Os jornais de hoje noticiam que o governo Dilma irá cortar gastos sociais de todas as áreas no ano que vem, com exceção de alguns programas como o Bolsa Família. Destaca-se a seguinte afirmação do atual e futuro ministro da Fazenda, Guido Mantega: “Pretendemos fazer um ajuste dos gastos de custeio existentes e dos novos” (grifo nosso).
Portanto, confirma-se o comentário da edição de 1/11/2010 desta seção, que analisou o discurso da Presidente eleita, Dilma Rousseff:
“Destaca-se também na fala da presidente eleita o seguinte trecho: “Mas recusamos as visões de ajustes que recaem sobre os programas sociais, os serviços essenciais à população e os necessários investimentos.” Tal trecho dá a entender que, portanto, pode haver um amplo ajuste fiscal em todas as demais áreas, que não sejam o Programa Bolsa Família e outros gastos focalizados.”
A justificativa para estes cortes é que, reduzindo os gastos do governo, a economia se desaqueceria, e assim o Banco Central poderia pensar na hipótese de reduzir - ou não subir ainda mais - os juros (que já são os mais altos do mundo) para conter a inflação, causada pelo aumento de preços como alimentos e combustíveis.
Ou seja: ao invés de controlar os preços administrados por ele mesmo (como combustíveis) e de incentivar uma oferta maior de alimentos (por meio, por exemplo, de uma ampla reforma agrária), o governo prefere cortar gastos sociais sob a justificativa de combater a inflação. Na prática, com esta medida, o governo acaba atendendo à chantagem dos rentistas: ou reduz os gastos sociais, ou aumenta os juros. De ambas as formas, os rentistas ganham.
O Ministro Guido Mantega ainda criticou o índice IGP-DI por medir uma taxa de inflação exagerada, influenciada por preços internacionais. Ora, então, nada mais justo do que rever todas as dívidas estaduais com a União, pois foram reajustadas por este índice excessivo, conforme concluiu a CPI da Dívida na Câmara dos Deputados.
O Jornal Valor Econômico mostra que o chamado “Fundo Social” do Pré-sal deve funcionar como um “Fundo de Pensão”, ou seja, fazendo investimentos rentáveis, e apenas o rendimento deste fundo é que será repassado às áreas sociais, como a educação. Além disso, o governo descartou a possibilidade de usar os recursos do Fundo para investimentos produtivos.
Ou seja: conforme já comentado desde o ano passado (4/9/2009) por esta seção, os recursos provenientes da exploração do petróleo do Pré-sal não irão para as áreas sociais, mas sim para investimentos rentáveis, e ainda poderão ser destinados para o refinanciamento da dívida interna, por meio da compra de títulos públicos. Outra possibilidade é que este Fundo seja usado para comprar dólares, e investi-los em títulos do Tesouro dos EUA ou de outros países ricos, que não rendem quase nada, e ainda financiam as políticas estadunidenses, como o salvamento de bancos falidos e as guerras.
06 Dez 2010
Rodrigo Ávila-Economista
www.divida-auditoriacidada.org.br
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