PSOL confirma candidatura de Randolfe Rodrigues a Presidência do Senado

Na tarde desta segunda feira 31 de janeiro, a bancada do PSOL no congresso nacional, oficializou a candidatura do Senador eleito Randolfe Rodrigues, a Presidência do Senado. Randolfe foi o senador mais votado no Amapá, com 203.259 votos, e é também o Senador eleito mais jovem do país, com 38 anos. Antes de ser eleito senador Randolfe ja foi por dois mandatos Deputado Estadual. A liderança do PSOL no Senado ficará com a senadora eleita pelo Estado do Pará, Marinor Brito. Marinor trabalhará juntamente com o novo vice-líder, o senador eleito e candidato do partido a presidência do Senado, Randolfe Rodrigues. Marinor Brito assume seu primeiro mandato como senadora após intensa batalha política pela aprovação da lei da “Ficha Limpa”. A lei desbancou o candidato Jader Barbalho que foi impugnado pelo STF por ter renunciado ao mandato, no ano passado, para evitar a cassação. Com a experiência de quem foi professora, dirigente sindical em defesa da educação pública de qualidade para todos e em todos os níveis de ensino e vereadora do município de Belém por três legislaturas, Marinor pretende representar a população do seu estado, no Senado Federal, lutando pela igualdade social e inclusão do povo da Amazônia e o combate à corrupção.
Candidato do Governo Dilma, Sarney militou na Arena, o partido da ditadura militar. Sarney agora no PMDB é candidato fluvial, todos os outros partidos com assento na casa escoaram em movimento lerdo e passivo para o colo de Sarney.
Não fosse a decisão do PSOL, Sarney seria unanimidade. “Pelo menos dois votos nós teremos”, diz Randolfe. Sua conta inclui, além do próprio voto, o de sua colega de bancada, a recém-eleita Marinor Brito (PSOL-PA). Além de historiador, Raldolfe é bacharel em Direito e mestre em ciência política. Embora neófito no Senado, ele resume assim a mensagem de seu partido: “Nos últimos quatro anos, o Senado viveu uma gravíssima crise ética e moral...” “...Seria importante que os senadores sinalizassem para a sociedade alguma preocupação com a mudança. Nós não acompanharemos a maioria”. Sarney PMDB-AP caminha para a tetrapresidência sem o inconveniente de ter de debater um programa para sua “nova” gestão. Para diferenciar-se, Randolfe esgrime uma plataforma que lembrará aos 81 senadores que se quiserem têm o que fazer. Consiste em quatro pontos:
1. AUTONOMIA: “O Senado tem de ser protagonista da cena política, independente e autônomo. Não pode ser Casa de recepção de medidas provisórias. As que forem aceitas, tem de respeitar os preceitos constitucionais de relevância e urgência”.

2. FISCALIZAÇÃO: “O Senado, assim como a Câmara, tem a obrigação de exercer a nobre atribuição constitucional de fiscalizar os atos do Poder Executivo”.

3. ÉTICA: “O Senado não pode fingir que nada aconteceu. A Casa tem de passar por uma profunda reforma ética: transparência de todos os atos e nomeações, contas na internet, tudo submetido ao controle público”.

4. REFORMAS: “Queremos agilizadar as reformas política e tributária. Não reformas de interesse dos políticos, mas da sociedade. O Congresso não pode ser presa do Executivo. Sua agenda tem de ser a agenda do Brasil”.
Segundo Randolfe, o PSOL não é movido a caprichos. O partido se dispõe a apoiar “outro candidato mais viável, que encarne a mudança”.

Na última sexta feira dia 28, o próprio Randolfe abriu diálogo com colegas de outras legendas entre eles Lindberg Farias-PT/RJ, egresso do movimento estudantil, Randolfe conhece Lindberg da União Nacional dos Estudantes-UNE, os dois pintaram a cara e foram as ruas pelo impeachment de Fernando Collor em 1992. Hoje, Lindberg integra uma megacoligação que inclui Collor, Renan Calheiros e o candidato do governo Dilma, Sarney. “Se o diálogo não prosperar, o PSOL terá candidato. Está resolvido”, disse Randolfe.“No mínimo, o Senado teria de fazer uma autocrítica. Tudo está acontecendo como se nada de extraordinário tivesse ocorrido aqui. A sociedade espera mais” disse o senador eleito candidato a presidência do senado.

