Aumentam as brechas para a esquerda na situação política

Roberto Robaina

Depois de 50 anos de ciclos econômicos em que a curva do capitalismo foi de ascensão, entramos num período novo, de tendência declinante. Um verdadeiro giro na situação mundial que marcará profundamente os EUA e a Europa. A luta de classes na Europa não será a mesma: o que vimos na Espanha, antes na Grécia, é apenas o início de conflitos maiores.

A repercussão da crise é mundial: a revolução árabe mostra isso. Levantes de massas na Tunísia, no Egito, na Líbia, Yemem, Síria. Esta se combinando a indignação contra a crise econômica com a consciência democrática que cresce no mundo. Esta consciência é herdeira de lutas seculares, mas diretamente da queda do muro de Berlim, mostrando como foi importante a derrota do stalinismo.

O Brasil é um país que no meio da crise aparece como um lugar de investimento capitalista. Nos próximos anos a tendência é que o Brasil cresça, mas as contradições irão se acumulando: inflação, quando não a inflação os gargalos de infraestrutura, e sempre a pobreza, a violência e a péssima distribuição da renda. A prova de que não há por parte do capitalismo brasileiro nenhuma possibilidade de vida melhor é o programa de sair da extrema pobreza: uma família de 5 pessoas com a renda de mais 350 reais já não é considerada extremamente pobre.

O Brasil viveu ao longo dos últimos 30 anos um processo de luta e conscientização democrática e social. O PT foi à expressão disso. Ao mesmo tempo, a falta de alternativa socialista em nível mundial e a reestruturação produtiva dos anos 90, combinada com a política reformista da direção petista empurrou o PT para o lado do capital. O PT hoje tem seus dirigentes vinculados com fundos de pensão, assessorando empresas, ligados aos interesses do capital. E são os que garantem a paz social dos projetos capitalistas.

Conseguiu isso mantendo o apoio eleitoral da maioria da população. A oposição burguesa é tão ruim que o povo prefere o PT, sobretudo ao Lula, que foi quem elegeu Dilma. Por sua vez o Psol é ainda incipiente, não aparece como alternativa. E é preciso que se diga que já nas duas eleições presidências uma parte do povo buscou uma alternativa que não fosse nem o PT, o novo partido da burguesia, nem os partidos tradicionais da burguesia, no caso o PSDB. Por isso, em 2006, 7 milhões votaram em Heloísa Helena e, em 2010, parte dos 20 milhões que votaram em Marina expressaram a mesma busca, além, é claro, dos conscientes e combativos votantes de Plínio.

Ao mesmo tempo, aumenta em milhões de pessoas o descrédito com a política e com os políticos. Por fim sabemos que o PT, além de ter conquistado o governo federal pela terceira vez, tem a cartada de Lula como candidato em 2014. Mas até lá falta um bom tempo. O certo é que o governo de Dilma em seis meses tem se enfraquecido, e alguns dos seus aliados estaduais, como Sérgio Cabral, viram sua base de apoio se evaporar em dias com políticas desastrosas – expressão de alto grau de estupidez política - tal como a por ele levada adiante no episódio dos bombeiros.

Em meio ano de governo o desgaste foi grande. O governo está paralisado. Tivemos o caso do Palocci, cujo dinheiro oriundo da política foi para o seu próprio bolso. Neste momento mais uma vez o PMDB cresceu no interior do governo. Depois a crise do ministério dos transportes. Enfim, a pauta governamental é negativa, e sempre a serviço dos ricos e poderosos. É o caso da política do governo de capitulação aos latifundiários na questão do código florestal.

Embora ainda seja a burguesia que tenha a iniciativa política, o movimento de massas começa a dar sinal de que está vivo e pode crescer: caso dos bombeiros, os 20 mil nas ruas de Belém contra a corrupção, as marchas juvenis pela liberdade, algumas importantes greves de professores em vários estados, além de greves metalúrgicas e na construção civil; soma-se a isso a crise de governos em importantes cidades, como é o caso de Campinas, a segunda cidade do estado de SP.

