quarta-feira, 19 de maio de 2010

Fator Previdenciário é derrubado também no Senado e Ficha Limpa sem alteração


Fator Previdenciário é derrubado pela Câmara dos Deputados e Ficha Limpa é Aprovado

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira 19 de maio, por unanimidade o prejeto de lei de iniciativa popular com mais de 1,6 milhões de assinaturas denominada "Ficha Limpa", é mais um passo para em direção a uma reforma politica que dentre outros pontos possa acabar com o financiamento privado de campnhas eleitorais e que seja instituido o financiamento público exclusivo.O governo Lula teve mais uma derrota hoje no Senado apesar de ter feito de tudo para para que o reajuste de 7,7% e principalmente o fim do fator previdenciário não fossem aprovados também nesta casa, assim os aposentados conquistaram mais uma vitória com a aprovação do texto que veio da Câmara sem alterações, assim vai direto a sanção presidencial.Criado no governo FHC-PSDB e mantido pelo governo Lula-PT, o fator prevideciário obrigava os trabalhadores a se aposentarem cada vez mais tarde.

Enilton Rodrigues
Brasília, 19 de maaio 2010

quinta-feira, 13 de maio de 2010

O vulcão grego em erupção



*Pedro Fuentes
12 de Maio 2010

Em abril passado, a nuvem provocada pelo vulcão da Islândia praticamente paralisou o tráfico aéreo europeu por cinco dias. Há alguns dias, a nuvem voltou a se manifestar, e foi então o momento de fechar aeroportos em Portugal e na Espanha. Trata-se de um fenômeno natural, que costuma ocorrer aproximadamente a cada cem anos.
Porém, há outro vulcão em erupção na Europa, e de natureza distinta ao da Islândia: um vulcão na Grécia. Este outro vulcão pode ter efeitos muito mais drásticos que o fechamento de aeroportos europeus. Na república helênica, o movimento social se assemelha a um vulcão que estourou como resposta aos planos de ajustes do governo social-democrata do PASOK, provocados pela brutal crise econômica no país.
Esta crise grega é um episódio a mais da crise que vive o capitalismo mundial desde 2007, e que se instalou agora com mais força na Europa, ainda que alcance, por enquanto, os países chamados depreciativamente de PIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia, Espanha).
O novo desta crise é que o plano de ajuste grego provocou uma intensa onda de luta dos trabalhadores e do povo, que faz recordar as lutas vividas nos fins dos 90 e começos de 2000 na Argentina, Equador e Bolívia, como resposta a situações similares. A diferença é que, naquele momento da América do Sul, a crise mundial não havia estourado com a intensidade com que agora se desenvolve desde a explosão da bolha financeira em 2008 nos EUA, a partir da quebra do Banco Lehman Brothers.
Por isso, sem nenhuma dúvida esta situação grega demonstra algo historicamente novo: confirma-se o que foi escrito nos artigos de Roberto Robaina e Pedro Fuentes, nos quais definimos que, a partir da crise de 2007-2008, entramos num novo período da situação mundial. Um giro histórico que está marcado pela maior crise do capitalismo, econômica e ecológica, por uma polarização social intensa, que é mais favorável aos socialistas e ao movimento de massas. Grécia requer atenção e apoio de todos os partidos e movimentos socialistas revolucionários do mundo. Porque neste país, a combinação entre crise econômica, crise política e resposta social, cria as condições para o surgimento de uma situação revolucionária como antes não se viu, desde décadas atrás na Europa.