Enilton Rodrigues

PSOL se reúne às 17 horas para definir se lançará candidatos

31/01/2011
Os parlamentares do PSOL na Câmara e no Senado se reúnem hoje, às 17 horas, no Senado, para decidir se lançarão candidatos independentes às Mesas Diretoras das duas Casas. De acordo com o líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), o partido manterá uma postura de independência na próxima legislatura.

Valente afirmou que o partido não apoia a candidatura do senador José Sarney (PMDB-AP) nem a do deputado Marco Maia (PT-RS), tampouco a do deputado Sandro Mabel (PR-GO). Segundo o deputado eleito Jean Willys (RJ), o fato de o PSOL não apoiar nenhuma das candidaturas não significa deixar de reconhecer que há diferenças muito grandes entre os parlamentares e o que eles simbolizam.

fonte:www2.camara.gov.br

Juiz aposentado compulsoriamente reafirma desrespeito do Judiciário pelos presos

por Gabriel Brito, da Redação
04 Jan 2011
Após mais um ano em que ficou constatada a falência do sistema prisional brasileiro, o Correio da Cidadania inicia os trabalhos deste novo ano publicando entrevista com o juiz Livingsthon José Machado, aposentado compulsoriamente – ato ainda não oficializado – e atualmente professor de Direito da PUC de Minas Gerais.
Após exercer carreira na Justiça mineira, Livingsthon se notabilizou pelo episódio, em novembro de 2005, em que ordenou a soltura de mais de 50 presos que tinham direito a responder o processo em liberdade, por conta também das condições mais que desumanas do presídio da cidade de Contagem. O ato causou alvoroço nos setores conservadores de nossa sociedade, sempre em busca de criminalizar a pobreza. Sob a benção do governador Aécio Neves, colocou-se ponto final na trajetória do juiz na magistratura.
Nesta entrevista concedida ao Correio, o juiz comenta o lamentável episódio do presídio de Pedrinhas (MA), no qual uma rebelião há cerca de dois meses terminou com 18 mortes. Além do mais, aponta para o total desprezo do Judiciário em relação a um presidiário, inclusive antes da condenação. "Não existe nenhuma relação de respeito do Poder Judiciário para com a população carcerária ou os acusados de um crime qualquer. Há na realidade uma ‘pré-concepção’ de culpa".
De acordo com ele, haveria espaço para a aplicação de penas alternativas a delitos leves, desde que "acompanhadas de um programa efetivo e fundo educativo" e "políticas públicas sérias", o que não se encontra em nosso horizonte. O fato mais relevante na área foi a consolidação do Brasil como a quarta população carcerária do planeta, exatamente por ter adotado nos últimos anos políticas que jamais planejaram "levar em consideração os parâmetros fixados na Constituição Brasileira para a construção de um Estado Democrático de Direito", ou seja, justiça social.
Por fim, Livingsthon Machado rechaça a idéia de diminuição da maioridade penal, única solução apresentada pela mídia e autoridades de turno. "Será que alguém, em sã consciência, acredita nisso?". A entrevista completa pode ser conferida a seguir.

Correio da Cidadania: Há cerca de dois meses, uma rebelião de 28 horas no presídio de Pedrinhas, no Maranhão, terminou com a morte de 18 presos. Entre as queixas dos presidiários, estavam as péssimas condições, em quaisquer sentidos, das celas, superlotadas, sem higiene e condições dignas de estadia. Para o senhor, o que isso retrata de nosso sistema carcerário?

Livingsthon Machado: Uma completa irresponsabilidade do poder público para com o problema grave que é a dignidade da pessoa humana e a segurança pública, vez que as duas questões estão intimamente ligadas, ou seja, acabam sendo uma só coisa embora tratadas pelas várias esferas do poder como antagônicas e diversas.

