Uma maioria ocasional do Diretório resolveu a disputa a favor de Plínio ao cortar as duas delegações. Assim, Plínio na prática foi escolhido pelo Diretório.
Apesar do estatuto do PSOL definir que o candidato do partido deve ser escolhido numa Conferência – e de fato não existiu uma Conferência – Martiniano retirou seu nome da disputa para preservar a unidade do partido à medida que, na ausência de uma verdadeira Conferência, se inviabilizou a possibilidade de alterar a decisão do Diretório em fóruns internos do PSOL antes das eleições. Ao mesmo tempo os apoiadores de Martiniano estão desde ja demandando a realização de um Congresso partidário para renovar a direçao do partido que já nao está em sontonia com a vontade da maioria dos filiados. Nas próximas horas estará sendo divulgado o manifesto da maioria dos delegados que foram eleitos no qual se explica não apenas as razoes da renúncia de Martiniano mas se apresentam as propostas que devem nortear a ação partidária para que o PSOL avance como ferramenta dos trabalhadores e do povo, como instrumento de organização e luta pela melhoria das condições de vida e por um projeto alternativo para o Brasil.

Agora, o desafio do partido é sair com força e energia às ruas e se vincular cada vez mais ao povo, que é o lugar do PSOL. Durante o ano, o desafio eleitoral prioritário será, sem dúvida, eleger Heloísa Helena como senadora pelo Estado de Alagoas (neste caso o voto é o 500. Helçoísa enfrentará a turma de Collor e Renan, apoiador por Lula. Junto com a prioridade da eleição de nossa principal expressão pública, temos a tarefa da reeleição dos deputados federais e estaduais, em seguida a busca de novos mandatos junto com a campanha dos governadores – nós do sul vamos jogar todas a nossas forças em Pedro Ruas) e do presidente . Em todo o país, de norte a sul, para todos os cargos, o partido irá crescer chamando a população a votar no 50 ( e no 500) e a construir uma alternativa de esquerda e democrática. Com o PSOL mais forte, com Heloísa Helena de volta ao Senado, os filiados e militantes escolherâo soberanente os próximos passos deste partido cuja vocação é ganhar influência junto ao povo como único caminho para mudar o Brasil.

fonte: robertorobaina.blogspot.com

terça-feira, 13 de abril de 2010

Arruda é solto. Tava demorando!



13/04/2010
O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda já está na sua mansão, em Brasília, após passar dois meses na cadeia da Polícia Federal. Envolvido em corrupção, no chamado mensalão do DEMOcratas, Arruda foi preso por obstruir a investigação. “Se ele estava obstruindo a investigação, isso não é uma espécie de confissão? Afinal, se alguém é acusado injustamente tem o maior interesse na investigação”, ponderou a deputada Luciana Genro-PSOL-RS, em seu blog. “Mas esse tipo de raciocínio passa ao largo do nosso Poder Judiciário.”

Arruda deixou o prédio da Superintendência da Polícia Federal no início da noite de segunda-feira, 12, onde estava preso desde 11 de fevereiro. Ele foi solto à tarde, por decisão do STJ – Superior Tribunal de Justiça. O placar da votação foi de oito votos pela liberdade contra cinco pela manutenção da prisão. Dois não compareceram à votação.

Vale lembrar também que Arruda, mesmo flagrado em vídeos recebendo propina – que depois disse ser uma doação para compra de panetones a pessoas carentes no Natal -, não foi afastado do cargo de governador por corrupção, e sim por infidelidade partidária. Como disse Luciana, “a surpresa não foi realmente o fato de Arruda ter sido solto, mas sim o fato dele ter ficado na cadeia por dois meses”.

fonte: www.lucianagenro.com.br

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Arruda, Roriz e PT estão representados na eleição indireta para governador do Distrito Federal


