VÍDEOS

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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Senado aprova salário mínimo de R$ 545 e Rolo compressor do governo rejeita emendas do PSOL de R$ 700,00


Nesta quarta feira, o Senado aprovou o salário mínimo proposto pelo governo Dilma Rousseff, que não inclui nenhum aumento real, e ainda retira o Parlamento da discussão do tema pelos próximos 4 anos. Neste período, o mínimo será reajustado somente pela inflação mais o crescimento real do PIB, e assim levará décadas para chegar ao valor exigido pela Constituição, cujo artigo 7º (inciso IV) garante o salário mínimo capaz de atender a necessidades básicas do trabalhador e sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.

O eterno argumento oficial contra um aumento do salário mínimo – a suposta falta de recursos – foi amplamente contestada pelos senadores do PSOL. A Senadora Marinor Brito (PSOL/PA) denunciou que 44,9% do orçamento é destinado ao pagamento da dívida pública, sendo que bastaria a quantia equivalente a 44 dias de seu pagamento para garantir, por um ano, um salário mínimo de R$ 700, proposta constante de emenda do PSOL. O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) mostrou o equívoco de todos os argumentos oficiais, mostrando que a Previdência é superavitária, e permitiria um aumento do salário mínimo, conforme denunciavam (já no ano 2000) parlamentares que hoje são da base aliada do governo.

O “rolo compressor” da base não aceitou sequer que o Plenário votasse a emenda do PSOL, que foi rejeitada em globo, juntamente com diversas outras emendas. O governo obteve o apoio de 54 senadores para o salário mínimo de R$ 545, margem esta suficiente até mesmo para aprovar eventuais Propostas de Emenda à Constituição, a exemplo do ocorrido na votação da matéria na Câmara, na semana passada.

Desta forma, o governo pode aproveitar o momento para aprovar mais projetos que privilegiam o capital às custas do povo, tais como a reforma tributária/previdenciária, congelamento de salários dos servidores, ou o reajuste em apenas 4,5% da Tabela do Imposto de Renda, que está defasada em 54% frente à inflação, fazendo com que os trabalhadores paguem - indevidamente - muito mais imposto.

Rodrigo Ávila-Economista

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Viva a revolução na Tunísia e no Egito – Declaração da Executiva Nacional do Partido Socialismo e Liberdade-PSOL


A derrubada do ditador Bem Alí da Tunísia tem sido o primeiro e maior triunfo democrático deste novo ano. A corrupção, o totalitarismo do regime, o desemprego e a inflação são os motores da revolução laica e democrática que começou no final de 2010 na Tunísia e que não se encerrou. Agora, ela continua em dois sentidos: contra os vestígios do velho regime e as manobras que os políticos do mesmo fazem para deter o processo democrático e se espalhando para os outros países árabes que também têm regimes autocráticos como o norte da África: Jordânia, Iêmen, além das ruas do Egito, o país mais importante do Norte da África. Lá onde as mobilizações mais crescem, desafiando o mais imponente regime autocrático da região. Tudo está mudando no norte de África com a revolução democrática em curso. Tremem os governos que até o momento foram pilares fundamentais da política dos Estados Unidos e Europa para manter o domínio no norte da África e no Oriente Médio. O Egito tem cumprido um papel inestimável – desde os acordos de Camp Davis 1978 – para frear a causa Palestina e impedir que triunfe sua heróica resistência. Também sua colaboração foi chave para a invasão norte-americana no Iraque.

O PSOL se coloca ao lado do povo da Tunísia apoiando a revolução que nasce das reivindicações democráticas, contra a repressão policial e a situação econômica de crise que domina a região – que é hoje o ponto mais alto da crise econômica mundial- e que tem provocado altos índices de desemprego.

A juventude tem jogado um papel principal. Não por acaso o estouro ocorreu no dia 17 de dezembro, quando Mohamed Bouazizi, um desempregado universitário de 26 anos, se auto-incendiou como protesto contra a crise. Esta grande revolta, que custou a vida de dezenas de jovens que por ela deram seu sangue, na qual está participando um amplo setor da população, de intelectuais e de movimentos democráticos não se contenta apenas com a saída de Bem Alí. O povo mobilizado na rua com coragem e muita luta provou que é possível ganhar de uma autocracia. Vivemos um novo processo na Tunísia, já que os trabalhadores e o povo arrancaram as camisas de força que os detinham e vão lutar por democracia, trabalho e salários, e terão de enfrentar a dependência do FMI e dos capitais estrangeiros.
A Tunísia é expressão de um processo revolucionário que pode atingir todo o mundo árabe e derrubar outros regimes autocráticos, mas também abrir uma nova situação para a heróica luta palestina. O PSOL coloca-se ao lado desta nova revolução, que está sendo um exemplo para novas conquistas democráticas no mundo.
Viva a revolução na Tunísia e as mobilizações no Egito!

Executiva Nacional do PSOL, Brasília, 27 Janeiro 2011

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Governo envia ao Congresso Projeto de Lei do Salário Mínimo de R$ 545 e fecha acordo com o DEM e PSDB para votar na quarta feira


Deputados da base do governo que discordarem podem ser punidos

Anteontem, 9/2, o governo encaminhou Projeto de Lei ao Congresso estabelecendo a regra de reajuste do salário mínimo até 2014, de acordo com a inflação mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos atrás. Para 2011, isto significará o salário de R$ 545, ou seja, apenas a reposição da inflação, dado que em 2009 houve queda no PIB. O governo fechou acordo com o DEM e o PSDB para votar a matéria já na quarta feira, dia 16/2, em sessão extraordinária.

Segundo o Ministro Guido Mantega, este valor não está sujeito a negociação, sendo que parlamentares da base do governo podem ser punidos caso discordem deste valor, conforme noticiou ontem o jornal Estado de São Paulo. Por sua vez, parlamentares do PSDB e DEM defendem propostas de até R$ 600, se “esquecendo” que durante o governo FHC também concederam aumentos irrisórios para o salário mínimo.