Correio da Cidadania: O nosso sistema carcerário, de alguma maneira, estimula a ressocialização, de fato, daqueles que por ali passam e cumprem suas penas?

Livingsthon Machado: A resposta parece por demais óbvia e é negativa; o sentimento de boa parte da população não é outro senão o de pura e simplesmente uma vingança, uma retribuição penosa para o crime perpetrado pelo infrator da lei.
Penso que boa parte da responsabilidade por este "sentimento", que parece ser coletivo, deve ser atribuída à imprensa que explora, em muitos casos sem qualquer cuidado ou escrúpulos, crimes de repercussão, promovendo um "sensacionalismo barato" mais ou menos como eram os espetáculos na Roma Antiga (luta de gladiadores até a morte – cova de leões etc.). E nós ainda nos consideramos civilizados...

Correio da Cidadania: Para o senhor, no que o Estado falha no sentido de oferecer possibilidades de reinserção social dos ex ou atuais presidiários?

Livingsthon Machado: Em todos os aspectos, mas principalmente na falta de uma política séria – quando me refiro a política pública, não me reporto a políticas de governos, de governantes ou de partidos políticos –, que leve em consideração os parâmetros fixados na Constituição Brasileira para a construção de um Estado Democrático de Direito, tratados no artigo primeiro como fundamentos deste modelo político, administrativo e jurídico.

Correio da Cidadania:O que o senhor reflete acerca do fato de o Brasil ter a quarta maior população encarcerada no mundo (pouco mais de 500 mil detentos), atrás somente de EUA, China e Rússia?

Livingsthon Machado: A reposta a esta questão é praticamente idêntica à anterior, ou seja, a falta de uma política pública séria, de segurança pública e de preservação dos direitos humanos, da cidadania, dos valores sociais do trabalho e livre iniciativa etc.

O que vemos em nosso país é um oportunismo exagerado e uma apropriação indevida das mazelas sociais e humanas para a promoção de muitos políticos que se passam por bons moços, mas que não têm a mínima preocupação com as questões sociais, só com seus futuros, principalmente político.

Correio da Cidadania: O que pensa sobre o fato reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, de que praticamente um terço da população carcerária espera mandato de soltura para responder processo em liberdade - o que não ocorre também pela falta de defensores públicos?

Livingsthon Machado: A propósito disso concedi uma entrevista ao repórter Frederico Vasconcelos que foi publicada na Folha de São Paulo, salvo engano no dia 29 de outubro deste ano, quando comentei um mutirão realizado pelo CNJ que resultou na expedição de cerca de 3.000 alvarás de soltura somente em Minas Gerais, por razões exatamente iguais às que fundamentaram minhas decisões em 2005 – quando fui afastado da magistratura por isso, ou seja, pela ilegalidade das prisões ordenadas anteriormente ("O CNJ demorou muito para se ocupar de algo que já existia naquela época e até muito antes... Não gosto de ressaltar minhas ações. Contudo, penso que consegui agir concretamente muito antes, antecipando em cinco anos o que está sendo feito agora").

Correio da Cidadania: Não seria hora de o país começar a investir em políticas de penas alternativas para delitos leves? Que outras políticas o senhor acha que seriam positivas nesse mesmo sentido?

Livingsthon Machado: Concordo, em parte, com a política de penas "alternativas", que na verdade são substitutivas das penas privativas de liberdade. Contudo, a simples alteração das espécies de pena não contribui em nada para o combate à criminalidade ou ressocialização daqueles que comentem infrações penais; ao contrário, só gera maior sensação de insegurança, impunidade e desrespeito às leis.
Repito, é preciso que se adotem políticas públicas sérias de combate à criminalidade. Se através de alternativas às penas privativas de liberdade, que sejam acompanhadas de um programa efetivo e fundo educativo.

Correio da Cidadania: Na sua experiência como juiz, o que pode relatar a respeito da relação do Poder Judiciário com a população carcerária e a preservação de seus direitos?