A capital do Brasil enfrenta desde novembro de 2009 uma grave crise política com a deflagração da Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal. A PF investiga um esquema de corrupção via propina no governo do Distrito Federal que envolve todo o primeiro escalão do então governo Arruda-DEMOcratas, que foi afastado e posteriormente preso por tentativa de suborno de uma testemunha do mensalão do DEMOcratas do Distrito Federal, dias depois de assumir o vice-governador Paulo Octávio então DEMOcratas renunciou ao cargo de governador, assumindo interinamente o então presidente da Câmara Legislativa e aliado politico de Arruda, Wilson Lima-PR. Durante a prisão, Arruda teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal-TRE-DF por infidelidade partidária, ao não recorrer da decisão o cargo de governador do DF ficou vago. Hoje 07 de Abril de 2010 encerrou o prazo para inscrições de chapas as eleições indiretas(só os 24 deputados distritais votarão) para governador e vice governador tampão, marcadas para dia 17 de Abril, inscreveram-se dez chapas, onde Arruda terá sua representação com a candidatura do governador interino Wilson Lima e como vice Jucivaldo Salazar pelo Partido da República-PR, o grupo politico de Roriz será representado pelo ex-administrador de Ceilândia do governo Roriz, Rogério Rosso e Ivelise Maria Longhi Pereira da Silva pelo PMDB o PT indicou para Governador Antônio Ibañez Ruiz e vice-governador Cícero Batista Araújo Rola. Esse é mais um capítulo da grotesca e repugnante novela da corrupção em sucessivos governos do Distrito Federal, que se arrasta desde o tempo de Joaquim Roriz, cuja folha corrida e processos a que responde também envergonham as pessoas de bem e honestas de Brasília, sem que ninguém tenha sido punido e preso, com excessão de Arruda e parte do bando criminoso por ele chefiado. Diante da gravidade da situação vivida na politica do Distrito Federal essa manobra da eleição indireta não resolverá a grave crise instalada na capital da república, essa é uma forma de mais uma vez jogar para baixo do tapete a sujeira da corrupção, por isso a intervenção federal no DF se faz necessária, obedecidas as condições da legalidade e da moralidade, garantindo que o interventor permaneça o tempo necessário para expurgar do governo todos os esquemas fraudulentos e possa antecipar as eleições diretas em Brasília, esse também é o sentimento de toda a nação brasileira e não só dos habitantes da Capital do país frente a esse esquema vergonhoso de corrupção, a intevenção federal pressionaria para uma saída emergencial que impeça de imediato em Brasília a continuidade da roubalheira e da corrupção,essa eleição indireta causará mais indignação e revolta do povo honesto e trabalhador do Distrito Federal.

Concorrem às eleições indiretas do Distrito Federal:
1-Partido Verde-PV

Governador-Nilton Reis

Vice-governador-Deborah Achcar

2-Partido Social Liberal-PSL/Partido Trabalhista Nacional-PTN

Governador-Newton Lins Teixeira de Carvalho

Vice-Paulo Fernando Santos de Vasconcelos

3-Partido Comunista do Brasil-PCdoB

Governador-José Messias de Souza

Vice-Olgamir Amancia Ferreira

4-Partido Social Democrata Cristão-PSDC

Governador-Virgílio Macedo

Vice-Waldenor Paraense

5-Partido Republicano-PR

Governador-Wilson Lima

Vice-Jucivaldo Salazar

6-Partido Trabalhista Brasileiro-PTB

Governador-Luiz Filipe Ribeiro Coelho

Vice-João Estênio Campelo Bezerra

7-Partido Republicano Brasileiro-PRB

Governador-Aguinaldo Silva de Oliveira

Vice-Roberto Wagner Monteiro

8-Partido dos Trabalhadores-PT

Governador-Antônio Ibañez Ruiz

Vice-Cícero Batista Araújo Rola

9-Partido Renovador Trabalhista Brasileiro-PRTB

Governador-José Carlos Pereira

Vice-Simone Ribeiro Nunes

10-Partido do Movimento Democrático Brasileiro-PMDB

Governador-Rogério Schumann Rosso

Vice-Ivelise Maria Longhi Pereira da Silva


Brasília, 07 de Abril de 2010.
Enilton Rodrigues

terça-feira, 6 de abril de 2010

Teoria do valor-trabalho


Karl Marx:"O valor como tal não tem outro material que não seja o próprio trabalho"

Filosofia e Questões Teóricas-*Sergio Granja

29 de março de 2010

O Capital pode ser considerado, a justo título, a obra prima de Marx. Nele, a teoria do valor-trabalho constitui a pedra de toque da crítica marxista da economia política. Numa carta a Engels, de 1858, Marx esboça um esquema do projeto de seu livro e pontifica que o valor de uma mercadoria é, em substância, a quantidade de trabalho socialmente necessária para a produção dessa mercadoria.