O fato é que há espaço para o PSOL atuar: foi o que corretamente se fez contra o fascista Bolsonaro, assim como também foi o PSOL, neste caso junto com Marina, o contraponto contra o desmonte do código florestal. Temos que seguir firmes atuando. Quanto mais esta intervenção seja uma articulação das direções nacional e regionais do PSOL tanto melhor. Foi como atuamos na greve dos municipários em Porto Alegre, com nossos militantes, mesmo os que não eram da categoria, colaborando nos piquetes, com panfletos do partido e com apoio aos nossos dirigentes da luta. Como fizemos em Tramandaí, no litoral do Rio Grande do Sul, onde o partido ajudou os trabalhadores da prefeitura a conquistarem seu sindicato. E como estamos fazendo neste instante, apoiando, junto com o PSTU, a chapa de oposição dos metalúrgicos de Canoas. Também no movimento estudantil, aqui pelo Rio Grande do Sul, temos sido vanguarda da luta nas federais e apoiando ativamente os estudantes da PUC para recuperar seu DCE. Este deve ser um alerta para todo o PSOL: o partido tem condições de um importante crescimento entre os estudantes. O Congresso da UNE que terminou no último final de semana em Goiânia mostra isso. Nele o PSOL tinha cerca de 1000 ativistas identificado com o partido. Podemos claramente afirmar que o PT está cada vez mais sem lugar na juventude. E o PC do B está com muito menor capacidade e possibilidade de manobra, por mais que mantenha o controle do aparato da entidade.

Ao mesmo tempo, desde já nosso partido deve começar a se preparar para as eleições do ano que vem. Teremos pelo menos duas capitais em que o PSOL terá peso de massas e poderá se apresentar como uma alternativa de poder local: a cidade do Rio, se Marcelo Freixo for o candidato, e em Belém, com Edmilson Rodrigues. Em Porto Alegre, onde o PSOL teve 10% das últimas eleições da prefeitura, Luciana Genro se apresentará como candidata a uma vaga na Câmara, junto com nossa vereadora Fernanda e com Pedro Ruas, para que o PSOL siga fazendo a diferença na cidade, sendo o pólo de referência para a construção de uma nova política e uma democracia real. Em todas as cidades do Brasil em que existir o PSOL nossos militantes devem se preparar para esta peleia.

Finalmente, a esquerda deve se manter conectada com as lutas dos trabalhadores no mundo. Ainda há no mundo uma ausência de alternativas. A crise da consciência socialista provocada pela ação tanto do stalinismo quanto da socialdemocracia está longe de ser superada. Mas o capital não está mais na ofensiva ideológica, sim em crise, sem capacidade de oferecer nem de iludir como antes. Os conflitos irão aumentar. E temos atualmente um ponto muito a favor: a consciência democrática no mundo aumentou. Não são simples os golpes militares, as ditaduras, as intervenções armadas. Os EUA têm sua força diminuída, estão saindo do Afeganistão e do Iraque derrotados. As ditaduras aliadas árabes perderam terreno. O aliado Israel se debilita. A ideia de que são as pessoas, os cidadãos, os trabalhadores, os que devem decidir aumenta. Os meios de comunicação como a internet ajudam neste sentido. Esta luta chegará a países como a China, hoje principal sustentáculo da produção do capital.

No Brasil, além de lutas por salário, por emprego, por saúde, temos que seguir desenvolvendo esta consciência democrática. Ele é fundamental para se avançar e para se derrotar tentativas de retrocesso. Esta consciência de que é o povo, de que são os trabalhadores os que devem decidir é o ponto mais importante e atual de nosso programa.

22 de Julho de 2011

Roberto Robaina é presidente da Fundação Lauro Campos

fonte:www.socialismo.org.br

A oposição combativa e o 52° CONUNE: a saída é pela esquerda!

Nathalie Drumond e Rodolfo Mohr*

No último período, uma combinação rara de acontecimentos até então inéditos indica que estamos vivendo apenas o começo de uma nova etapa. O próximo Congresso da UNE vai acontecer numa conjuntura especial. Três elementos, para nós, parecem fundamentais: a nova situação que se abre no mundo, o crescimento inegável da esquerda nas principais universidades brasileiras e a postura defensiva da UJS no debate político atual.

O lugar da Oposição de Esquerda nesse processo, como sujeito ativo, é fundamental. Neste breve artigo, queremos expor algumas de nossas visões. Sobretudo, queremos compartilhar propostas para iniciar um diálogo fraterno entre o conjunto da oposição. De uma coisa estamos convencidos: Tahrir, Puerta del Sol e Syntagma demonstram que o tempo das ruas está de volta. A tarefa da esquerda estudantil brasileira é organizar-se, construindo amplo lastro nas universidades e escolas, para construir a principal arma de barganha desses novos tempos: as barricadas.

A juventude e a nova “onda” de mobilizações no mundo

Nas últimas duas décadas, a ofensiva ideológica do capital atingiu em cheio a juventude. O individualismo parecia ser a principal saída para seus dilemas. Apesar de importantes inflexões como a mobilização da juventude de Seattle (1999) e o movimento antiglobalização, a ação juvenil coletiva não deu a tônica nos grandes temas sociais ao longo dos “duros” anos do auge do neoliberalismo.