Livingsthon Machado: Não existe, na verdade, nenhuma relação de respeito do Poder Judiciário para com a população carcerária ou para com aqueles que estão na condição de acusados de um crime qualquer. Há na realidade uma "pré-concepção" de culpa ou de responsabilidade penal.
Veja, por exemplo, a famigerada "Lei da ficha limpa" e a dificuldade que hoje tem uma pessoa comum para conseguir uma liberdade que é chamada de provisória.
Hoje, o que se vê na maioria dos processos criminais é uma acusação quase que conjunta do delegado de polícia, do promotor de justiça e do juiz criminal... Quase que poderíamos dizer que, se tivéssemos mais um participante, não estaríamos longe de uma quadrilha.

Correio da Cidadania: O senhor crê, portanto, na validade da idéia de que o Poder Judiciário permanece com olhar pouco apurado às questões éticas e sociais, aplicando friamente a lei aos mais pobres, ao passo que, quando se trata de processos envolvendo a elite econômica, o tratamento muda?

Livingsthon Machado: O pior é que o Judiciário tem se esquecido da aplicação das leis e das normas constitucionais para aplicar aquilo que alguns juízes mais antigos, ou de maior graduação, entendem que é justo, colocando-se muitas vezes na condição de detentores de uma verdade absoluta.
Assim, o que é justo para os mais afortunados economicamente certamente não será justo para os menos afortunados e vice-versa.

Correio da Cidadania: Por que, diante de condições tão deploráveis para os presos de Contagem, o seu ato de libertar aqueles que esperavam transferência foi bombardeado de forma implacável, resultando em pressões políticas até do governador Aécio Neves e na sua aposentadoria compulsória?

Livingsthon Machado: Esta questão eu respondo no meu livro, mas acredito que ainda não é o momento mais adequado para comentar sobre isto. Peço que controlem um pouco a curiosidade e aguardem a edição do livro que escrevi contando todo o ocorrido, inclusive com algumas análises jurídicas das questões. Se conseguir nova editora para a publicação, assim que for publicado o ato de aposentadoria, cuidarei da publicação do livro e seu lançamento.

Correio da Cidadania: O que pensa da discussão sobre a diminuição da maioridade penal, trazida novamente à pauta após os conflitos entre a polícia carioca e Forças Armadas contra os tradicionais comandos do tráfico?

Livingsthon Machado: Creio que é uma medida inócua e que os efeitos seriam mais desastrosos, com uma sensação ainda maior de insegurança e impunidade. Não existem vagas em estabelecimentos penais adequados para o cumprimento de pena para os hoje imputáveis; não existem programas de reeducação ou prevenção de crimes eficazes.
Se aumentarmos o número de condenados, em que isso contribuirá para a diminuição dos crimes violentos? Será que alguém, em sã consciência, acredita nisso?



Gabriel Brito é jornalista.
fonte:www.correiocidadania.com.br

Tunísia: O significado da primeira revolução democrática árabe do século XXI

O 2011 começou com uma boa notícia: a derrubada do ditador Bem Alí da Tunísia (Ver o quadro da cronologia deste processo e a reprodução dos artigos do jornal espanhol “El País” em (www.internacionalpsol.wordpress.com ). A corrupção, o totalitarismo do regime e a greve foram os motores da revolução laica e democrática num país árabe no século XXI. Não foi por nada que os meios de comunicação europeus já alertavam pelas repercussões que a mesma terá. Porque, de fato, estão colocadas as condições para que a mesma não signifique apenas a derrota do regime autocrático deste país como também abre um processo novo no norte da África.
A revolução na Tunísia não está terminando com a ditadura apenas neste país como também questiona todos estes regimes. Logo põem em questão todos os governos árabes que dominam a região ­- Mohamed VI em Marrocos, Muharab no Egito, Hussein na Jordânia, entre outros. Estes governos que até o momento foram pilares fundamentais para os operativos dos Estados Unidos e Europa para manter o domínio no norte da África e no Oriente Médio; sem dúvida a região mais instável e onde está mais comprometida a ordem mundial imperialista surgida no pós-guerra.