Portanto, mais uma vez o PSOL se apresenta como o único partido que mantém a sua coerência, tendo sempre defendido um aumento significativo para o salário mínimo, no rumo do cumprimento do Artigo 7°, IV da Constituição Federal, segundo o qual é direito do trabalhador o salário mínimo capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. Segundo o DIEESE, o salário mínimo necessário para se atender a estes requisitos seria de R$ 2.227,53 em dezembro de 2010.



Governo Dilma corta R$ 50 bilhões do orçamento

Servidores públicos farão grande ato em Brasília dia 16/2 contra o congelamento dos salários

Nesta semana, o governo Dilma anunciou cortes recordes de R$ 50 bilhões, na tentativa de conquistar a confiança dos “mercados”, e sob a alegação de que isto seria importante para reduzir a quantidade de dinheiro em circulação na economia, para reduzir a inflação. Segundo o governo, isso poderia permitir que o Banco Central não aumentasse as taxas de juros, porém, cabe ressaltar que o Brasil pratica a política de ajuste fiscal há mais de uma década e ainda assim possuímos a maior taxa de juros do mundo, que aumentará ainda mais nas próximas reuniões do COPOM.

Com os cortes, os servidores públicos não receberão reajuste em 2011, e por isso eles já se mobilizam, tendo marcado grande ato no Congresso Nacional dia 16 de fevereiro, para o lançamento da Campanha Salarial 2011 dos Servidores Públicos Federais. Dia 24 de março de 2011 também está marcado um Ato com audiência pública com o governo para discutir a pauta da campanha salarial e orçamento de 2011.

Outra consequência dos cortes é a redução em 50% das diárias e passagens, que são fundamentais para atividades essenciais do Estado, tais como o combate ao trabalho escravo.

Ainda não foi divulgado o detalhamento dos cortes, ou seja, quais programas e ações serão prejudicados, porém, uma coisa é certa: tais cortes não afetarão nenhum centavo dos gastos com a dívida pública.
11 Fev 2011
Rodrigo Ávila-Economista

Nota Pública do CAEF-UnB Sobre Belo Monte



Nota Pública Contra a Construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

A licença de instalação das obras de Belo Monte autorizada dia 26 de janeiro de 2011 pelo IBAMA, é o primeiro grande crime de responsabilidade do governo Dilma Rousseff, foi dado sinal verde para a destruição do Rio Xingu e das comunidades locais. A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte inundará pelo menos 400.000 hectares de Floresta destruindo o habitat precioso de inúmeras espécies, expulsará mais de 40.000 indígenas e os povos ribeirinhos da região do Rio Xingu, representando assim uma destruição ao modo de vida dos povos originários e das populações tradicionais da Amazônia, que são os maiores defensores da preservação da floresta e de suas culturas ancestrais. A construção da Hidrelétrica beneficiará apenas as multinacionais e as gigantes do ramo da construção civil, atendendo assim aos interesses imediatos dessas empreiteiras e da burocracia corrupta do Estado, o princípio é o mesmo para a exploração mineral da Amazônia para a exportação atendendo a demandas do capital internacional com apoio do agronegócio exportador, das mineradoras e das grandes hidrelétricas tudo em detrimento da nossa diversidade cultural e da biodiversidade, enquanto isso a navegação de parte do Rio Xingu será interrompida e a biodiversidade da floresta será destruída.
A energia que será gerada por Belo Monte atenderá à demanda de grandes empresas com alto consumo de energia elétrica que historicamente sempre contribuíram para a destruição da Amazônia, em nome do saqueio e da exportação de nossos recursos naturais. Na verdade o que está por trás desta questão é a concepção de modelo de desenvolvimento econômico que quer transformar tudo em lucro inclusive a biodiversidade da Amazônia. Assim o CAEF-UnB vem a público manifestar sua posição contra este projeto autoritário oriundo ainda do período dos governos da ditadura militar e que desde então sofre oposição dos movimentos sociais, dos povos indígenas, ribeirinhos, ambientalistas, cientistas, intelectuais, especialistas em energia hidráulica e da população, todos estes segmentos são unânimes em dizer que esta obra é inviável em função de seus impactos culturais, sociais e ambientais além dos impactos referidos este projeto tem como objetivo principal a geração de energia para as empresas mineradoras que exploram ferro, alumínio, bauxita, manganês e outros minérios na região amazônica, estes segmentos econômicos saqueiam os recursos naturais de nosso país para exportarem e deixam no Brasil apenas a terra devastada. O CAEF-UnB se solidariza com os povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas que sofrem com a imposição autoritária do Governo Federal deste desastroso projeto e conclamamos aos partidos políticos de esquerda, movimentos sociais, aos intelectuais que continuemos firmes e unidos na luta contra a construção da Hidrelétrica de Belo Monte.


Brasília, 09 de Fevereiro de 2011

Centro Acadêmico de Engenharia Florestal da Universidade de Brasília-CAEF-UnB-Gestão Dona Natureza

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Governo Dilma Corta R$ 50 bilhões do Orçamento 2011