O ano de 2011, no entanto, trouxe uma nova geração para a luta política e social. A autoimolação de um jovem graduado de 26 anos foi o que desatou a revolução dos Jasmins na Tunísia. A juventude tomou as ruas e os perfis das redes sociais para derrubar Mubarak no Egito. Jovens agora tomam as ruas contra a crise européia. Na Espanha, são os “indignados”. Em Portugal, a “geração à rasca” e, na Grécia, os “aganaktismeni”.

Em 14 de julho, quando estiver começando o 52° CONUNE, num sinal dos tempos, milhares de estudantes chilenos promoverão uma intensa jornada de greve e mobilização, dando prosseguimento ao conjunto de lutas estudantis que atravessa o país contra a precarização da educação. A mobilização do Chile, somada à luta estudantil no sul do Peru, é fundamental. Trata-se da primeira expressão no continente latino-americano das lutas de jovens que vemos tomar os continentes europeu e africano.

No Brasil, ainda que não tenhamos, por enquanto, um novo cenário, já é possível sentir um “novo clima”. Ele esteve presente nas manifestações recentes como a “Marcha da Liberdade”. Pudemos senti-lo nas lutas por tarefas democráticas, como por exemplo a que os estudantes da UFCSPA travaram contra a corrupção da reitora ou aquela travada pelos estudantes da PUC/RS e de tantas outras universidades contra as máfias estudantis que controlam DCEs. A enorme onda em prol dos direitos das mulheres e o fortalecimento, entre os jovens, da luta LGBT também são frutos desse novo período.

Uma das últimas capas da revista Carta Capital esteve bastante sintonizada com esse momento ao destacar a relação entre a luta juvenil, o uso das redes sociais, as lutas na Europa e a expressão que tomou a revolução no mundo árabe. O título não poderia ser mais sugestivo: #Proteste. As próximas lutas estudantis por mais verbas, assistência estudantil ou democracia certamente serão impactadas por esse novo momento. Se o CONUNE vai acontecer numa onda de frio que assola o país, podemos esperar uma primavera estudantil quente do ponto de vista das lutas.

Oposição de Esquerda dirige os principais DCEs de Norte a Sul do Brasil

É fundamental destacar a força e a capilaridade que a Oposição de Esquerda, organizada em diversos coletivos, adquiriu no último período. Hoje, os DCEs mais importantes e representativos, das principais universidades do país, são influenciados por coletivos que atuam nesse campo.

Vejamos de perto: no Rio Grande do Sul, os DCEs da UFRGS, da UFCSPA e da UFPEL têm cumprido um papel fundamental nas mobilizações recentes. Já na PUC/RS, os coletivos que impulsionam a oposição conquistaram uma importante e histórica vitória contra a máfia que controla o DCE há décadas ao impor a convocação inédita de eleições limpas para os próximos meses. A esquerda também venceu, recentemente, a eleição para o DCE da UNIFRA em Santa Maria. No Paraná, o DCE da UFPR é uma referência para todas as lutas, com grande participação na defesa da democratização da comunicação. No Rio de Janeiro, a esquerda venceu importantes eleições no último período: UERJ, UFF e Unirio, onde manteve seu importante trabalho. Além disso, é de se destacar o peso, ainda que não seja majoritário, dos companheiros do coletivo Levante na UFRJ e na PUC/RJ.

Em São Paulo, o DCE-Livre da USP está muito fortalecido e tem sido exemplar na tarefa de construir uma entidade combativa, ampla e democrática. No DCE da Unicamp, a esquerda possui um histórico e enraizado trabalho. Poderíamos destacar outros inumeráveis casos Brasil afora: da luta contra a corrupção na Assembléia Legislativa paraense em que os DCEs da UFPA e da UEPA têm papel decisivo ao valente enfrentamento que os estudantes capixabas e o DCE da UFES protagonizaram contra o aumento das passagens, a Oposição de Esquerda esteve presente disputando consciências e organizando a luta!

O fato é que a esquerda chega ao CONUNE com um grande peso e muita responsabilidade. Seu desafio é igualmente grande: aproveitar a oportunidade para construir um espaço comum e articular um calendário de lutas para o biênio 2011-2013 para enfrentar os cortes de verbas, unir a luta contra o aumento das passagens e colocar, no centro de nossa intervenção, uma luta real e séria acerca da bandeira dos 10% do PIB para a educação. Devemos reunir mais de mil ativistas, representativos, da Oposição de Esquerda no CONUNE, número ainda não visto em outras ocasiões.