Esses regimes, assentados na repressão, não apenas têm sido os grandes produtores de “ouro negro” exportado para o “primeiro mundo”, como também tem cumprindo um papel inestimável – desde os acordos de Camp Davis 1978 – para frear a causa palestina e impedir que triunfe sua heróica resistência. Também sua colaboração foi chave para a invasão norte-americana no Iraque. Por isso, estes regimes têm contado com o apoio dos EUA e países europeus tendo em vista assegurar a estabilidade na região, os seus investimentos, o domínio econômico deles e combater os movimentos islâmicos.

Uma historia de lutas e mobilizações

Os países do norte da África e o Oriente Médio foram cenários de grandes processos de libertação nacional que com o passar dos anos foram se degenerando. Nos anos 1950 no Egito o nasserismo derrubou a autocracia do rei Faisal e nacionalizou o canal de Suez; em 1963 a Argélia derrotou a ocupação francesa e conquistou a independência do país. Nesse país não restou burguesia e se abriu as portas para a revolução encabeçada pela Frente de Libertação Nacional de Bem Bella seguindo os passos de Cuba na ruptura com o imperialismo. Logo grandes conflitos internos na FLN fizeram com que o processo de ida ao socialismo fosse interrompido e acabou por surgir uma burguesia nativa. Na Líbia a onda de nacionalismo levou nos anos de 1970 ao poder Kadafi. Em todos os países os processos encabeçados pelo pan nacionalismo terminaram por acomodar a política imperialista na região, ao mesmo tempo em que se transformaram em regimes autocráticos que utilizaram da repressão para brecar as oposições a eles. Neste contexto, a resistência encabeçada pela Organização pela Libertação da Palestina (OLP) acabou isolada e tendo de aceitar os acordos de Camp Davis.

O vazio deixado pelo pan arabismo acabou sendo ocupado pelos movimentos islâmicos que tiveram e têm setores não sectários que são antiimperialistas conseqüentes e progressistas como o caso do Hezbolah no Líbano e o Hamas na Palestina e outras mais sectárias e fundamentalista que não tem cumprido este papel.]


Uma nova situação para o mundo árabe

A revolução na Tunísia pode abrir uma nova etapa; ela se coloca como um movimento laico e amplo – na qual a juventude tem jogado um papel fundamental –, que nasce das reinvidicações democráticas contra a repressão e a situação econômica da crise que domina a região que tem provocado altos índices de desemprego. Não por acaso o estouro ocorreu no dia 17 de dezembro quando Mohamed Bouazizi, um desempregado universitário de 26 anos, se auto incendiou como protesto contra a crise. A corrupção do regime autocrático e o desemprego crescente foram os motores das manifestações sociais encabeçadas pela juventude.

É muito difícil de acreditar que esta grande revolta que custou a vida de dezenas de jovens que deram o sangue por ela, na qual está participando um amplo setor da população, de intelectuais e de movimentos democráticos de contentem apenas com a saída de Bem Alí. Seguramente começou um novo processo na Tunísia já que os trabalhadores e o povo arrancaram as suas camisas de força que os detinham vão lutar por democracia, trabalho e salários e terão de enfrentar a dependência do FMI e dos capitais estrangeiros. O regime era o preferido do Fundo Monetário Internacional e dos países europeus. A família da esposa do presidente acumula grande parte do poder econômico do país, logo a sua queda coloca em xeque a estrutura e o modelo econômico vigente no país. Como explicava o cronista do “El País” (www.internacionalpsol.wordpress.com) “Quando compra um computador, ou um celular, um carro ou uma pasta de dente, está comprando da família”.

Bem Alí caiu como resultado desta grande mobilização e também porque o exército não entrou abertamente para reprimir. Os mais lúcidos meios de comunicação europeus estão passando o recado tanto para seus governos quanto para o exército da Tunísia. Que este último entenda e garanta como fez na “Revolução dos Cravos”, uma revolução pacífica para um regime democrático. E aconselhando para preparar por um processo de democratização da região, já que tem deixado claro que a segurança em Magreb não à seguram os “déspotas”, que é melhor abrir um processo democrático à democracia antes que novas revoluções democráticas surjam.