O Portal G1 mostra o corte gigantesco de R$ 50 bilhões do orçamento de 2011, anunciado pelos Ministros da Fazenda e Planejamento. Confirmam-se, assim, todos os alertas dados pela Auditoria Cidadã da Dívida em diversas edições anteriores deste boletim, a respeito de um enorme ajuste fiscal do governo Dilma, que assim mantém a aprofunda a política neoliberal dos governos anteriores.
A justificativa oficial para estes cortes é que isso reduziria a quantidade de dinheiro em circulação na economia, reduzindo a atividade econômica e a inflação, permitindo assim que o Banco Central não subisse os juros para combater a alta de preços. Porém, o país já aplica esta política de cortes de gastos sociais há mais de uma década e ainda praticamos a maior taxa de juros do mundo, que ainda vai subir mais!
Na realidade, todos estes cortes ceifam direitos sociais urgentes da população brasileira para priorizar o pagamento da questionável dívida pública, que deveria ser auditada, conforme prevê a Constituição Federal de 1988.
Outra consequência destes cortes é mostrada pelo Jornal Estado de São Paulo: o governo fechou questão sobre o valor do salário mínimo de R$ 545, e enquadrou a sua base parlamentar a votar a favor deste valor. Os deputados que votarem por um valor maior poderão ser punidos.
O argumento é sempre o mesmo: falta de recursos para o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais, ignorando que a Previdência está inserida na Seguridade Social, cujas receitas superaram as despesas em R$ 32,6 bilhões em 2009, conforme publicação da ANFIP (pág 19), valor este suficiente para elevar o salário mínimo para R$ 660.
O Jornal O Globo repercute a taxa de inflação de janeiro (IPCA, que atingiu 0,83%), citando a opinião de especialistas ligados ao mercado financeiro de que seria necessário se aumentar os juros (que já são os maiores do mundo) para segurar a alta de preços.
Porém, analisando-se a composição desta inflação, conforme divulgado pelo IBGE, verifica-se que nada menos que 67% desta inflação se deveu aos itens de transportes e alimentos, ou seja, decorreu principalmente dos aumentos nas tarifas de ônibus (definidos pelos municípios) e de queda na oferta de alimentos.
É importante comentar que um aumento na taxa de juros pelo Banco Central não faz com que os prefeitos deixem de aumentar as tarifas de ônibus, nem faz com que haja uma maior oferta de alimentos, e nem que as pessoas deixem de consumir estes alimentos, ou deixem de pegar ônibus.
Na realidade, as altas taxas de juros beneficiam os rentistas da dívida pública, às custas do povo.

Rodrigo Ávila-Economista
http://www.divida-auditoriacidada.org.br/

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Tunísia e Egito: uma revolução democrática percorre os países árabes



Pedro Fuentes e Israel Dutra
Edição Joana Vasconcelos

Introdução

“Entramos numa nova era no mundo árabe. Este é um novo e revolucionário Oriente Médio, não mais aquela região com países com regimes moderados e submissos aos Estados Unidos. Fala-se em um pan-arabismo. Essas revoluções não são religiosas” – afirmou Ahmad Moussalli, professor de ciência política e estudos islâmicos da Universidade Americana de Beirute (entrevistado pela Carta Capital).
No mundo árabe, estão em curso poderosas revoluções. Na Tunísia, as massas saíram às ruas e derrubaram o regime de Ben Ali, que estava a 34 anos do poder. O Egito se inspirou no exemplo, e perdeu o medo de Hosni Mubarak, há 30 anos no poder. É uma grande onda revolucionária, que pode levantar-se contra outros regimes autocráticos da região.
Este texto foi preparado em poucos dias para uma Escola de Quadros do MES realizada em São Paulo. Foi atualizado à luz dos novos fatos e de bastante debate e editado em forma mais sintética para toda nossa militância do PSOLque deve se inserir nessa revolução como se fora a sua. Acompanhar, intervir e prestar solidariedade à revolução árabe é uma tarefa crucial, pois é o processo mais fervoroso da luta de classes mundial.
Em uma revolução, as massas aprendem em algumas horas o que não puderam aprender em toda sua vida. Toda revolução é nova, tem continuidade e diferenças com as anteriores. É a partir delas que os revolucionários dão saltos de qualidade na sua formulação política e teórica.
Olhamos a revolução de bem longe e pretendemos nos aproximar de sua realidade o máximo possível. Nossas reflexões estão organizadas desta forma:
1) Qual é o caráter desta revolução? Quais são seus protagonistas?
2) Qual é o marco mundial da revolução árabe, considerando a crise econômica?
3) Quais as raízes históricas da presente revolução?
4) Quais as semelhanças desta revolução com outras revoluções?
5) Quais as tarefas dos internacionalistas frente a ela?

1. O caráter da revolução árabe: para onde ela vai?

a) Revolução Regional.

A Revolução iniciada na Tunísia em dezembro de 2010 adquiriu proporções regionais e alcançou com toda força o Egito, país mais importante do mundo árabe. Se ela triunfa, se Hosni Mubarak cai, assim seja em pára-quedas, toda a geopolítica da região se altera. Jordânia, Iêmen, Líbia e Argélia já foram atingidos pela onda revolucionária.
No Egito vivem 80 milhões de pessoas. É um país estratégico, o pilar da política imperialista dos EUA no Oriente Médio, junto com Arábia Saudita. Aparentemente, os egípcios não sairão das ruas até que se cumpra a exigência: “Fora Mubarak”. Na Tunísia o novo governo provisório encabeçado por Mohamed Ghannouchi está repleto de ministros do velho regime, e a revolução tem a tarefa de enfrentá-los.

b) São revoluções democráticas insurrecionais espontâneas.

“Revolução” se tornou termo comum nos jornais que usualmente o evitam. Nós a vemos como uma revolução democrática contra os regimes autocráticos, cuja tarefa concreta imediata é derrubar o regime. Há algo de similar com as revoluções que derrubaram as ditaduras latino-americanas nos anos 1980. A diferença substancial é o contexto de crise econômica.
Embora não sejam ditaduras clássicas, as autocracias do norte da África se mantiveram no poder por meio da violência de Estado. São regimes totalitários que organizam eleições totalmente manipuladas. Estas autocracias brotaram do processo reacionário após a era de independências nacionais da região. O Egito é, desde 1981, o principal aliado dos EUA para sustentar o Estado de Israel. Os EUA equiparam e financiaram diretamente o exército de Mubarak. Além disso, a região é economicamente dependente do imperialismo europeu.
O mundo árabe se apresentou como elo mais fraco da crise econômica mundial. A crise aumentou o empobrecimento das massas, atingindo a juventude. Na Tunísia, por exemplo, 60% da população têm menos de 30 anos e 50% está desempregada. Assim, as demandas de trabalho e salários se combinam com a luta contra a autocracia.
O povo saiu às ruas para resolver estes problemas e notou que só é possível fazê-lo em outro regime político. As principais bandeiras “Abaixo Mubarak” e “Assembléia Constituinte” expressam que a revolução é essencialmente democrática.

c) Quem está fazendo a revolução?