Um país quebrado

Como ocorreu na Argentina em 2001, a Grécia também acumulou um forte déficit público e privado, e uma grande dívida externa. A dívida estatal grega ascende à soma astronômica próxima de 300 bilhões de euros e seu déficit orçamentário em relação ao PIB é de mais de 13%. Desta dívida, 95% são títulos nas mãos de bancos europeus, principalmente alemães e franceses.
Num artigo publicado na ARGENPRESS, Manuel Giribets explica como se deu a entrada da Grécia na zona euro, em 2001. Ele denuncia que para lograr esta entrada, os governos gregos falsearam descaradamente os dados econômicos do país. “Goldman Sachs, um dos maiores bancos dos EUA, ajudou a ‘maquiar’ 15 bilhões de euros de dívida externa, como divisas e não como empréstimos em 2001, para que o país cumprisse os requisitos da UE em matéria de endividamento público”, assegura Giribets. Além disso, afirma que por essa operação o banco americano recebeu 300 milhões de euros de comissão, e mais 735 bilhões de euros no falseamento destes títulos a partir de 2002.
Como já vimos, nesta etapa crise, cheia de bolhas criadas por manobras financeiras, balanços fictícios e fraudulentos, os governos gregos também fizeram sua parte, mentindo que o déficit público era de 3,7%. Este era o déficit limite exigido pelos acordos da Comunidade Européia, e os requisitos agora estão saltando pelos ares em muitos países.
Giribets denuncia como o governo conservador – anterior ao atual governo social democrata de PASOK – preferiu endividar-se com os bancos estrangeiros ao invés de aumentar os impostos dos ricos para corrigir o déficit fiscal. A evasão fiscal da burguesia e da alta classe média grega é aterradora. As cifras dizem que 90% dos contribuintes declaram à Fazenda Pública entradas anuais de menos de 30 mil euros. Acredita-se que 20% da população grega ganha mais que 100 mil euros ao ano, ainda que menos de 1% o admitam. Só 15 mil pessoas declaram entradas superiores a 100 mil euros anuais. Irrisório, ainda que nesta conta não se inclua a Igreja, que detém 30% das propriedades do país e não paga impostos.
Daí também se explica o grande endividamento, com dinheiro conseguido através da venda de títulos a bancos europeus. A isso se acrescenta que 30% da economia do país é informal, e que o nível de pobreza alcança 21% da população, enquanto se estima que o desemprego chegue a 20%, afetando especialmente as faixas mais jovens.
A aceleração da crise provocou uma fuga de capitais que não cessa. Em janeiro passado, 8 a 10 bilhões de euros saíram do país, uma cifra superior à última emissão de títulos do Estado.
A crise, crescente em toda zona euro, produziu um estouro da bolha grega. Agora, o governo teve que reconhecer que o déficit alcança 13% (e não 3,7%, como as fraudes permitiram parecer) e que o endividamento supera 100% do PIB, ao que se soma uma dívida privada igual ou maior que a pública.
Os governos da zona euro duvidaram e demoraram no auxílio à Grécia. Finalmente, e depois que as bolsas sofreram uma estrepitosa queda em todo mundo, foi feito um “plano de salvação” da UE com apoio de Obama. Um plano de ajuda que alcança 750 bilhões de euros. Esse plano tem como objetivo evitar a moratória grega, e apoiar as economias comprometidas pela crise.
A contrapartida é um severíssimo plano de ajuste, que no caso da Grécia, é um dos mais ortodoxos e massacrantes que já se conheceu. Faz parte deste plano a redução do salário de todos os funcionários públicos em 10% a 20%; o congelamento de novos empregos por parte do Estado; o aumento da idade da aposentadoria, de 35 anos trabalhados para idade mínima de 63 anos sem considerar os anos trabalhados; o aumento nos preços da gasolina em 10%; a nova lei de impostos para produtos de comércio básico para o povo, que implica aumento entre 8% e 10%. Também o governo de PASOK planeja realizar mudanças radicais na seguridade social, privatizando grande parte desta, como o modelo chileno.
Estas medidas extremas são inevitáveis para um país que está na zona euro, já que por essa dependência não se pode simplesmente desvalorizar a moeda para reduzir salários, como foi feito na Argentina e no Brasil. Isso obriga ao capital os draconianos cortes diretos de salários, como parte do plano de ajustes.
A reação dos trabalhadores e a greve geral