O que sucede no futuro dependerá principalmente do que o povo queira; como em toda a revolução esse sempre teve a primeira palavra e terá a última. A juventude da Tunísia tem lutado dia pós dia até derrubar Bem Alí. A juventude que saiu as ruas, que desafiou a repressão e o povo que a apoiou, ganharam o primeiro round. Tiveram de pagar com um alto preço de sangue e dificilmente queiram lhes entregar sem que suas reivindicações comecem a serem resolvidas. Os jovens das cidades, os democratas e os reformistas provaram hoje que é possível ganhar de uma autocracia, mesmo que ela seja apoiada pela Europa e os Estados Unidos.

Caso, como acreditamos, este processo se aprofunde, a revolta da Tunísia poderá ter profundas repercussões em todo o norte da África e Oriente Médio: as ditaduras da Argélia e Egito em primeiro lugar, mas também Marrocos, Jordânia, Líbia, Arábia Saudita podem ser os próximos passos.

Últimas noticias; a revolução se aprofunda

As últimas notícias mostram que na Tunísia há revolução democrática avança enfrentando a resistência do antigo regime. Em resposta aos saques e operações terroristas que estão fazendo as tropas vinculadas ao Ben Ali se formaram comitês por bairros de autodefesa que incluso controlam a circulação das estradas. Trata-se de um processo que se generalizou e abrange a todos os bairros populares e a muitas cidades onde atuam as bandas do Ben Alí. Por sua parte o exército há roto com o velho regime. Tropas especializadas saíram às ruas e tomaram o palácio presidencial que estava em mãos da guarda do ex-presidente.

O vácuo de poder não está ainda resolvido. O premer ministro Mahomed Gacunchi durou 16 horas no poder como presidente e foi substituído pelo presidente do parlamento. Este se apresou a convocar eleições gerais em 90 dias e está chamando a formação de um governo de unidade nacional com partidos opositores excluindo ao Partido Comunista do Tunísia que conta com influencia em sindicatos e rechaçou a formação deste governo. Miles de presos ou escaparam ou forma liberados entre eles o presidente do Partido Comunista do Trabalho.

Ao mesmo tempo, a revolução tunisina começa a ter eco nos países árabes. O jornal “El País” informa que começam a brotar protestos. A situação mais dramática “se registrou em Argélia, onde um homem de 37 anos se queimou ao “bonzo” na região da Tebessa, perto da fronteira com Tunísia, para protestar pela falta de emprego, seguindo o exemplo de uma ação que desencadeou os protestos na Tunísia. Esta é a quarta tentativa de suicídio por fogo que se registra em Argélia desde quarta-feira passada, segundo o jornal “Watan”. Em todos os casos se trata de homens jovens sem emprego”.

“Líbia, outro país magrebí, está sendo também cenário de algumas protesta nas cidades da Darna e Bengasi, onde se estariam registrando incidentes e queimas de alguns comércios. Há também focos de protestos no Trípoli, onde se desdobraram as forças de segurança”. As informações, que procedem das redes sociais de Internet, são escassas. O Governo de Kaddafi bloqueou Youtube esta tarde’.

“El País” reporta também que “milhares de universitários se manifestaram em Sanem, a capital do Yemen, para solidarizar-se com os tunisinos e chamar os povos árabes a rebelar-se contra uns dirigentes "mentirosos e assustados". "Tunísia da liberdade, Sanem te saúda mil vezes", cantaram os estudantes, que também lançaram ordens contra Alí Abdalá Saleh, presidente do Yemen há 32 anos”.

E no Jordânia encabeçaram os protestos “umas centenas de militantes de sindicatos e partidos islâmicos, que se plantaram ante a sede do Parlamento, no Ammán, para pedir a demissão do primeiro-ministro, Samir Rifai, junto com reformas políticas e eleitorais. Além disso, criticaram ao Parlamento por dar, faz um mês, um voto de confiança ao Governo com uma maioria sem precedentes”.