Nesse momento, está claro que nossa luta não começou no CONUNE nem terminará após ele. Utilizando-o como um meio para organizar uma intervenção unitária e consistente da Oposição de Esquerda no próximo período, poderemos avançar para estar à altura do que os novos tempos exigem.

Maquiagens já não bastam e a UJS está na defensiva

Ao contrário dos últimos CONUNEs, o campo governista terá peso numérico, mas desgaste político. Os primeiros 6 meses do governo Dilma não deixam espaço para dúvidas: os casos de corrupção, que derrubaram Palocci e Nascimento; a crise do governo Cabral (aliado de primeira hora de Lula e Dilma); e o corte de R$ 50 bilhões no orçamento (sendo R$ 3,1 bilhões da educação) em contraste com o contínuo fluxo de bilhões de reais dos cofres públicos para o sistema financeiro internacional ou para financiar negócios lesivos ao povo brasileiro (como os R$ 4 bilhões do BNDES que o governo pretende destinar à fusão de Pão de Açúcar e Carrefour) demonstram a submissão do campo governista – na UNE, capitaneado pela UJS – aos interesses da grande burguesia brasileira e de seus agentes políticos sempre ávidos por nomeações, cargos e contratos.

O comprometimento da UJS/PCdoB vai além: os escândalos no Brasil da Copa e da Olimpíada escancaram seus laços com as empreiteiras e as fartas possibilidades de negócios que agora as “licitações secretas” abrem. O esporte, que deveria servir como instrumento para a educação dos jovens, a saúde e o divertimento do povo brasileiro, nas gestões “comunistas”, tem sido administrado sob uma lógica que privilegia os cartolas, as máfias da CBF e do COB e o monopólio da comunicação no Brasil.

O elemento de maior desgaste para este setor, no entanto, são as vergonhosas alterações no Código Florestal lideradas por Aldo Rebelo (PCdoB), um ex-presidente da UNE e ex-comunista que agora é celebrado pela bancada ruralista. Mesmo durante a luta contra a reforma universitária, a UJS enfrentou o debate utilizando o PROUNI (e sua base social) como escudo e legitimação. Com as alterações no Código Florestal, porém, os malabarismos serão muito mais difíceis e injustificáveis, já que quase todos, nas ruas e universidades públicas ou privadas, o repudiam. Como explicar a aliança com o que há de mais atrasado e retrógrado na política brasileira? O apoio a Aldo Rebelo é inexplicável sob qualquer ponto de vista progressista: 80% da opinião pública são contrários às mudanças no Código Florestal.

A hora da esquerda “indignada”: devemos nos preparar para o novo período!

Por tudo isso, está claro que o momento é de unir a esquerda para enfrentar coletivamente, a muitas mãos, esse novo cenário. Para nós, a possibilidade de fazê-lo está hierarquizada por uma tarefa fundamental: construir um Bloco de Esquerda, que, por dentro e por fora da UNE, possa ser uma expressão dos anseios de transformação da juventude indignada brasileira.

A capilaridade da Oposição de Esquerda é uma realidade. Estamos presentes nas principais universidades brasileiras e fomos protagonistas decisivos das mobilizações recentes no país. Precisamos, contudo, avançar no sentido de construir uma alternativa mais unitária que nos coloque em melhor situação para disputar consciências e organizar e lutas que virão. A realidade abre-nos novas possibilidades e desafios. Estamos convencidos de que os próximos passos devem passar pela organização de um Bloco de Esquerda entre os setores de oposição. Soubemos enfrentar momentos difíceis e apostar, sem atalhos, numa política ao mesmo tempo combativa e ampla com a qual pudemos chegar até aqui. Devemos avançar.

Recentemente, os companheiros do PSTU mostraram, mais uma vez, que a política simplesmente orientada pela disputa autoproclamatória da vanguarda é incapaz de ser uma alternativa a amplos setores e de avançar na organização da luta da juventude brasileira. Mesmo sendo a prioridade semestral do PSTU, apesar de seu enorme esforço, o I Congresso de sua entidade, a ANEL, não conseguiu ser mais amplo do que a base que os companheiros movimentam cotidianamente nas universidades. A polêmica travada entre o PSTU e seus rachas minoritários à esquerda sobre se é ou não correto apoiar a luta dos bombeiros do Rio de Janeiro – algo que recorrer ao bom senso já resolveria – demonstra o limite de disputa desta entidade.