"Valor. Reduzido pura e simplesmente à quantidade de trabalho. O tempo como medida do trabalho. O valor de uso, quer seja do ponto de vista subjetivo, da usefulness [utilidade] do produto, ou do ponto de vista objetivo, da sua utility [possibilidade de utilização] - o valor de uso então aparece aqui somente como condição material pré-existente do valor, que provisoriamente se situa completamente fora da determinação da forma econômica. O valor como tal não tem outro material que não seja o próprio trabalho. Essa definição do valor, dada de início por alusão em Petty [A Treatise of Taxes and Contributions, London, 1667, p. 101] e depois claramente deduzida em Ricardo [On the Principles of Political Economy and Taxation, London, 1821, p. 420], é a forma mais abstrata da riqueza burguesa. Ela já supõe em si mesma : 1º) a abolição do comunismo natural (Índia etc.); 2º) a supressão de todos os modos de produção não evoluídos e pré-burgueses, nos quais a troca ainda não domina a produção em toda a sua amplitude. Se bem que abstração, é uma abstração histórica à qual se deve proceder precisamente sobre a base de uma evolução econômica determinada da sociedade. Todas as objeções a essa definição do valor são tomadas emprestadas a relações de produção menos desenvolvidas, ou então repousam sobre a confusão que consiste em opor a esse valor, sob essa forma abstrata e não desenvolvida, determinações econômicas mais concretas, nas quais o valor foi abstraído, e que, por outro lado, pode em seguida ser considerado como o desenvolvimento ulterior destas. Dada a obscuridade dos próprios senhores economistas sobre o ponto de saber quais são as relações dessa abstração com as formas ulteriores mais concretas da riqueza burguesa, essas objeções eram mais ou menos justificadas. Dessa contradição que opõe as caracterírticas gerais do valor a sua existência material numa mercadoria determinada, etc. - essas características gerais sendo idênticas às que aparecem mais tarde no dinheiro -, resulta a categoria do dinheiro."[i]

Sobre o dinheiro como medida de valor, disserta:

"O valor da mercadoria, traduzido em dinheiro, é o seu preço, que provisoriamente aparece sob uma forma que só se diferencia do valor dessa maneira puramente formal. De acordo com a lei geral do valor, uma quantidade determinada de dinheiro exprime uma certa quantidade de trabalho materializado. Entanto o dinheiro seja uma medida, é indiferente que seu próprio valor seja variável."[ii]

Em nova carta a Engels, de 1862, Marx critica as abordagens sobre o valor em Smith[iii] e Ricardo[iv].

"Ricardo confunde valores e preços de revenda. Ele crê então que, se uma renda absoluta existisse (quer dizer, uma renda independente da fertilidade diferente das categorias de solos), os produtos agrícolas seriam constantemente vendidos acima de seu valor, porque vendidos acima de seu preço de revenda (capital avançado + lucro médio). O que derrubaria a lei fundamental. Ele nega então a existência da renda absoluta e só aceita a renda diferencial.

"Mas sua assimilação do valor das mercadorias ao preço de revenda das mercadorias é totalmente falsa e retomada tradicionalmente de A.Smith."[v]

Em outra carta a Engels, de 1867, Marx apresenta um esboço de como o valor se transforma em preço.

"Como o valor da mercadoria se transforma em seu preço de produção, no qual:

"1. O trabalho aparece como inteiramente pago sob a forma do salário;

"2. O sobre-trabalho, em contrapartida, no qual a mais-valia toma a forma de uma majoração de preços sob o nome de juros, de lucro, etc., que vem se acrescentar ao preço de revenda (= preço da fração de capital constante + salário).

"A resposta a esta questão pressupõe:

"I. Que a transformação, por exemplo, do valor da jornada da força de trabalho em salário, ou preço da jornada de trabalho, fosse exposta de início. Isso se faz no capítulo V desse volume [capítulo 17, seção 6 de O Capital].

"II. Que a transformação da mais-valia em lucro, a do lucro em lucro médio, etc. estivesse exposta. Isso pede antes a exposição do processo de circulação do capital, depois o da rotação do capital, etc., que têm aí um papel. Essa questão só pode então ser exposta no terceiro livro ( o volume II conterá os livros 2 e 3). Lá se verá de onde provém a maneira de pensar dos burgueses e dos economistas vulgares, quer dizer, que ela provém de que, em seus cérebros, é apenas a forma fenomenal imediata das relações que se reflete, e não as relações internas. Por sinal, se esse fosse o caso, de que serviria ainda uma ciência?"[vi]

O Capital enseja muitas cartas de Marx para Engels. Numa delas, Marx expõe o que julga ser o melhor do livro.

"O que há de melhor no meu livro é: 1) (e é sobre isso que repousa toda a compreensão dos fatos) a colocação em destaque, desde o primeiro capítulo, do duplo caráter do trabalho, que se exprime em valor de uso ou em valor de troca; 2) A análise da mais-valia, independentemente de suas formas particulares: lucro, juros, renda fundiária, etc."[vii]

Na seguinte, Marx expõe o que ele distingue como os três elementos fundamentalmente novos de sua obra.