No dia 5 de maio, se realizou uma grande greve geral, com enormes manifestações de massas, incluindo a mobilização de mais de 300 mil trabalhadores na capital Atenas. A greve paralisou tudo: empresas do setor público e privado, pequenas lojas, e até os meios de comunicação. Os taxistas também aderiram. No dia seguinte, várias federações sindicais continuaram os protestos e dezenas de milhares de manifestante rodearão o edifício do parlamento grego, onde se aprovou as medidas do tal plano de ajuste.
Panagiotis Tzamaros, do Partido de Esquerda Internacionalista dos Trabalhadores, comentou que a marcha foi representativa de uma mobilização desde baixo: “Os sindicatos estiveram presentes não só através das federações grandes, mas também os sindicatos locais de trabalhadores tomaram parte com suas próprias faixas. Esse ativismo estabeleceu o tom. A raiva também foi característica da jornada. Dezenas de milhares de trabalhadores gritaram: ‘Hoje e amanhã, mais o tempo que for preciso, todos estamos em greve!’. A fúria inacreditável dos manifestantes inundou o centro de Atenas apesar da chuva sem precedentes de gás lacrimogêneo disparado contra os manifestantes pela polícia”.
A manifestação foi também excepcionalmente política. Os cantos da esquerda revolucionária foram assumidos pela imensa maioria dos manifestantes.
Panagiotis Tzamaros prossegue: “Por outra parte milhares de trabalhadores que votaram a favor de PASOK estavam ali, unindo-se com os partidários da esquerda e atacando um governo a respeito do qual alimentavam ilusões há poucos meses atrás. Agora eles cantavam: ‘Abaixo às medidas de austeridade!’. Esse sentimento também foi abertamente contra a direção sindical. O presidente da Confederação Geral de Trabalhadores Gregos (GSEE, segundo as siglas em grego), que também é um destacado membro do PASOK, foi vaiado por gente de seu próprio partido e isso o obrigou a cortar seu breve discurso”.
Panagiotis Tzamaros conta também que “em 5 de maio, a greve se viu surpreendida pela morte de 3 trabalhadores não grevistas empregados de uma sucursal do banco privado Marfim, que foi incendiado durante a manifestação. Foi comprovado que os trabalhadores do banco tinham solicitado licença do trabalho. Mas sob ameaça de demissão, a gerência os obrigou a permanecer – fato que por si só se tornou uma provocação, já que é bem conhecido que os bancos se convertem em alvos freqüentes durante as manifestações. Os manifestantes atacaram o edifício Marfim. Porém, ainda não foi comprovado se o fogo começou com coquetéis Molotov lançados pelos manifestantes ou com bombas de gás lacrimogênio lançadas pela polícia”.
E continua: “O que está claro é que para reforçar suas fortificações, a direção do banco havia fechado o edifício. Como resultado, quando o fogo se espalhou, os trabalhadores não puderam escapar – com o trágico desfecho da morte de 3 deles”.
O governo de PASOK está tentando usar a trágica morte dos 3 trabalhadores do banco Marfim para fazer frente à enorme resistência da classe trabalhadora do 5 de maio, por meio de uma política “mão de ferro” de “lei e ordem”. Não é casual que o governo tenha pleno apoio do partido de extrema direita fascista na imposição do programa de austeridade do FMI e da UE. O alvo dos ataques da extrema direita não é somente a coalizão de esquerda (SYRZA) e as organizações da extrema esquerda (como foi durante as manifestações de jovens militantes em dezembro de 2008), mas também o mais moderado Partido Comunista.
Finalmente, com apoio da direita as medidas de ajuste foram aprovadas no parlamento. Porém a situação segue aberta e é provável que este ascenso popular se aprofunde, como conseqüência dos grandes avanços que tem feito o movimento social de massas nos últimos anos. A greve geral significou um enorme salto na situação do movimento de massas grego e europeu.
Acúmulo de lutas: a rebelião juvenil de 2008
Quando a crise grega se fez evidente, o governo da ‘Nova Democracia’ (partido herdeiro da direita fascista dos anos 30) iniciou uma política de planos de ajustes, que em geral foi combatida pelos trabalhadores. Greves dos setores públicos foram constantes durante todo período de governo do primeiro ministro Kostas Karamanlis (2004-2009).
A situação do governo ficou crítica no final de 2008, com o assassinato do estudante Alexandros Grigoropoulos, de 15 anos, vítima de um policial que lhe atirou no coração. Esse assassinato gerou uma onda de manifestações massivas e distúrbios no país, efervescência social que não ocorria na Grécia desde as históricas mobilizações, greves e ocupações estudantis de 1973-74, responsáveis pela queda da ditadura dos coronéis imposta em 1965.