Cronologia dos protestos (do jornal “El País” da Espanha)

17 de Dezembro – Mohamed Bouazizi, um desempregado de 26 anos, se taca fogo em Sidi Bouzid como ato de protesto pela crise. Bouazizi faleceu no hospital no dia 5 de janeiro.

24 de Dezembro – Morrem os primeiros manifestantes por causa dos disparos da polícia num protesto em Menzel Bouzayane, uma cidade localizada no centro do país.

2 de Janeiro – Um grupo de hackers Anonymous anuncia a operação Tunísia em solidariedade as manifestações. As redes do Governo da Tunísia entram em colapso por uma série de ataques digitais.

4 de Janeiro – Os opositores anunciam uma greve geral em protesto a repressão governamental.

7 de Janeiro – As autoridade lançam uma grande operação contra os dissidentes e detém dezenas de jornalistas, ativistas e opositores ao regime. A oposição dá por desaparecido vários.

8 de Janeiro – O sindicato UGTT se soma a mobilização popular. Morrem seis manifestantes e outros seis são feridos gravemente numa manifestação em Tala. Outras três pessoas morrem em enfrentamentos com a polícia na região de Kasserine.

10 de Janeiro – Num discurso televisionado, Bem Alí tenta acalmar os ânimos da população e promete 300.000 novos postos de trabalho.

11 de Janeiro – O governo reconhece 18 mortos nos enfrentamentos, enquanto o sindicato fala em mais de 50. Continua os protestos e Bem Alí declara toque de recolher em Beja, Gafsa, Kasserine e Telab.

12 de Janeiro – O toque de recolher se estende a capital, tomada por veículos blindados. O primeiro ministro, Mohamed Ghanuchi, destitui o ministro do interior, Rafik Belhaj Kacem, e anuncia a libertação de alguns detentos.

13 de Janeiro – O presidente da Tunísia anuncia sua saída em 2014 e promete “uma completa e profunda mudança no regime político”. A violência não para nas ruas e se registra mais 13 mortos.

14 de Janeiro – Milhares de pessoas se manifestam na capital ao grito de “Fora Bem Alí!”. O presidente destitui o governo e decreta estado de sítio. Bem Alí não pode com a pressão e abandona a Tunísia. O primeiro ministro Ghanuchi assume a presidência interina do país.

Pedro Fuentes
Secretaria de Relações Internacionais do PSOL

Entrevista Com Marcelo Freixo Sobre Violência e Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro

Reproduzo aqui uma entrevista com o Deputado Estadual do PSOL Marcelo Freixo, defensor dos Direitos Humanos e que inspirou o Deputado Fraga do Filme Topa de Elite 2, na entrevista Freixo aborda o problema da violência e segurança pública no RJ.

Qual é o seu olhar sobre as UPPs - Unidades de Polícia Pacificadora criadas no governo Sérgio Cabral?

A UPP não é um projeto de segurança pública e sim um projeto de cidade. O governador Sérgio Cabral foi eleito no primeiro turno única e exclusivamente em função das UPPs. Se a população avaliasse o seu desempenho na saúde e educação, provavelmente o conduziria ao cárcere e não ao Palácio Laranjeiras. Porém, os formadores de opinião continuam tendo na segurança pública o único instrumento de avaliação política sobre o Rio.O mapa das UPPs é revelador da razão do projeto, o critério não foi as áreas de maior violência, caso fosse os complexos do Alemão e da Maré seriam os primeiros a ser atendidos. A lógica foi outra, as UPPs chegaram ao corredor hoteleiro da Zona Sul (área nobre), na Região do Porto, que receberá grande investimento privado nos próximo anos (projeto chamado pela prefeitura do Rio de Porto Maravilha), no entorno do Maracanã, em função dos Jogos Olímpicos, e na Cidade de Deus, área de grande investimento da especulação imobiliária e único território, em toda a Jacarepaguá,
que não está nas mãos de milícias. Claro que defendo o princípio do policiamento comunitário, a aproximação da polícia com a comunidade que será protegida. É importante para o morador dessas áreas o fim do tiroteio e da barbárie do tráfico. A favela não pode continuar sendo tratada como caso sempre de polícia. O que verificamos é a construção de uma gestão policial da miséria, tudo na comunidade
é decidido pela polícia, o direito a saúde, educação e cultura continuam distante da favela. A pergunta que fica é: o que é uma sociedade civil, a que garante direitos ou a que se enche de polícia?