"1) Em oposição a toda a economia anterior que de cara trata como dados os fragmentos particulares da mas-valia com suas formas fixas de renda, lucro e juros, eu trato de início da forma geral da mais-valia, na qual tudo ainda está misturado, por assim dizer, numa solução.

"2) Uma coisa bem simples escapou a todos os economistas sem excessão, é que, se a mercadoria tem o duplo caráter de valor de uso e valor de troca, é preciso que o trabalho representado nessa mercadoria também possua esse duplo caráter; entanto que apenas a análise do trabalho sem frase, tal como se encontra em Smith, Ricardo, etc., fatalmente esbarra em toda a parte com problemas inexplicáveis. Esse é de fato todo o segredo da concepção crítica.

"3) Pela primeira vez, o salário é apresentado como a forma fenomenal irracional de uma relação que essa forma dissimula, e isso sob as duas formas do salário: salário por hora e salário por produto."[viii]

Marx acrescenta aí um comentário interessante sobre a regulação da produção pelo tempo de trabalho socialmente disponível.

"Na realidade, nenhuma forma de sociedade pode impedir que de uma maneira ou de outra o tempo de trabalho disponível da sociedade regule a produção. Mas entanto que essa regulação não se cumpra por meio de um controle direto e consciente da sociedade sobre o seu tempo de trabalho - o que só é possível com a propriedade social -, mas pelo movimento dos preços das mercadorias, nós continuamos na situação que você descreveu de maneira tão pertinente nos Deustch-Französische Jahrbücher [Anais Franco-alemães]."[ix]

A correspondência de Marx e Engels é rica em análises e conclusões sobre a economia política do capitalismo. Não se trata apenas de cartas de Marx para Engels, mas também de Engels para Marx e de um e do outro para terceiros. Nesses textos, a teoria do valor-trabalho ocupa uma posição central. Aqui tratamos apenas de apresentar rapidamente o tema. Aqueles que queiram se aprofundar na matéria, que é essencial para a compreensão do marxismo, devem se preparar para leituras às vezes áridas e se empenhar em estudos que demandam um esforço de maior fôlego. Entre as obras a serem estudadas, além dos três volumes de O Capital, são importantes, entre outras, Teorias da Mais-valia e Grundrisse der Kritik der Politischen Ökonomie [Elementos fundamentais para a crítica da economia política]. Ver, a esse respeito, o ensaio de Carlos Nelson Coutinho: A gênese do Capital, segundo Rosdolsky.

Notas:

[i] Carta de Marx a Engels, 2 de abril de 1858 (Correspondance, p. 100-101)
[ii] Carta de Marx a Engels, 2 de abril de 1858 (Correspondance, p. 101)

[iii] Adam Smith (1723-1790) , economista inglês que é um dos grandes representantes da economia política burguesa clássica.

[iv] David Ricardo (1772-1823), economista inglês que é um dos maiores representantes da economia política burguesa clássica.

[v] Carta de Marx a Engels, 2 de agosto de 1862 (Correspondance, p. 127)

[vi] Carta de Marx a Engels, 26 de junho de 1867 (Correspondance, p. 191)

[vii] Carta de Marx a Engels, 24 de agosto de 1867 (Correspondance, p. 192-193)

[viii] Carta de Marx a Engels, 8 de janeiro de 1868 (Correspondance, p. 198-199)

[ix] Carta de Marx a Engels, 8 de janeiro de 1868 (Correspondance, p. 199)

Bibliografia:

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Correspondance (1844-1895), Moscou: Editions du Progrès, 1971.

* Citações traduzidas livremente do francês.

*Sergio Granja é pesquisador da Fundação Lauro Campos

fonte:www.socialismo.org.br

quinta-feira, 1 de abril de 2010

Novo Caderno do Mandato está no ar!


01 Abril 2010
Já está no ar o Caderno do Mandato da deputada federal Luciana Genro-PSOL-RS, que inclui as propostas relativas aos anos de 2009 e 2010. O documento relaciona ainda todos os projetos de lei, iniciativas e as principais frentes parlamentares das quais Luciana participou.

O material está na gráfica da Câmara dos Deputados e deve ter seu formato impresso disponível nas próximas semanas. Quem quiser conferir a versão em PDF, basta acassar o link Mandato e baixar.

Boa leitura!

Fonte:www.lucianagenro.com.br