O assassinato ocorreu num bairro popular de Atenas, onde os enfrentamentos entre policiais e grupos de jovens anarquistas são comuns. Milhões de manifestantes jovens, fartos da continua violência policial, apoderaram-se do centro de Atenas em questão de horas. Armados com “coquetel molotov” e pedras, os manifestantes atacaram símbolos da polícia, patrulhas, bancos e lojas. No dia 7 de dezembro, os protestos massivos foram espontâneos. No dia 8, uma nova mobilização foi convocada por partidos de esquerda, e unificou as lutas contra a violência policial, contra a crise econômica e contra o crescimento do desemprego entre os jovens. Depois se organizou greves nas universidades e, no dia 10 de dezembro, uma greve geral. As manifestações não pararam, mesmo se restringindo aos partidos de esquerda e, em particular, a setores anarquistas.
Panos Petrou, membro da Esquerda Internacionalista dos Trabalhadores (DEA – sigla em Grego), descreveu a situação nos seguintes termos. “A explosão de ira que se seguiu ao assassinato de Alexis, sintetizou todas as pressões que as pessoas sofreram durante anos: aumento de preços e medidas contínuas de austeridade que foram reduzindo drasticamente os salários dos trabalhadores; sistemática redução de gastos sociais que levou os hospitais, as escolas e os fundos de pensão a beira do colapso”.
A organização protagonista destas manifestações foi a ampla coalizão SIRYZA, da esquerda radical, na qual participam alguns setores socialistas de origem trotskista, entre eles o Partido Internacionalista dos Trabalhadores, e o Sinapysmos, um partido mais amplo dentro do qual coexistem setores mais reformistas. Nessa oportunidade a atuação do Partido Comunista foi decepcionante. Não só porque não fizeram nenhum esforço para organizar e politizar os protestos, mas também porque confundiram o povo com calúnias sobre “manifestantes provocadores”, e se colocaram ao lado daqueles que exigiam restauração imediata da “paz e ordem.”
Outro governo PASOK: mais crise econômica e novos protestos
Menos de um ano depois, no dia 4 de outubro de 2009, o governo de direita sofreu uma dura derrota da social-democracia, do PASOK. Os escândalos de corrupção ajudaram a produzir esta derrota, porém também os 5 anos em que os trabalhadores acumularam experiências amargas com a política neoliberal, especialmente na juventude, com o assassinato do jovem estudante.
Como aconteceu em vários países da Europa, o Governo social-democrata, liderado por Papandréu Jr, eleito com a promessa de mudar a política social da direita, adotou o duro programa neoliberal de austeridade contra os trabalhadores, que nem mesmo a direita se atreveu a implementar
Algumas das medidas, anunciadas a pretexto de reduzir a dívida, foram as mais duras que a Grécia conheceu. A reação dos trabalhadores, que logo culminaria na greve geral do último 5 de Maio, não demorou. O Sindicato dos Servidores Públicos chamou uma greve em 11 de Março, chamado atendido pela Federação dos Trabalhadores do Setor Privado (GSEE), controlada pelo próprio PASOK. Estas medidas abriram crise inclusive dentro do partido do Governo, enquanto o ascenso social continuou. SIRYZA e o Partido Comunista ocuparam prédios do sistema de seguridade social e estão formando comitês de luta em diferentes cidades, liderados por ativistas e militantes de esquerda. Ao mesmo tempo, está ocorrendo um fortalecimento da esquerda. No dia 25 de abril, a eleição da nova direção da Federação Grega de Trabalhadores do Setor Privado (GSEE), que até então era controlada pelo PASOK, expressou essa nova força. Ocorreu o 35° Congresso da GSEE, que faz parte da Confederação de Trabalhadores Gregos.
Segundo nos informa Costa Constantino, responsável pela comissão para América Latina do SINASPYSMOS (setor da coalizão SIRYZA), foram 44.000 trabalhadores ao pré-congresso, eleitos 439 delegados, que votaram a nova direção. A chapa aberta da qual participou SINASPYSMOS e outras forças de SIRYZA obteve 07 cargos na nova direção. O Partido Comunista 06 cargos e o PASOK, que era a força hegemônica, outros 06 cargos, ficando em terceiro lugar. Na eleição dos delegados para a Confederação dos Trabalhadores os resultados foram 08, 07 e 03, respectivamente.
Esta nova situação vem fortalecendo a esquerda, que não obteve bons resultados eleitorais em 2009, quando ganhou o PASOK. Segundo os companheiros do Partido Internacionalista dos Trabalhadores, se desperdiçou uma oportunidade. O KKE (sigla em grego para Partido Comunista Grego) ficou em terceiro com 7,5%, enquanto nas eleições anteriores havia alcançado 8,2%.