O Bloco de Esquerda deve pautar a realidade da juventude no Brasil e todos os temas que a movem durante e depois do CONUNE. O Bloco deve, para nós, ter uma composição, inclusive de chapa no CONUNE, que respeite, sem ruídos ou desencontros, critérios democráticos, como proporcionalidade na direção, rodízio nos cargos, direito de voz às posições minoritárias e decisões em instâncias do Movimento (plenárias e assembleias).

A construção da campanha por 10% do PIB para a educação (#10%já!) será a prova de fogo. Nela, devemos valorizar DCEs, CAs, DAs, Federações e Executivas de curso para fazer um grande mutirão da esquerda estudantil, como foram os plebiscitos sobre ALCA e a dívida a seu tempo. O Bloco deve ter como primeira grande tarefa contribuir para organizar uma campanha popular que rompa os muros das universidades.

Juntos!, uma organização de juventude que se fortalece como nova alternativa, coloca-se à disposição da batalha para evitar a dispersão e o fracionismo, separando o secundário do principal e oferecendo o melhor de seus esforços para aproveitar a oportunidade que está posta: fortalecer a nova direção que está surgindo para as batalhas que virão!

*Nathalie Drumond (diretora do DCE-Livre da USP) e Rodolfo Mohr (diretor do DCE da UFRGS) são militantes do Juntos!

fonte:www.juntos.org.br

Marina Silva fora do PV: bom sinal

Quando Marina Silva saiu do PT e resolveu ingressar no PV, há cerca de dois anos, fui um dos que saudaram seu movimento como algo muito positivo na conjuntura política brasileira. Na condição de presidente do PSOL em Pernambuco, prestigiei sua primeira visita ao estado na condição de nova filiada ao PV, quando esta propagava a refundação da sigla verde.

Mais tarde, quando de sua pré-candidatura à presidência já definida, fui um dos maiores defensores, dentro do PSOL, de uma aproximação com sua candidatura, propondo estabelecer entre as legendas um debate político-programático. Como é do conhecimento geral, as negociações programáticas não avançaram e Marina saiu candidata sem aliança com o PSOL, que por sua vez lançou outra candidatura. Marina, com uma votação surpreendente, apresentou-se e foi interpretada pelo país como uma perspectiva do novo e da mudança.

Dois foram os fatores principais que não permitiram que as conversas com a candidatura de Marina fossem adiante. O primeiro, talvez o principal, foi a não disposição de se avançar no debate sobre a política econômica praticada em essência por FHC e Lula, que privilegia de forma absolutamente desproporcional o capital financeiro. O segundo fator foi o apego do PV, então partido de Marina, à velha política. A aliança de Gabeira, então candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo PV, com o PSDB do então candidato à presidência José Serra, selou a simbologia das contradições que estavam colocadas para uma unidade naquele momento.

Se quando saiu do PT Marina agregou ao seu capital político a marca da coerência em relação ao seu compromisso com desenvolvimento sustentável, com a defesa do meio ambiente, e também com a ética, pois dos petistas históricos que ocuparam ministérios foi das únicas que não se envolveu em escândalos, agora sua saída do PV lhe confere mais um valor: a defesa de outra democracia contra a velha política. Com isso, Marina se desfaz de uma terrível contradição que lhe perseguia, pois o PV há tempos já havia se tornado um partido fisiológico, velho, alugado em vários estados, chafurdando no que de pior existe na política brasileira.

Com esta movimentação, saindo do PV, com o discurso que está fazendo, Marina coloca-se em harmonia com um sentimento popular que ultrapassa fronteiras contra o monopólio da política dos partidos e suas elites carcomidas, o movimento que ocupa praças e ruas no norte da África, na Europa, e também nas incontáveis passeatas pelo Brasil.

Ao tornar-se uma grande referência nacional na defesa de um outro padrão de desenvolvimento e crescimento econômico, ambientalmente sustentável - como o fez na luta do Código Florestal, e agora agregando a isto a luta contra o regime pseudo-democrático apodrecido das elites do país, Marina se aproxima muito de fechar uma triangulação programática inescapável para quaisquer forças políticas que queiram realmente mudar nosso país em favor das maiorias excluídas, das minorias oprimidas e em desa do meio ambiente.

Esta triangulação se fecha com conclusões mínimas a respeito de outra política economia. Outro padrão de crescimento e desenvolvimento, assim como outro regime político, participativo, ético, transparente, são incompatíveis com um orçamento público seqüestrado pelo capital financeiro especulativo, que leva por baixo, todos os anos, mais de 35% de todo o orçamento, cifras sempre superiores a R$ 350 Bilhões anuais.