O filme Tropa de Elite 2 fala do “sistema”, qual é a sua opinião sobre esse termo?

O filme deixa claro que o debate da segurança pública não se restringe à ação policial, pelo contrário, esse é o grande tema da política nas grandes cidades brasileiras. Os formadores de opinião não têm mais na saúde e educação públicas os grandes temas da política. A classe média colocou seus filhos no colégio particular e entrou para um plano de saúde, sendo assim esses temas deixaram de ser determinantes no debate político. Com a segurança pública não é possível fazer o mesmo. O filme mostra que as políticas de segurança são decisivas, como instrumentos
de controle sobre a massa pobre das favelas e periferias dos grandes centros. Manter a ordem social é manter a ordem de classe. Não ter política pública de assistência nessas áreas é a política pública do Estado, não se trata portanto, de um Estado ausente, mas da ausência de uma política de direitos, substituída por uma política de controle, violenta e corrupta . A corrupção não é um desvio, mas algo estrutural nas relações de poder. A máquina pública serve a interesses corruptos, perdemos
o mínimo sentido republicano. Sendo assim, esse não é um problema que vamos resolver somente com uma mudança na polícia, e sim no sistema.

Tropa de Elite 2 representa um marco no cinema brasileiro. Além do grande apelo da crítica, quase 10 milhões de pessoas já assistiram ao filme. Qual o impacto disso na sociedade brasileira?

Já podemos sentir esse impacto, o tema das milícias infelizmente não pautou o debate eleitoral. Entretanto, o principal debate que se faz hoje no Rio é o das milícias,
isso se dá em função exclusivamente do filme. (...). É necessário criar outro olhar sobre as políticas públicas de segurança, elas precisam ser instrumentos de garantias
de direitos e não da promoção da barbárie ou da guerra, onde o Estado disputa com o crime quem é mais violento. O Tropa 2 coloca o debate da segurança publica no
“andar de cima”, sai da polícia para a política. Em qualquer lugar do mundo o crime organizado se dá onde tem dinheiro e poder, sendo assim ele não se organiza nas favelas e periferias. O filme desnuda a relação entre crime, polícia e política no Rio de Janeiro dos últimos anos.

Marcelo Freixo
Deputado Estadual PSOL RJ

Battisti: Não às pressões do governo Berlusconi para sua extradição à Italia

06/01/11
Por Pedro Fuentes*

No último dia como presidente Lula tomou a decisão de negar a extradição do Cessare Battisti que procurava o governo do Berlusconi. Detento no 2006 em Brasil, país no qual pediu direito de asilo, Cesare Battisti foi condenado à cadeia perpétua pelo governo italiano acusando o de ter participado de ações armadas. A correta medida adotada por Lula levou a que o governo reacionário do Berlusconi ameace com a ruptura de relações. Os partidos da direita brasileira fazem também sua parte apoiando a que Battisti seja entregue a Itália. Tal medida seria uma grave violação ao direito de asilo que sustenta o Brasil e os países Latinoamericanos e um grave precedente de ceder às pressões estrangeiras, vindas neste caso de um governo que pretende fazer deste caso uma forma de pôr uma cortina de fumaça a sua política semifacista e anti operário.
A solidariedade com o Battisti e o respeito às medidas tomadas pelo governo brasileiro não só é uma causa das organizações populares e democráticas brasileiras, mas também das latino-americanas. Repudiar o intento de extradição do Berlusconi é uma forma também enfrentar e denunciar a política de intromissão das potências imperialistas em nosso continente. De ai também a necessidade de somar todos os pronunciamentos possíveis de solidariedade com as medidas tomadas pelo Brasil rechaçando e repudiando ao mesmo tempo a política do governo Berlusconi

* Secretário de Relações Internacionais do PSOL