Há um movimento popular que une a classe média, os jovens empobrecidos, os trabalhadores, a intelectualidade. Desde 2008 vêm ocorrendo importantes greves operárias no Egito. Lá os sindicatos são perseguidos e não há uma central sindical. Já na Tunísia há a União Geral dos Trabalhadores Tunisianos (UGTT), que se negou a compactuar com o governo provisório.
Os sujeitos da revolução são apontados pelo El País: “Quem faz a revolução? São pessoas de todos os estamentos sociais, desde as classes mais altas às mais baixas. Mulheres, crianças, adolescentes, estudantes de medicina ou ativistas de direitos humanos, camareiros ou farmacêuticos, também há uma grande maioria de desempregados. Fecharam as ruas para pedir que devolvam seu país. Não têm um perfil determinado e o governo não é capaz de encarcerá-los. Saíram às ruas em todos os pontos do país e não pensam em voltar às suas casas até que alcancem o que almejam: liberdade, segurança, bem-estar, pão e democracia”.
O sujeito social da revolução é heterogêneo, abarca setores trabalhadores e pequeno-burgueses. A burguesia como classe não está nas ruas. No Egito, a Irmandade Muçulmana, grupo de oposição, não foi organizador direto das mobilizações, mas agora tenta encabeçar as negociações. Na Tunísia o caráter laico do movimento está mais demarcado.
Milhões de egípcios resistem na Praça Tahrir até que Mubarak fuja. As massas perderam o medo e derrotaram o aparato repressivo do velho regime, conquistando setores do exército para a causa popular. Na Tunísia, o exército apoiou a destituição de Ben Alí e a substituição do governo. Nos dois países, a população mobilizada defende a segurança das ruas e bairros com seus próprios métodos.

d) Crise revolucionária: dualidade de poder e manobras do velho regime

A força da mobilização popular espontânea abriu em ambos os países uma crise revolucionária e uma situação de dualidade de poder. Na Tunísia, há uma queda de braços entre o novo governo e o povo mobilizado. A revolução continua com a bandeira da Assembléia Constituinte. No Egito, a resistência de Mubarak é cada vez mais desesperada. Mubarak organizou uma ação contra revolucionária com camelos e cavalos, montados por sujeitos pobres do lúmpem-proletariado que foram comprados por cerca de 30 dólares. Foi um fracasso. Novas mobilizações que reúnem milhões de pessoas não vão sossegar até a derrubada do regime.
Primeiro, Mubarak anunciou que não concorrerá nas próximas eleições de setembro. O povo não se satisfez. Agora quer negociar o adiantamento destas eleições. Assim, pretende uma queda em pára-quedas, sem grande impacto.
O imperialismo revelou suas duas caras. Os EUA financiaram o regime Mubarak desde 1981. Agora, Obama percebeu que não há possibilidade de manutenção do poder, e busca uma saída pela tangente, uma negociação capaz de pacificar o movimento de massas e restaurar a ordem o quanto antes. Já o imperialismo europeu se mantém diretamente ao lado de Mubarak. De qualquer modo, tanto um quanto outro terão que elaborar uma nova estratégia de dominação do Oriente Próximo.

e) Até onde vai o trem?

Nada será como antes no Magreb: o processo de democratização da sociedade árabe já é um fato histórico. Na impossibilidade de impor uma contra-revolução explícita, o imperialismo busca manobrar o processo revolucionário através da instituição de uma democracia burguesa clássica, com mais liberdades civis e políticas.
A questão é: em qual estação chega o trem da revolução? A burguesia árabe e o imperialismo querem deter o processo na estação mais próxima possível ao velho regime. Já a revolução quer chegar à estação mais próxima de um destino avançado. Quer chegar à estação América Latina ou à estação Democracia Radical, com componentes nacionalistas e pan-arábicos. Para isso, a Assembléia Constituinte é o caminho.
Para cumprir essa tarefa, não basta a vontade das massas. É preciso apostar na formação de uma direção política. O trem pode andar várias estações por ação espontânea, mas o destino final é impossível sem uma direção.
Na Tunísia, a Frente “14 de Janeiro” propõe um programa para a Assembléia Constituinte e agrupa forças democráticas de esquerda.
No Egito, as negociações com Mubarak estão sendo encabeçadas pela Irmandade Muçulmana, que não tem a bandeira de uma republica islâmica. Seu líder al Bayumi disse para revista alemã Der Spiegel: “Mantivemo-nos num segundo plano durante as manifestações, por não querer que sejam apresentadas como uma revolução da Irmandade Muçulmana, islâmica. É um levantamento do povo egípcio. Respeitamos os fiéis de outras crenças”. A Irmandade Muçulmana é um movimento mais burguês, cauteloso na hora de mobilizar.
Sendo revoluções democráticas, aqueles que levantam a bandeira do socialismo estão absolutamente descontextualizados. Hoje não há a possibilidade de criar uma alternativa de massas sob esta bandeira. Há sim possibilidade de destruição de velhos regimes e conquista de independência frente ao imperialismo. Se isso ocorrer, o processo de avanço programático das mobilizações pode entrar numa dinâmica socializante ou não. O momento ainda não aponta para nosso objetivo estratégico.

2. As repercussões mundiais da revolução árabe.

Vivemos um novo período histórico aberto com a crise econômica de 2008. A Europa é agora o epicentro da crise. Os EUA atravessam a pior etapa de sua decadência. Seus gastos de guerra no Iraque e Afeganistão não condizem com o forte empobrecimento da classe média e degradação social do proletariado. Ao mesmo tempo, Obama está de mãos atadas pela maioria republicana no Congresso e Wall Street segue sua atividade especulatória no mesmo ritmo que gerou a crise.
A crise econômica, força determinante da conjuntura mundial, mostrou o mundo árabe como elo mais débil da cadeia do capitalismo, e isso oxigena a revolução em curso.
A irrupção do movimento de massas no mundo árabe constitui uma nova virada na situação mundial e é uma expressão direta da crise econômica. O aumento do preço do pão na região chegou a ser de 200%, e o desemprego agravado pela crise é um trampolim das revoltas. As mudanças vão reconfigurar as relações entre Estados no Oriente Médio, e as conseqüências podem ser muito negativas para Estados Unidos e Israel. A União Européia e a China também serão tocadas pela revolução árabe.
Com a decadência do império americano o mundo caminha para uma dinâmica multipolar. A localização do Egito é estratégica. O país é um corredor entre as grandes potências petroleiras como Arábia Saudita, Emirados Árabes, Kuwait. É o maior influente do Magreb. O controle político e econômico da região passa pela estabilidade egípcia. A entrada em cena do povo insurreto embaralha e reorganiza as peças, enfraquecendo os planos do Imperialismo.