São estes recursos que estão fazendo falta para se estabelecer 10% do PIB para a educação; para se aprovar a Emenda 29 que pretende ao menos duplicar os recursos para a saúde pública; para se constituir um piso nacional dos policiais militares (PEC 300); para habitação, saneamento, reforma agrária, cuidados com nossos biomas, etc. Enfim, são estes recursos que faltam para se iniciar uma virada real e estrutural no país.

Assim como Marina Silva concluiu que o governo do PT não lhe cabia, e depois concluiu rapidamente que o PV não lhe cabia, espero sinceramente que ela também conclua que não cabem desenvolvimento sustentável e um novo jeito de fazer política dentro de um modelo econômico que privilegia um punhado de especuladores, que assaltam os cofres públicos com ferocidade criminosa e o silêncio e a cumplicidade covardes dos governos de plantão.

Edilson Silva
Presidente do PSOL-PE
Executiva Nacional do PSOL

fonte:http://www.edilsonpsol.blogspot.com/

Crise burguesa e despertar político na Europa

Dois processos de signo oposto compõem a situação política da Europa. De um lado há uma quebra do projeto econômico e político construído pelas classes dominantes na União Européia (UE). Basta ler os jornais para perceber como o otimismo que reinou nas duas primeiras décadas de existência da EU (os anos 80 e 90), deu passos em direção ao ceticismo cada vez maior sobre o presente e o futuro incerto de seu projeto. Os fatos mais preocupantes são o estancamento econômico global e a crise aguda de alguns de seus países-membro (Espanha, Grécia, Irlanda, Portugal, Islândia). De outro lado, um despertar do movimento de massas. Contagiados pela revolução árabe, os jovens espanhóis tomaram as ruas e praças com um novo movimento político, que em certo sentido nos lembra o Maio francês. A Espanha bate péssimos recordes, e atinge 20% de desemprego. Por sua vez, o movimento de massas na Grécia se radicalizou e a última greve geral exemplifica. O continente com mais tradução de lutas dos trabalhadores despertou, abrindo uma nova vaga na luta de classes do continente.

Um projeto em crise

A UE foi um sério e ambicioso projeto do imperialismo europeu para fortalecer suas burguesias no período Reaganiano de ofensiva neoliberal. Talvez o mais importante projeto do imperialismo europeu em meio século. A idéia de uma nova ordem mundial estável, criada a partir da queda do “socialismo real”, tem como UE como peça chave. O projeto teve seu momento de esplendor com a queda do Muro de Berlim. Avançou com a incorporação de praticamente todos os países do Leste, relançando o capitalismo em economias como a Polônia, e outros países orientais que apresentavam a vantagem da mão de obra barata. Essa unidade, porém, significou a precarização do trabalho em diversos países, e a criação de um vasto exército de reserva, engrossado pelas fileiras imigrantes da América Latina e especialmente da África e da Ásia. A unidade interna da Alemanha, o centro da unidade européia, permitiu ao imperialismo arruinar com as conquistas históricas da classe trabalhadora alemã, os melhores salários da Europa. Permitiu também que o conjunto da burguesia imperialista avançasse sobre leis e conquistas sociais em geral. Logrou-se assim o fortalecimento do Euro, a criação de várias instituições continentais capitalistas, como o Banco Central e o Parlamento Europeus. Sua maior dificuldade foi construir instituições de poder supra estatal. O triunfo do NÃO à Nova Constituição da Europa na França, que impediu a sua implementação, foi uma derrota importante na consolidação da UE enquanto projeto imperialista. Foi sua primeira advertência de crise, que agora estourou como conseqüência da crise mundial aberta em 2007.

A Europa se “latino-americaniza”

Sem dúvida, a União Européia está sentindo como nenhum outro continente a crise mundial aberta em 2007. Está passando algo tão similar ao que ocorreu com a América Latina nos anos 90. Lembremos o que foi a ofensiva neoliberal, de privatizações, de leoninos planos de ajustes ditados pelo FMI, que estrangularam as economias de muitos países. Ao fim da década, começou na América do Sul um amplo processo de insurreições e revoluções que se estenderam aos primeiros anos do século XXI. Bolívia, Equador, Venezuela e Argentina atravessaram distintos processos de mobilizações que alteraram a correlação de forças destes países. As revoluções bolivarianas lograram barrar o projeto da ALCA, e essa virada na correlação de forças fez surgir países politicamente independentes dos EUA.