Por outro lado, SYRIZA conseguiu 4,6% dos votos e a eleição de 13 deputados. Na análise dos companheiros, este resultado se deveu a amplo voto útil no PASOK, para que alcançasse maioria parlamentar própria. O que não ocorreu nas eleições, ocorreu nas ruas e na luta política contra a crise. E as eleições sindicais da GSEE foram uma conseqüência disso.

O que virá? A luta acaba de começar

A greve geral foi o primeiro passo. A crise continua e contagia toda a Europa. Ao mesmo tempo, a mobilização e a greve grega se converteram em um grande exemplo. E como disse Lênin: “se o discurso convence, o exemplo arrasta”. Os sindicatos franceses e espanhóis enviaram delegações para expressar sua solidariedade. Nos países europeus, os sindicatos e ativistas organizaram eventos de solidariedade em frente às embaixadas gregas.
A idéia de uma frente de resistência européia está amadurecendo. Prova disso foi a declaração assinada por numerosos partidos de esquerda, entre eles SYRIZA, o Bloco de Esquerda de Portugal e o NPA da França, entre outros.
É possível que o plano de ajuda de 750 bilhões de euros postergue na Grécia o estalido da crise, porém não será a solução. A economia grega e dos países europeus mais fragilizados não vai se recuperar, e os governos neoliberais serão obrigados a aprofundar os ajustes anti sociais.
Os trabalhadores gregos estão dando um extraordinário exemplo de combatividade e unidade para enfrentar a crise e suas conseqüências. A pergunta é: o que acontecerá quando o ajuste for implementado? O que acontecerá quando os salários dos funcionários públicos forem rebaixados e quando os preços dispararem? O que acontecerá também quando os pequenos poupadores, com medo, saquem todo o seu dinheiro dos bancos?
Recordemos o que aconteceu na Argentina, numa situação similar. Houve uma mobilização geral contra os ajustes, que derrubou um governo numa semana e outro governo na semana seguinte. Naquela crise, o parlamento argentino votou o não pagamento da dívida externa.
Temos confiar que a combativa esquerda grega, que compõe a SYRIZA, atue sábia e unitariamente: medindo os tempos e através de políticas que mantenham viva a mudança de consciência produzida nas massas, graças às mobilizações. E que novas e maiores ações ampliem a experiência da luta grega. Terão que descobrir qual será o ritmo da resposta das massas, frente os futuros episódios da crise.
Como experiência, recordemos que na Argentina depois do “argentinazo” se conformaram grandes assembléias de bairro, que convocaram grandes marchas sob a consigna “que se vaya el gobierno y que se vayan todos” (que se vá o governo, e que saiam todos). A esquerda em vez de atuar unida, respondendo às necessidades do movimento de massas, disputou entre si a hegemonia das assembléias, estabelecendo uma luta entre posições táticas. Assim, perdeu a chance de fazer do “argentinazo” um movimento de avanço na consciência política nas massas. Só assim seria possível criar um pólo político capaz de aprofundar as lutas.
Numa crise desta envergadura, nós, socialistas, temos grandes possibilidades de disputar a direção e a hegemonia do movimento de massas.
É muito provável que, a longo prazo, não só se retomem as grandes mobilizações, mas também se aprofundem as reivindicações. As massas vão fazer sua experiência contra as medidas draconianas de ajuste quando estas se aplicarem, e vão perceber com seus próprios olhos que esta dívida é impagável. Que a grande burguesia não paga impostos e estes recaem sobre o povo pobre. Daí que consignas como o “não pagar a dívida”, “impostos para os ricos e não para o povo”, “assembléia constituinte para reorganizar o país sobre outras bases que permitam terminar com os privilégios dos ricos, nacionalizar os bancos e tirar o poder dos corruptos e do capital estrangeiro” podem estar colocadas.

O vulcão Grego recém começou sua primeira erupção.

*Pedro Fuentes é Secretário de Relações Internacionais do PSOL
fonte:http://internacionalpsol.wordpress.com

terça-feira, 11 de maio de 2010

Luciana Genro propõe mudança na Lei da Anistia



11/05/2010

A deputada federal Luciana Genro--PSOL-RS, apresenta nesta terça-feira, 11, projeto que altera o texto da Lei da Anistia, apenas acresentando uma frase: “Tortura não é crime conexo.” A sentença já constava em projeto de lei apresentado pelo então deputado Marcos Rolim, em 1999. Luciana entrou em contato com Rolim que autorizou a reapresentação da proposta em seu nome. “O deputado dedicou a sua militância aos direitos humanos e foi uma referência nessa área”, elogia a parlamentar. “Tal mudança legal seria desnecessária se o STF tivesse julgado diferente, mas diante da decisão daquela Corte, cabe agora tentar mudar a lei”, justifica.

