Conforme mostrado na semana passada, o PSOL alertou sobre o risco de bancos estatais comprarem bancos privados, quando foi editada a Medida Provisória 443, em outubro de 2008. Esta Medida Provisória previa que parte do valor gasto em tais aquisições deveria ser reservado para cobrir “passivos contingentes não-identificados”, o que foi criticado pelo PSOL, dado que a MP já previa, portanto, que os bancos a serem adquiridos poderiam ter problemas.
Desta forma, o PSOL criticou esta Medida Provisória, e ainda apresentou emenda no sentido de prever que tais “passivos” seriam de responsabilidade dos antigos donos dos bancos. Porém a emenda não foi aprovada, e os argumentos do PSOL não foram ouvidos.
Agora, o jornal Correio Braziliense noticia que a Caixa Econômica Federal já perdeu 40% dos R$ 740 milhões gastos na compra de parte do banco Panamericano em 2009, dado que, desde então, o valor de cada ação do banco caiu de R$ 8,50 para R$ 4,95, devido às fraudes contábeis.
O jornal também noticia que antes mesmo do anúncio da fraude na imprensa, diretores do Panamericano já se desfaziam de ações da instituição financeira, derrubando as cotações, e que agora a Caixa Economica Federal está trabalhando pesadamente para tentar recuperar o valor do banco.
Ou seja: se o PSOL tivesse sido ouvido, a Caixa não precisaria estar se preocupando com esse “abacaxi” de R$ 300 milhões.
Deputados Federais do PSOL: os melhores do país
Prêmio Congresso em Foco 2010 coloca Chico Alencar, Luciana Genro e Ivan Valente dentre os 4 melhores do ano
Assim como em anos anteriores, os deputados do PSOL são destaque no Prêmio Congresso em Foco 2010, em votação na qual participaram milhares de internautas. Os três deputados do PSOL ficaram entre os 4 melhores, dentre os 513 deputados federais.
As importantes iniciativas parlamentares do PSOL neste ano foram citadas por diversas reportagens do site Congresso em Foco, a exemplo do Imposto sobre Grandes Fortunas, que se aprovado, alteraria bastante a injusta estrutura tributária brasileira, onde os pobres são os que mais pagam a conta do financiamento do Estado.
O site também divulgou a atuação dos parlamentares do PSOL a favor do projeto Ficha Limpa, e contra a corrupção, como na representação feita contra o Senador José Sarney, após auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) que identificou desvio de R$ 129 mil em um convênio da Fundação José Sarney com a Petrobras.
Importantes votações do PSOL no Plenário da Câmara neste ano também foram divulgadas pelo site Congresso em Foco, a exemplo do primeiro turno da PEC 300 (que visa garantir um piso salarial nacional aos policiais militares dos estados) e o fim do Fator Previdenciário, que posteriormente foi vetado pelo Presidente Lula. Desta forma, ficou mantido este injusto mecanismo do “Fator”, que posterga e reduz as aposentadorias, especialmente dos mais pobres, que começaram a trabalhar mais cedo.
Estudantes vão às ruas para protestar contra o ENEM
Nesta semana, estudantes de todo o país foram às ruas para protestar contra os problemas do ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio, cujo pano de fundo revela uma realidade injusta na educação nacional: a falta de universidades públicas para quem deseja chegar ao ensino superior. Cerca de três milhões de estudantes – que já possuem condições de chegar à Universidade em 2011 - disputam no ENEM menos de 100 mil vagas nas universidades federais, considerando todas que, de alguma forma, irão utilizar as notas da prova. Isto significa que, de cada 30 candidatos, apenas um encontrará sua vaga no ensino superior público e gratuito.
Além do mais, os estudantes provenientes das escolas públicas possuem um rendimento no ENEM bastante inferior aos estudantes provenientes do ensino médio privado. Os dados já disponíveis, referentes ao ENEM de 2008, mostram que os alunos provenientes das escolas particulares obtiveram média de 56,12 nas questões objetivas, valor 50% maior que a média dos alunos provenientes das escolas públicas (37,27). O que mostra a necessidade de se investir mais tanto no ensino público básico como também no ensino público superior, melhorando as condições de trabalho dos professores e disponibilizando vagas para todos.
Porém, para isso, será necessário enfrentar o problema do endividamento público, que consumiu em 2009 R$ 380 bilhões, ou seja, mais de 5 vezes a receita de todo o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), ou 23 vezes os gastos federais com educação superior no ano passado.
07 Dez 2010
Rodrigo Ávila-Economista
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