a) Uma derrota amarga para o Imperialismo Francês e estadunidense

Existe a possibilidade de que a intervenção “diplomática” dos EUA na queda de Mubarak tenha efeitos equivalentes à captação gradual do processo de redemocratização do Brasil na década de 1980. De qualquer modo, a queda de Mubarak no contexto das revoltas de massas já é por si só uma derrota ao imperialismo.
Além deste, há mais dois elementos de forte desestabilização do imperialismo. Primeiro, a desestabilização econômica. O imperialismo francês atua com grandes empresas na Tunísia, como a Lafargue, gigante do cimento. A Lafargue saiu da Tunísia ameaçada pela crise política e dando mostras de crise econômica.
Segundo, a enorme quantidade de imigrantes árabes na Europa pode ser um elemento explosivo. Se os imigrantes se identificarem com a causa de seus compatriotas, podem organizar protestos de solidariedade e retomar movimentos de massa na Europa, desestabilizando seus regimes democráticos dentro da própria casa.

b) Israel, no olho do furacão

A revolução árabe altera a correlação de forças da luta territorial e política dos povos árabes com Israel. A tendência é o isolamento de Israel.
Israel perdeu aliados importantes no último período, como a Turquia, após o bombardeio gratuito da “Frota da Liberdade”. No Líbano, o governo de conciliação nacional que reúne foi desestabilizado por uma intervenção recente do Hezbollah, principal organização anti-Israel. A queda de Mubarak seria um terceiro golpe duro para a política Sionista. A fronteira de Monte Sinai no Egito é um território sob custódia militar de Israel, uma frente “neutralizada” que pode dar trabalho sob um novo regime egípcio.
Já o Irã é um país mais contraditório que Egito e Arábia Saudita. A ditadura aiatolá, relativamente independente do imperialismo, possui enormes elementos regressivos. No período das eleições de 2009, a insurreição popular da oposição demonstrou insatisfação das massas com o regime de Ahmadinejad. Se a onda revolucionária do Magreb atinge o Irã não será um triunfo do imperialismo, e sim pode ser o contrário. Pois o sentido imediato da revolução árabe é democrático e anti-imperialista, independente de até onde ela chegar.

c) Palestina

A Al-Jazeera revelou documentos secretos sobre as negociações entre Israel e ANP (Autoridade Nacional Palestina). Conforme o Antonio Luiz Costa: “Al-Jazira e o jornal britânico The Guardian publicaram documentos confidenciais sobre as negociações entre Israel e a Autoridade Nacional Palestina (ANP) que abalaram o prestígio da OLP e do governo de Mahmoud Abbas e, à primeira vista, favoreceram o Hamas”. Tais documentos revelam uma traição da direção da ANP. A ANP negociou a retirada de 7 milhões de refugiados palestinos em território israelense, em troca de um território equivalente a 10% do Mandato Britânico na Palestina. Por isso, a direção da ANP está desmoralizada, e as atuais revoluções podem incentivar uma renovação e radicalização da resistência palestina.

d) Uma mobilização sem fronteiras

Os efeitos imediatos da revolução árabe não se limitam ao Egito e à Tunísia. No Líbano, houve a reorganização do governo em favor do Hezbolah; na Jordânia, o rei Abdullah II alterou o governo temendo manifestações na capital; na Argélia, Bouteflika vê sua popularidade cair e desemprego crescer; no Iêmen, o governo de Saleh enfrenta protestos; no Marrocos atuam movimentos laicos e cidadãos contra o governo. A resistência do povo sarahui contra o domínio marroquino também está ascendente.
As redes sociais e a internet têm cumprido papel de catalizar os movimentos democráticos. O governo chinês sabe disso, e proibiu as buscas com a palavra “Egito” no Google.

3. As raízes da presente revolução árabe

O Estado de Israel surgiu em 1948. A Jordânia foi forçosamente repartida, restando ao povo palestino refugiar-se em Gaza e na Cisjordânia, e em diversos países árabes. A partir daí uma corrente nacionalista árabe se organizou na região como resistência ao imperialismo e ao sionismo. A independência do Egito e a revolução Argelina são os momentos mais revolucionários do pan-arabismo.

a) Nasser e o nacionalismo Pan-Árabe nos anos 1950

A luta nacionalista no Egito derrubou o Rei Faruk em 1952, e o general Nasser chegou ao poder, levando a cabo um programa que liquidou a Monarquia, concluiu a independência em relação à Inglaterra, acelerou a industrialização e realizou a reforma agrária. Nasser encabeçou a resistência anti-colonialista regional e impulsionou as revoluções democráticas.
Em 1956, Nasser nacionalizou o Canal de Suez, até então explorado pela Inglaterra. Em 1958, Egito, Síria, Sudão, Líbano e Iraque fundam a “República Árabe Unida”, expressão do pan-arabismo, sob o comando de Nasser. Então os EUA invadiram o Líbano para conter a expansão pan-arábica, e derrotaram Nasser. Essa derrota se completa em 1967, quando Israel ataca os territórios egípcios e quadruplica seus territórios.

b) A grande revolução na Argélia de 1962

A crise instaurada na França na II guerra abre brechas para o desenvolvimento de uma política pró-independência completa da Argélia. Como síntese de diferentes setores laicos, socialistas, muçulmanos e radicais islâmicos surge a Frente de Libertação Nacional (FLN). A FLN aproveita a crise do pós-guerra para desenvolver sua luta. Toma os principais bairros muçulmanos das grandes cidades do país. Na França, 75% dos franceses rechaçam a política colonialista. Em 1962, é proclamada a independência completa da República Nacional da Argélia, tendo como primeiro presidente Ben Bella. Seu programa aponta para nacionalizações dos recursos estratégicos, o apoio aos “movimentos de países não alinhados”, a defesa dos conselhos populares. Porém, em 1965 um golpe dentro da própria FLN derruba Ben Bella, e inicia uma escalada regressiva, burguesa e pró-imperialista que dura até hoje.