O Brasil está prestes a ser julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos e tudo indica que será condenado por descumprir os preceitos internacionais de garantir que violações aos direitos humanos sejam devidamente investigadas, julgadas e punidas. A manutenção de qualquer óbice legal ao julgamento e punição de torturadores colide com os princípios do direito internacional aos quais o Brasil, voluntariamente, se comprometeu a respeitar. “Não precisamos e não devemos, portanto, aguardar uma condenção da Corte Interamericana dos Direitos Humanos”, alega Luciana.
fonte:www.lucianagenro.com.br

domingo, 9 de maio de 2010

Grécia é a ponta do iceberg



09/05/2010

A situação da grécia demonstra que a crise econômica mundial é muito grave e está longe de terminar. O capitalismo está sendo financiado por dívida pública: Os Estados se endividam para cobrir o rombo dos bancos. O maior devedor do mundo é o governo norte americano, cujo déficit está sendo financiado fundamentalmente por dinheiro chinês, mas também de todo mundo. Se estes credores resolvessem cobrar a dívida, como está acontecendo com a Grécia, seria o colapso da economia mundial. Por isso eles não cobram do EUA mas vão com tudo para cima de países mais periféricos na economia mundial, quando eles desconfiam que um ”default” pode acontecer. Foi assim com a Argentina em 2001.

A Grécia é parte da União Européia, cujo Tratado de Maastrich que a criou, determina que o máximo da dívida pública que um país membro pode ter é de 60% do seu PIB. A dívida grega já é de 115% do seu PIB. O problema é que a Grécia é aponta de um iceberg. A situação da Espanha, Portugal e Itália não é muito diferente e estes países são muito importantes para a establidade capitalista na Europa. Serão eles a próxima bola da vez, o próximo alvo da sanha especulativa do capital? E como será a reação dos povos destes países? Deixarão que seus direitos sejam atacados para seguir financiando o capital especulativo e mantendo um sistema econômico que mais nada de bom tem a lhes oferecer?

As dívidas públicas tem duas formas de serem pagas: via aumento da inflação, pois assim a se moeda desvaloriza; ou via ataques aos direitos do povo, como estão tentanto fazer na Grécia. São os bancos franceses, alemães e ingleses os credores da dívida grega, e a crise foi detonada pela desconfiança da capacidade de pagamento do país, por isso eles exigem medidas draconianas contra o povo.

O pacote do FMI e União Européia inclui o aumento de 37 para 40 anos de serviço para aposentadoria, redução dos benefícios previdenciários, congelamento de salários dos servidores públicos até 2014, perda dos 13º e 14º salários, redução salarial, reforma trabalhista (perda de direitos), aumento do imposto geral sobre o consumo de 21% para 23%, reajuste de 10% nos combustíveis, redução de investimentos e privatização dos setores de transporte e energia, entre outras medidas.

O pacote foi aprovado pelo parlamento grego em meio a uma greve geral que levou mais de 100 mil pessoas às ruas. A reação dos gregos ao pacote está demonstrando que não vai ser tão fácil fazer o povo pagar esta conta.
fonte:www.lucianagenro.com.br

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Segue luta contra mudanças no Código Florestal


06 maio 2010

O relator da Comissão Especial do Código Florestal, Aldo Rebelo (PCdoB/SP), recuou na intenção inicial de apresentar o relatório final da comissão na reunião desta quarta-feira, 5, conforme desejo dos ruralistas e do governo. O relator e as bancadas ruralista e governista estão sofrendo pressões da sociedade civil e de ambientalistas para que a legislação ambiental do país não seja revogada ou desfigurada, como pretende a Mesa da comissão especial. Mesmo assim, Rebelo divulgou cronograma onde estabeleceu 1 de junho como data-limite para apresentar seu temido relatório.

