25/06/2010
A atual gestão do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), DCE Livre, obteve na noite de ontem, dia 23, um duro revés. Em Assembleia Geral, convocada por 1,4 mil estudantes de graduação, os cerca de 150 estudantes presentes aprovaram por unanimidade a destituição da atual diretoria.
O primeiro ponto de pauta foi a apresentação do relatório elaborado pela Comissão Estudantil de Investigação (CEI). Formada por 19 Centros e Diretórios Acadêmicos, durante três semanas procedeu as investigações que se dividiram entre depoimentos e análise de documentos. A CEI foi criada para averiguar as denúncias de Régis Coimbra, advogado da gestão DCE Livre, de apropriação indébita por parte do Presidente Renan Pretto e pelo Diretor de Relações Institucionais Marcel Van Hatten.
Dinheiro desviado era para caixa dois de campanha
Apesar da diretoria do DCE ter se negado a depor e ter ameaçado de processo judicial os Centros e Diretórios Acadêmicos envolvidos na investigação, tornaram as provas apresentadas por Coimbra válidas. Um processo paralelo foi aberto na Comissão de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, pelo DCE contra Coimbra. Neste processo Pretto apresentou diversas trocas de e-mail internos, exatamente as mesmas que o advogado havia apresentado à CEI. Estes e-mails, segundo a CEI, detalham o esquema de desvio de dinheiro realizado por Pretto e van Hatten. Os R$ 5 mil desviados foram para pagamento de contas da campanha ao DCE em 2009. Este fato ainda fere o Regimento Eleitoral que previa gastos de até R$ 2,6 mil.
Além da comprovação das denúncias que a originou, a CEI descobriu uma série de outras irregularidades e mau uso do dinheiro da entidade. O contador contratado era pai de um dos diretores, assim como a namorada de outra foi funcionária remunerada da gestão. A prática de nepotismo, entretanto, ficou em segundo plano quando se apresentou os R$ 7,5 mil com um plano de comunicação que foi ignorado pela gestão. Este valor corresponde a 20 meses de trabalho de um bolsista de assistência estudantil da UFRGS.
Estatuto da entidade foi ignorado
Diretores e colaboradores da gestão tiveram “serviços voluntários” remunerados, conforme prestação de contas parcial anexado ao relatório da Comissão. O Estatuto do DCE proíbe a remuneração da diretoria executiva e colaboradores.
A atual gestão também contraiu dívidas de ordem superior a duas mil UFIRs – a extinta Unidade Fiscal de Referência, utilizada pelo Estatuto aprovado no ano 2000 – o que não é permitido sem aprovação do Conselho das Entidades de Base, o fórum dos Centros e Diretórios acadêmicos.
Notas fantasmas e gasto com achocolatado
Um dos gastos mais surpreendentes foi um almoço numa churrascaria em um domingo. Entretanto, as investigações apontaram que o referido restaurante não abre aos domingos. Além de almoços e jantares, vários lanches foram realizados com o dinheiro da entidade, inclusive o tradicional achocolatado infantil Toddynho.
O uso para fins pessoais se estendeu a uma vaga de estacionamento mensal paga diretores do DCE.
Os apontamentos da Assembleia
O relatório da Comissão, aprovado pela Assembleia, apontou a imediata destituição de Renan Pretto e Marcel van Hatten por apropriação indébita. Os Vice-presidentes Claudia Thompson e João Leonardo Fracassi, bem como George Silvestre, Diretor de Planejamento, por acobertamento da ação. Os dois tesoureiros Tiago Bonetti e Alencar Volpatto por irresponsabilidade administrativa. Volpatto apresentou sua renúncia dia 22 de junho, dizendo não ter assumido o cargo e não ter qualquer responsabilidade sobre as ações da gestão. O resultado das investigações será levado ao Ministério Público Federal e Estadual.
Para que a destituição seja efetivada é necessário que 50% mais um dos votantes da última eleição tomem esta decisão. Isso representa cerca de 2,4 mil estudantes. Nova Assembleia está marcada para 1º de setembro, seguida de plebiscito no dia seguinte, com urna em todos os campi da UFRGS, para que os estudantes decidam em última instância pela destituição da diretoria executiva.
fonte:www.fernandapsol.com.br
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