c) A revolução iraniana de 1979

No ano de 1973 estoura a chamada “crise dos petrodólares”, quadruplicando o preço do petróleo, aumentando a receita dos países exportadores. Quase 500 empresas estadunidenses atuavam em território iraniano. Nesse período, o Irã era o único país da região que reconhecia Israel.
Em1978, o movimento de massas realizou protestos de cunho anti-imperialista pela deposição do Xá. Em dezembro cerca de 10 milhões de iranianos reunidos no centro de Teerã decretam na prática, pela via das ruas, o fim do regime. Mas os avanços conquistados pela revolução são capturados pela visão fundamentalistas dos Aiatolás. Assim, o Irã viu as esperanças de aprofundamento da democracia se dissiparem ao longo dos primeiros anos da revolução.

d) Retrocesso do nacionalismo, crescimento do fundamentalismo

O fracasso da onda nacionalista pan-arabista levou ao crescimento de correntes fundamentalistas e religiosas, cujas contradições se expressam sobretudo na revolução iraniana. O que se verificou nas décadas seguintes foi a expansão do projeto político da religião muçulmana, atraindo setores da classe média, setores pauperizados do movimento de massa, em especial a juventude sem emprego. As correntes islâmicas “radicais”, com sua fraseologia revolucionária, seus métodos individualistas e terroristas ocuparam o espaço diante da saída de cena dos setores nacionalistas laicos. São estes que podem voltar a se expressar na atual revolução árabe.

4. Elementos teóricos-políticos para a análise da situação atual: a revolução democrática e revolução permanente.

a) O que é uma revolução?

A jornalista Alma Allende do jornal Rebélion escreveu uma boa definição: “O que é uma revolução? Uma situação em que se está mais seguro, mais tranqüilo, mais vivo, mais protegido, melhor acompanhado nas ruas do que em casa”. Acima de tudo, o que distingue uma revolução é a força das massas nas ruas. O que acontece no Egito e na Tunísia são revoluções, já que é a força social da mobilização que está destruindo o velho regime.

b) As revoluções democráticas das últimas décadas.

Nos últimos 40 anos, algumas revoluções democráticas derrubaram ditaduras totalitárias. Recordemos 5 exemplos: na Nicarágua os sandinistas derrubaram o regime ditatorial de Somoza; o Irã pôs fim ao regime pró-imperialista de Sha Pavelic; a derrubada dos governos militares na América Latina; a queda do apartheid na África do Sul; as revoluções de veludo no leste europeu derrubam a burocracia stalinista. Todas elas são insuficientes do ponto de vista socialista, mas são grandes conquistas populares. É nesse processo mundial de revoluções democráticas que se insere a revolução árabe.
O primeiro passo dessas revoluções democráticas foi um sujeito social heterogêneo: diferentes classes e setores da sociedade. A consigna que unificou estas revoluções é “negativa”: abaixo o velho regime. É exatamente isso que vemos nos Egito: uma unidade nacional massiva contra o velho regime.

c) Que dinâmica seguirá a revolução árabe?

Será possível que a revolução árabe supere a fase de revolução democrática e avance em tarefas anti-imperialistas como na América Latina? Haverá uma dinâmica de revolução permanente e se chegará a um pan-nacionalismo radical? Haverá condições de permanência da revolução para avançar ao socialismo? Segundo Trotsky a revolução permanente inclui 3 dinâmicas: a dinâmica de classe; a dinâmica das tarefas; e a dinâmica internacional. É só a combinação dos 3 elementos que vai explicar até qual estação vai o trem da revolução.
O sujeito social da revolução é heterogêneo, embora a classe operária tenha aparecido mais na Tunísia. Quanto à direção política, é visível a disputa entre os setores do islamismo e os democráticos revolucionários. Não há uma direção socialista com influência de massas em nenhum destes países.
O contexto de crise econômica e ditadura pró-imperialista combinam tarefas econômicas e políticas na mesma revolução.
A dinâmica internacional é o aspecto mais importante da teoria da revolução permanente e é o mais presente no Egito. A mobilização regional pode fazer com que o trem avance além da derrubada do velho regime.
Uma hipótese que não está descartada é que ocorra um processo superior ao que ocorre na América Latina hoje, com as revoluções nacionalistas. Por que? Pois junto a todos os elementos explosivos soma-se outro: se na América Latina os países mais importantes (México e Brasil) estão na retaguarda do processo, no mundo árabe a vanguarda do processo é o pais estratégico, eixo de toda região (Egito). A contra-revolução é cada vez mais difícil. O mínimo que está assegurado é a extensão da revolução democrática a muitos países da região. E isso já está ocorrendo.

5. Tarefas dos internacionalistas

Os socialistas latino-americanos, sobretudo os governos da ALBA, devem se pronunciar em favor do movimento de massas egípcio, pela queda de Mubarak, e pela Assembléia Constituinte. Acompanhar este processo significa mirar a principal revolução democrática das últimas décadas numa região estratégica.
Devemos exigir que o governo brasileiro rompa relações diplomáticas com Egito, para pressionar a queda de Mubarak.
A nova revolução árabe coloca na agenda política a necessidade de construir uma nova organização internacional capaz de solidarizar-se concretamente, de ajudar o processo árabe, apostando na dinâmica anti-imperialista e anti-capitalista do processo. Seria de uma grande ajuda para a vanguarda que está nas ruas em Egito e todo o mundo árabe a existência de uma organização ou minimamente uma coordenação internacional que possa ajudar a sua luta e fazer o nexo entre ela, Europa e o mundo.
Enquanto a tarefa da nova organização internacional não se processa, devemos reunir devemos somar os esforços das correntes, organizações e partidos anticapitalistas e socialistas para apoiar a revolução árabe. Esta tarefa é impostergável.