Entidades ambientalistas e representantes de pequenos produtores e trabalhadores estão contra as mudanças anunciadas no Código Florestal, que retiram a proteção ambiental mínima fixada pela União, delegando a estados e municípios a fixação de Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais. O projeto de lei principal da Comissão Especial (PL 1.876/99) propõe até o absurdo de impedir que os agentes ambientais do Ibama ou outros órgãos fiscalizadores sejam classificados enquanto agentes de segurança e sejam impedidos até mesmo de usar armas de fogo. Impedir agentes ambientais de usar arma na Amazônia seria o mesmo que desarmar policiais militares que atuam nos morros do Rio de Janeiro: um crime.

Foram aprovados requerimentos para que os pré-candidatos a presidente da República José Serra (PSDB), Dilma Roussef (PT), Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) e Marina Silva (PV) sejam ouvidos na Comissão Especial sobre as mudanças pretendidas no Código Florestal antes da apresentação do relatório.

A bancada do PSOL socilicitou que a Mesa da comissão disponibilize para os deputados todos os trabalhos produzidos pela consultoria técnica da Câmara dos Deputados designada para assessorar os trabalhos, visto que o relator está monopolizando as informações e não as debate com o conjunto das bancadas. O PSOL apresentará um relatório paralelo contemplando posicionamentos de especialistas renomados e entidades ambientalistas e da sociedade, visando impedir esse crime sem precedentes contra as florestas brasileiras e o ambiente global.
fonte:www.pedroruaspsol.wordpress.com

A semana vista pelo PSOL-Câmara derruba fator previdenciário



07/05/2010

Câmara derruba fator previdenciário

Na noite de terça-feira , 4, a Câmara dos Deputados votou a Medida Provisória 475/2009, tendo aprovado emenda extinguindo o fator previdenciário, criado pelo governo FHC em 1999, que posterga as aposentadorias e reduz o valor dos benefícios.

Dez anos depois, os integrantes do atual governo – que haviam votado contra o fator – agora defendem essa medida neoliberal de FHC, sob a justificativa de que ele teria “economizado” cerca de R$ 10 bilhões no período. Ou seja: os trabalhadores e aposentados ficam severamente sacrificados, tudo para que, em uma década, garantam ao governo uma quantia equivalente a nove dias de pagamento da dívida pública aos bancos e demais rentistas.

Para que o fator seja extinto, a medida provisória precisa ser votada pelo Senado até 1º de junho (para que não perca a eficácia), e ser sancionada pelo presidente Lula, que ainda pode vetá-la.

Dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal: nada a comemorar

Nesta semana, a grande imprensa comemorou os dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, criada em 4 de maio de 2000. Essa lei foi imposta pelo FMI ao governo FHC, e obriga os governantes a cortarem gastos sociais para cumprirem as metas de superávit primário.

Assim como no caso do fator previdenciário, os integrantes do atual governo – que também foram contra a LRF dez anos atrás – agora defendem a lei, que não estabelece limite algum para os gastos com o endividamento público. A lei também obriga o Tesouro a cobrir, sem limite, os prejuízos do Banco Central, que em 2009 chegaram ao absurdo de R$ 147 bilhões, o que representa o triplo de todos os gastos federais com saúde no ano passado.

Tais mega-prejuízos do BC são provocados pela política de acumulação de grande quantidade de reservas em dólares – às custas de aumento na dívida interna, que paga os juros mais altos do mundo – e são aplicadas em títulos do Tesouro dos EUA, que não rendem quase nada e ainda financiam as políticas estadunidenses.

CPI da Dívida vota relatório final na terça-feira

Nesta terça-feira, 11, será votado o relatório final da CPI da Dívida Pública. O relator, deputado Pedro Novais (PMDB/MA) ignora diversos e graves indícios de ilegalidade no endividamento constatados pela CPI, e o deputado Ivan Valente (PSOL/SP), proponente da CPI, apresentará voto em separado, solicitando ao Ministério Público o aprofundamento das investigações. Já manifestaram seu apoio ao voto em separado os deputados Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), Cleber Verde (PRB/MA), Hugo Leal (PSC/RJ), Pedro Fernandes (PTB/MA), Julião Amin (PDT/MA) e Carlos Alberto Canuto (PSC/AL).

A votação ocorrerá no Plenário 9, às 14h30min.