Respeitando o fato de que nada é igual, e por isso toda analogia pode se tornar equivocada, o que ocorre no velho continente são traços similares ao que passou na América Latina. O que fez o FMI em nosso continente é o que está fazendo agora, junto com os bancos alemães e franceses, com os países endividados da Europa. Os empréstimos às economias mais endividadas e a beira da bancarrota (Espanha, Portugal, Grécia, Islândia, Irlanda), se fizeram ao invés de se aplicar os piores planos de auteridade fiscal que sofreu nosso continente. O economista keynesiano Paul Krugman, em seu excelente artigo do New York Times (presente neste Boletim de junho da Secretaria de Relações Internacionais do PSOL) descreve perfeitamente a situação: “os líderes europeus ofereceram empréstimos de emergência para as nações em crise, mas em troca de promessas de que seriam implementados programas de austeridade cruéis, que consistiam principalmente de enormes cortes de despesas”. E nós acrescentamos: cortes de salários e aumento da idade das aposentadorias. Krugman pontua que há “um novo declínio econômico graças aos programas de austeridade implementados, e a confiança está naufragando, em vez de aumentar. É evidente, agora que Grécia, Irlanda e Portugal e não podem e não se dispõem a resgatar suas dívidas”.

Ou seja, estes programas não só impõem efeitos sociais perversos ao povo, como também agrava a crise econômica do capitalismo. É um custo muito alto resgatar os países quebrados co alto índice de desemprego. Sob estas condições, é impossível a recuperação econômica, o que abre a hipótese de crise similar a da Argentina em 2001desvatar Portugal, Espanha e Grécia.

O despertar: início de um novo tempo político

A ofensiva contra os trabalhadores, em particular os trabalhadores imigrantes, a mais barata mão de obra, está se ampliando. A classe trabalhadora européia, a mais organizada do mundo, está resistindo como pode. Sofreu cortes importantes em seus direitos trabalhistas, mas nunca foi plenamente derrotada. As organizações tradicionais dos sindicatos mantêm vivas as lutas defensivas. Conseguiram amenizar os panos de cortes clássicos que se tentam implementar, no continente de mais altos salários do mundo. As direções sindicais lograram negociar com os governos para que as reformas do FMI sejam menos austeras. Os partidos social-democratas e os velhos PC’s, bastante assimilados ao regime, se alternam no poder com os partidos da direita tradicionais, para levar adiante os planos de ajustes.

Entretanto, essa situação de um relativo status quo estável começou a mudar. Cresceram os protestos, as greves gerais na Itália, França, Inglaterra, as mobilizações estudantis de massas. A Islândia, país de pescadores que foi convertido em uma roleta financeira (ver artigos sobre a Islândia neste Boletim de junho da Secretaria de Relações Internacionais do PSOL), foi a primeira advertência de um novo tempo político. Com um “cacerolazo” e dois referendos populares, o povo disse não ao pagamento da dívida aos banqueiros. Sem embargo, o novo momento se fez mais evidente com a revolução árabe que contagiou a juventude espanhola. Neste país apareceu uma nova forma de protesto auto-organizado, com reivindicações muito mais políticas, superando o caráter defensivo e questionando os partidos e velhas direções sindicais, levantando demandas por outra democracia, denunciando o regime com consignas anticapitalistas.

As praças da Espanha poderiam ser um fenômeno conjuntural, de alguns dias de duração. Mas tudo indica que não é. Apesar do movimento não apresentar a massividade das revoluções árabes e seja mais de uma vanguarda jovem, impactaram as massas e tendem a se transformar em assembléias populares ao estilo da Argentina em 2001. É a expressão mais avançada de uma nova etapa que se abriu na Europa, com centro na Espanha e na Grécia, mas que tende a repercutir em outros países. A conexão dos movimentos na Espanha com o processo mais profundo da revolução árabe gera sua permanência.

O papel da juventude

A semelhança com o Maio francês é, sobretudo, pelo papel da juventude, que compõe a vanguarda e lhe imprime um caráter espontâneo, contestatório, de auto-organização. A crise de consciência socialista (que permanece viva) faz com que seu programa seja menos avançado que o Maio francês, pois os jovens espanhóis questionam o regime, mais do que o sistema. Suas propostas são democráticas radicais, co elementos anticapitalistas. E uma das características comuns das novas mobilizações é o papel da vanguarda e a criatividade da juventude. A juventude o setor mais sensível das sociedades e por isso os jovens europeus percebem que a crise é global, e a responsabilidade da crise é dos políticos e dos banqueiros. Essa juventude contempla um amplo contingente de explorados e desempregados. A juventude é o novo sujeito dinâmico da luta de classes européia.
A Europa é o continente palco das maiores batalhas da luta de classes na história: as revoluções operárias de 1848, a Comuna de Paris em 1870, a Revolução Russa de 1917 e suas revoluções correlatas na Europa, o Maio francês em 1968, a Revolução dos Cravos em 1974. Passou pelos mais avassaladores regimes contrarrevolucionários da história: o nazismo, o fascismo, fundamentais para sua derrota na II Guerra Mundial. Talvez possamos dizer que, dentro de poucos meses, Grécia e Espanha vivam situação pré revolucionárias. Se assim for, não haverá dúvidas de que, junto com as revoluções democráticas árabes, a Europa começará um novo tempo da luta de classes mundial.