07/02/2011

Pedro Fuentes
Secretario de Relações Internacionais do PSOL
Israel Dutra
Diretório Nacional do PSOL
fonte:http://internacionalpsol.wordpress.com/

sábado, 5 de fevereiro de 2011

PSOL sai fortalecido de processo eleitoral para mesas diretoras da Câmara e do Senado


02/02/2011
Nesta terça-feira (1/2), o PSOL lançou a candidatura independente de Chico à Presidência da Câmara, nos últimos momentos antes da eleição. A eleição de Marco Maia (PT-RS) era certa, mas Chico alcançou surpreendentes 16 votos, na contramão de todos os acordos: 21 dos 22 partidos haviam apoiado Maia. Apenas o PSOL mantivera independência. Considerando que o objetivo da candidatura era colocar em debate público o projeto do PSOL, de criar independência entre Legislativo e Executivo, e construir uma ponte entre o Parlamento e a sociedade, o resultado foi uma vitória. O belo discurso de Chico ao apresentar sua candidatura ficará gravado na memória da Câmara dos Deputados.“Nossa candidatura é para afirmação de uma concepção de Parlamento, antagônica ao corporativismo vigente. É divergente e não dissidente, visto que não estamos em desacordo com o nosso partido. Nem oficialista, pois não se recusa a reconhecer a profunda crise de legitimidade da representação, dos partidos e da própria política. Mais importante que construir prédio para abrigar deputados é construir pontes com a sociedade, que reduzam o abismo que dela nos distancia”, disse Chico Alencar, que agora assume a Liderança do partido.
“É urgente requalificar a política no Brasil. O povo vai sendo induzido a se desinteressar pela política. É uma apatia também derivada da nossa prática política, tantas vezes clientelista e fisiológica”, disse Chico. “O Parlamento é o espaço do dissenso e do grande debate nacional. O mundo está mudando e o Parlamento não pode ser a casa da inércia e da mesmice”.
O então líder deputado Ivan Valente anunciou a candidatura de Chico Alencar e reforçou a importância do documento programático elaborado pelo partido, que será defendido pela bancada do PSOL na Câmara nesta Legislatura. O programa (CLIQUE AQUI para ler a íntegra) apresenta prioridades para a agenda da Câmara e 12 medidas de transparência, austeridade, ética e controle externo do Legislativo.
Valente listou temas que o partido considera prioritários para a agenda do Legislativo no próximo ano: a Proposta de Emenda à Constituição 438/01, que permite o confisco de terras em que houver trabalho escravo; o financiamento exclusivamente público de campanhas; o fim do voto secreto no Congresso; e a obrigatoriedade de destinação de 10% do PIB brasileiro para a educação. Para Ivan Valente, a candidatura de Chico Alencar teve o objetivo de “sensibilizar os deputados e a sociedade para a necessidade da ética e da transparência no Congresso”.


PSOL no Senado

O senador do PSOL Randolfe Rodrigues, o mais jovem parlamentar da Casa, também concorreu à Presidência do Senado nesta terça-feira, dia 1º de fevereiro e defendeu uma profunda auditoria na Casa e transformação dos atos e ações. “O Senado não é apêndice de interesses de nenhum outro poder. Não podemos aceitar de forma submissa a edição de medidas provisórias que não se enquadrem nos ditames constitucionais de urgência e relevância”.
Randolfe obteve 10% dos votos dos senadores, disputando contra José Sarney, que foi reeleito presidente da Casa. Em seu pronunciamento de apresentação da candidatura, Randolfe destacou que o PSOL pretende dar “a mais importante, leal e eficiente colaboração ao Senado: a crítica e a fiscalização”.
“Esta Casa precisa dizer NÃO ao patrimonialismo, que Weber definiu como o domínio privado de governantes sobre o governo, local onde não existe separação entre o tesouro do Estado e de seu monarca ou de seu corpo funcional. Não há separação clara entre os recursos públicos e os negócios familiares. Nos últimos anos ficou evidente que a cultura patrimonialista continua sobrevivendo na política brasileira e lamentavelmente encontra-se presente aqui. Esta Casa precisa dizer NÃO aos excessos administrativos. Apresentamos esta candidatura para debatermos o papel desempenhado por esta que é a mais alta casa legislativa do país. O Senado é a casa revisora do processo legislativo em nosso parlamento bicameral, aqui é o espaço republicano e como tal seus atos devem ser controlados e fiscalizados pela sociedade. Neste sentido quero lhes convidar a realizarem uma autocrítica sobre a sua atuação nos últimos anos. Lamentavelmente a resposta do Senado a grave crise ética dos últimos anos foi insatisfatória, mudando algumas coisas para que tudo ficasse intacto”, criticou.
“Minha candidatura é uma forma de dizer NÃO a prática de jogar os graves problemas éticos do Senado para debaixo do tapete. Defendo a revisão de todos os contratos e profunda auditoria nas contas da Casa. E principalmente total transparência de seus gastos e ações”, acrescentou.

O PSOL apresentou o seguinte programa para sua atuação no Senado na atual Legislatura:

1. Recuperação da atividade legislativa como protagonista do Poder de representação popular;

2. Criação de uma agenda de trabalho para o primeiro semestre, incluindo a reforma política, pautando o debate sobre o Financiamento Público de campanhas e a ampliação dos mecanismos de participação direta do povo brasileiro com a ampliação do uso de referendos, plebiscitos e a instituição da revogação popular dos mandatos.

3. Altivez e protagonismo da ação do Senado em relação ao Executivo, notadamente no que diz respeito às medidas provisórias;

4. Garantias de atuação para as minorias e respeito aos critérios de proporcionalidade;

5. Cumprimento estrito do regimento, sem atropelos de prazos e procedimentos;

6. Fixação definitiva de critérios para a remuneração dos parlamentares e da alta hierarquia dos outros Poderes;

7. Divulgação de todos os gastos, inclusive relativos à verba indenizatória;

8. Facilitação de acesso popular às sessões plenárias e de comissões;

9. Proibição da posse de suplentes no recesso parlamentar;

10. Melhoria dos critérios de escolha e funcionamento das empresas prestadoras de serviços;

11. Votação final das PECs, em especial:

a) A PEC que extingue o voto secreto no Parlamento;

b) Que estabelece punições mais rigorosas para os que exploram o trabalho escravo.

c) Que extingue o nepotismo na Administração Pública.