Grécia: população vai à guerra contra FMI e rentistas

Nesta semana, a população grega foi às ruas contra o pacote nefasto de FMI e União Européia, que incluem o aumento de 37 para 40 anos de serviço para aposentadoria, redução dos benefícios previdenciários, congelamento de salários dos servidores públicos até 2014, perda dos 13º e 14º salários, redução salarial, reforma trabalhista (perda de direitos), aumento do imposto geral sobre o consumo de 21% para 23%, reajuste de 10% nos combustíveis, redução de investimentos e privatização dos setores de transporte e energia, entre outras medidas.

A crise da dívida grega foi detonada pela ação de bancos, especuladores, rentistas e suas “agências de avaliação de risco”, que articularam forte alta nas taxas de juros cobradas do governo grego. Dessa forma, forçaram o país a recorrer ao FMI e à União Européia, aceitando esse pacote nefasto para obter acesso a empréstimos de US$ 146 bilhões.

Por outro lado, quando são os banqueiros que entram em dificuldades, a ajuda dos governos é imediata, trilionária e a juros módicos.

Pouco tempo após os bancos internacionais serem desmoralizados pela crise global, agora se vê um forte contra-ataque neoliberal, ressuscitando e fortalecendo o FMI, que sobrevive financeiramente dos juros dos empréstimos a países.
fonte:www.lucianagenro.com.br

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Retrocesso na legislação ambiental



04/05/2010

Nesta semana (quarta-feira, 14h, plenário de comissões especiais) deverá ser apresentado o relatório final do deputado Aldo Rebelo na Comissão Especial do Código Florestal e todo o setor ambientalista está em alerta no país e o ruralista, eufórico. É o retrocesso mais contundente nas leis ambientais, desde que elas existem no Brasil. Essa reforma da legislação ambiental é coordenada pelas bancadas Governista e Ruralista, aliadas à oposição de direita, com objetivo de revogar o Código Florestal (Lei 4.771) e outras legislações ambientais e sociais relacionadas. Todas as entidades ambientalistas (Greenpeace, Isa, WWF, SOS Mata Atlântica…) e movimentos sociais (MST, MAB, Via Campesina) estão em sintonia com o PSOL nesse tema ambiental contra bancadas do governo, ruralistas e oposição de direita e estão pressionando Aldo Rebelo contra as mudanças antevistas: redução dos limites de Reserva Legal e APP (área de preservação permanente) nos empreendimentos agropecuários, descentralização da gestão e fiscalização ambiental da União para municípios, permissão para plantio de grãos em encostas e margens de rios etc.

O Greenpeace divulgou um levantamento demonstrando que a Comisão Especial da Câmara priorizou ouvir os que defendem a reforma da lei, em detrimento dos contrários. O levantamento mostra que de 267 autoridades ouvidas, somente 1% são lideranças indígenas, 7% ambientalistas e 6% da área científica. A imensa maioria é de ruralistas e representantes de governos estaduais e municipais.

O resultado é que o Relatório da Mesa da Comissão Especial fragiliza e/ou revoga as diretrizes da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81), do Código Penal Ambiental (Lei 9.605/98), do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9.985/00), do Zoneamento Econômico-Ecológico – ZEE (Decreto 4.297/02), do Controle de Poluição de Atividades Industriais (Decreto-Lei 1.413/75), da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97), dentre outros pilares constitucionais.

Esse recuo constitucional na proteção ambiental fragiliza áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional como a mega-biodiversidade brasileira, os recursos hídricos, florestais, desrespeita a diversidade sociocultural e o conjunto dos ecossistemas, comprometendo a existência das gerações futuras e o ambiente global. Configura uma decisão estrategicamente equivocada no que concerne ao desenvolvimento e a preservação do Brasil e da Amazônia brasileira.

Por isso, em consonância com posicionamentos de especialistas renomados, pesquisas científicas e instituições públicas e da sociedade civil, a Bancada do PSOL apresentará um Relatório Paralelo da Comissão Especial do Código Florestal no qual demonstrará a total inconstitucionalidade e impertinência da alteração do Código Florestal brasileiro pautadas pelas proposições do Relatório da Mesa e pelo conjunto dos projetos apensados, que devem ser declarados inconstitucionais e arquivados imediatamente, visando preservar o cerne das leis que protegem o ambiente e a sociedade do Brasil e impedir a revogação do Código Florestal e da legislação ambiental brasileira.
fonte:www.lucianagenro.com.b