Luciana Genro-PSOL, apresentou proposta à bancada gaúcha sobre royalties do pré-sal

22 de Março de 2010

A deputada federal Luciana Genro esteve nesta segunda-feira, 22, no Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Sul, participando de reunião da bancada gaúcha no Congresso Nacional com a governadora Yeda Crusius e secretários, para tratar da questão da partilha dos royalties do petróleo extraído do pré-sal. O objetivo principal era debater propostas que ajudem na aprovação da emenda do deputado Ibsen Pinheiro, que determina que a distribuição desses valores ocorra de forma igualitária entre estados e municípios da Federação.

Luciana levou uma proposta apresentada pela bancada do PSOL na Câmara em 2009 que poderia ajudar a resolver o impasse entre os estados. Isso por que, para amenizar o mal estar com o Rio de Janeiro, Ibsen propôs que a União compessasse o estado pela diferença de arrecadação provocada por sua emenda, de forma que a equidade fosse ocorrendo de forma gradual. O projeto levado pela deputada diz respeito à parte que cabe à União da extração do petróleo. O PSOL propôs que fosse fixado 80% como pertencente ao país, como é a média mundial entre as nações produtoras. Assim, desse montante sairia a compensação.

“A briga está restrita a cerca de apenas 15% dos recursos, que é a fatia dos royalties. Outros 15%, mais ou menos, é o custo da extração. Sobram 70% dos recursos que serão gerados pelo pré-sal e que ninguém está debatendo para onde vão. A fatia que vai para a União e a que vai para a empresa vencedora de cada leilão serão definidas em cada venda, onde, sabe-se, as grandes multinacionais do petróleo constituem um grande cartel. A União pode acabar com apenas 1% desse total, pois não há mínimo previsto na lei”, denunciou. “O Senado pode rever nossa proposta, estabelecendo esse mínimo de 80% para a União, e tirar daí os recursos para ressarcir os estados produtores que perdem com a partilha universal dos royalties. Na verdade, estamos discutindo sobre 72% do pré-sal, pois 28% já estão nas mãos da Shell, que venceu os leilões.” Luciana quer, portanto, que Shell perca para que os estados ganhem.

Ao final da reunião, o deputado Germano Bonow sugeriu à governadora que a proposta levada por Luciana constasse na carta a ser elaborada a partir do debate.



Fonte: www.lucianagenro.com.br