12. Rigoroso zelo pela moralidade parlamentar.

fonte:www.ivanvalente.com.br

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Governo Dilma poderá aprovar projetos de lei que limitam os gastos sociais, mantendo livres os pagamento da vergonhosa divida pública


O Portal G1 destaca o discurso da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional, no qual ela deu a entender que trabalhará pela aprovação de projetos de lei que limitem os gastos sociais, mantendo totalmente livres os gastos com a dívida:

“Promoveremos a melhoria da qualidade do gasto público, de modo a preservar o aumento dos níveis de investimento em relação aos gastos de custeio. Isso não se fará sem grandes esforços e sem a imprescindível colaboração do Congresso Nacional.”

Confirmam-se, portanto, os alertas dados no artigo “URGENTE: ameaça concreta aos Direitos Sociais”, publicado em 11/11/2010, pela Auditoria Cidadã da Dívida.

Artigo da Carta Maior com o título “O que falta dizer sobre o corte de gastos: as meias verdades da ortodoxia” confirma este equívoco da política econômica e de analistas neoliberais, que eliminam completamente os gastos com a dívida da discussão sobre os “cortes de gastos”.

Confirmando que praticará esta política, Dilma propôs uma valorização do salário mínimo compatível “com a capacidade financeira do Estado”, leia-se, limitada pelo pagamento da dívida pública. Dilma chegou a afirmar que o atual salário mínimo é o maior em 40 anos, o que não condiz com os dados do DIEESE, segundo os quais o atual salário mínimo atual é menor que o vigente em 1986, em plena década perdida, resultante da grave crise da dívida externa.

Em seu discurso, Dilma também prometeu novamente a erradicação da miséria, porém, mais uma vez também não divulgou qual o conceito de miséria que utilizará, o que nos impede de comentar esta proposta. A presidente também repetiu a informação de que 28 milhões de pessoas teriam ultrapassado a linha de pobreza de 2003 a 2009, sem mencionar que a renda média dos trabalhadores em 2009 (R$ 1.111) ainda estava inferior à vigente em 1998 (R$ 1.121), conforme a PNAD 2009 / IBGE - pág 271.

Ou seja: o que tem ocorrido, na realidade, é uma “distribuição de renda” entre os próprios trabalhadores, que apenas ultrapassam determinada linha de pobreza, porém, sem um ganho significativo.

Por fim, o jornal O Globo enfatiza o crescimento da dívida na Era Lula, mostrando corretamente que isto se deveu às elevadíssimas taxas de juros, as maiores do mundo.

fonte:http://www.divida-auditoriacidada.org.br/

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Bancada do PSOL na Câmara dos Deputados lança Chico Alencar a Presidência da Casa



Chico Alencar é candidato a presidente da Câmara

Alencar: "a totalidade dos deputados pode não estar contemplada nas três candidaturas."O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) oficializou, há pouco, a sua candidatura à Presidência da Câmara. "Reconheço a correlação de forças na Casa, mas entendo que a totalidade dos novos deputados pode não estar contemplada nas três candidaturas já lançadas."
Segundo Alencar, as propostas do partido incluem a prioridade para a discussão e a votação da reforma política e o debate de grandes temas nacionais, como o Plano Nacional de Educação. "Temos preocupação em superar ainda a crise do Parlamento, conferindo austeridade e transparência aos trabalhos na Casa", complementou.
Ele ressaltou ainda que "mais importante que construir prédio para abrigar deputados é construir pontes com a sociedade, que reduzam o abismo que dela nos distancia”. O parlamentar assumiu hoje a liderança do seu partido.

Soberania

O atual líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), acrescentou às propostas do partido o fim do voto secreto e o maior protagonismo dos deputados. "Defendemos a independência e a soberania do Legislativo em relação ao Executivo", destacou Valente. Ele disse ainda que que a candidatura de Chico Alencar visa a “sensibilizar os deputados e a sociedade para a necessidade da ética e da transparência no Congresso”. Valente listou temas que o partido considera prioritários para a agenda do Legislativo no próximo ano: a Proposta de Emenda à Constituição 438/01, que permite o confisco de terras em que houver trabalho escravo; o financiamento exclusivamente público de campanhas; o fim do voto secreto no Congresso; e a obrigatoriedade de destinação de 10% do PIB brasileiro para a educação.

Perfil

O professor e escritor carioca Chico Alencar, 61 anos, está em seu terceiro mandato na Câmara. Após um curto período no MDB, filiou-se ao PT em 1987, partido no qual permaneceu por 18 anos e foi eleito três vezes vereador no Rio de Janeiro.
Em 2005, após o PT enfrentar escândalos de corrupção, Alencar participou da criação do PSOL, do qual foi líder. Na Câmara, foi titular de comissões como a de Direitos Humanos e Minorias; de Legislação Participativa; e de Educação, Cultura e Desporto. Atuou, ainda, no Conselho de Ética e no grupo de trabalho que analisou a proposta da Ficha Limpa.

01/02/2011 15:37
Matéria atualizada às 16h38.
fonte:www2.camara.gov.br/agencia/noticias

Senador do PSOL Randolfe Rodrigues teve oito votos para presidente do Senado


Em votação secreta concluída no início da tarde desta terça feira 01 de fevereiro, inicio da 54ª legislatura do senado federal, Randolfe Rodrigues-PSOL-AP que disputou a presidência do senado com o também senador pelo Estado do Amapá José Sarney, teve oito votos, Sarney teve setenta votos e foi eleito pela quarta vez para presidir a casa, ainda teve dois votos em branco e um nulo. A eleição no plenário foi realizada após cerimônia de posse dos novos senadores. Aos 38 anos o senador do PSOL assumiu seu primeiro mandato hoje. Eleito em outubro de 2010 com mais de 203 mil votos, Rodrigues foi o senador mais votado da história do Estado. Pouco depois a eleição em visita ao Senado, o parlamentar do PSOL disse que irá priorizar a ampliação da Universidade Federal do Estado e a universalização da distribuição de energia elétrica. O socialista disse ainda que iria lutar pela revisão do cálculo do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal.
Enilton Rodrigues