Por Pedro Fuentes-Secretário de Relações Internacionais do PSOL
05 de junho de 2011

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fonte: http://psolinternacional.org/

Em defesa das florestas:Randolfe Rodrigues: Debate do Código Florestal será diferente no Senado

Congresso em Foco-28/06/2011

*Randolfe Rodrigues

Na primeira coluna para o Congresso em Foco, senador prevê um “debate diferente” do novo Código Florestal no Senado, após a tramitação na Câmara “absolutamente tendenciosa aos interesses do agronegócio”

A aprovação na Câmara dos Deputados do projeto do Código Florestal, o PLC nº 30 de 2011, relatado pelo deputado Aldo Rebelo, ocorreu com muito conflito e após muitas tentativas frustradas de negociação, como todos sabem. O PSOL e todos aqueles que defendem um desenvolvimento sustentável, as florestas e seus povos, os recursos hídricos, a riqueza da biodiversidade e o equilíbrio climático, tanto nas zonas rurais como nas cidades, consideram o projeto extremamente nocivo ao interesse público, ao interesse nacional e às futuras gerações brasileiras.

Vamos inaugurar no Senado Federal um debate diferente do que foi conduzido na Câmara dos Deputados, que criou uma Comissão Especial do Código Florestal absolutamente tendenciosa aos interesses do agronegócio, apesar da brava oposição da bancada do meu partido.

O debate sobre a proteção das florestas conquistou a sociedade brasileira. Diversas instituições de ensino e pesquisa, do poder público e movimentos sociais se posicionaram, se envolveram e se engajaram. Estudantes, profissionais e trabalhadoras ganham as ruas. A opinião da população brasileira sobre o projeto não se reflete na correlação de forças demonstrada na votação da Câmara.

Uma pesquisa divulgada recentemente pelo instituto Datafolha, denominada “Opinião da população brasileira sobre a proposta de novo Código Florestal”, realizada em todo o Brasil, apontou dados bastante contundentes. Devemos atentar para estes números: 95% dos brasileiros não aceitam manter as ocupações irregulares em áreas de preservação permanente (APP), chamadas pelo relator de “área consolidada”.

Esse conceito respalda a chamada “anistia ampla, geral e irrestrita” a multas e infrações penais por crimes ambientais, obrigando União, estados e municípios a renunciarem a valores que podem variar entre US$ 13 bilhões e US$ 26 bilhões por infrações ambientais. Isso é uma vergonha internacional para um país conhecido internacionalmente como o detentor da maior parcela do território da Amazônia sul-americana.

As ocupações irregulares em APP de margens de rios e encostas de morros, que podem ocasionar tragédias humanas, seriam regularizadas pelo projeto de novo Código Florestal. Isso seria permitido exatamente com base no conceito de “área consolidada” introduzido pelo relator, que inicialmente consideraria as terras ocupadas ilegalmente até 22 de Julho de 2008. Entretanto, o PLC 30/11 aprovado permite interpretações que extrapolam os prazos temporais e a natureza das atividades permitidas em áreas atualmente protegidas, o que é uma temeridade absoluta.

Precisamos estabelecer alguns parâmetros, que consideramos pertinentes ao bom debate no Senado. Um deles é uma agenda comum de debates para as comissões onde o projeto irá tramitar, envolvendo toda a complexidade relacionada com o Código Florestal. Setores ligados à questão urbana, por exemplo, não foram sequer ouvidos na Câmara. Aqui no Senado, o projeto já recebeu duas emendas que reduzem APP em área urbana de 30 para 15 metros.

Quem quiser defender o PLC 30/11 que defenda, mas admita que o agronegócio tem um custo alto chamado desmatamento. Admita que precisa expulsar pequenos colonos e admita que em algumas regiões essa expansão resultou em morte de lideranças rurais. Respeitamos quem possui seriedade nas argumentações, mesmo que possamos discordar frontalmente delas. Existem números inquestionáveis sobre o impacto do projeto, calculados por instituições sérias e respeitadas, que utilizam metodologias consistentes e explicitadas.

O sangue de seis homens e mulheres inocentes e honestos, trabalhadores e trabalhadoras pobres, defensores da floresta, já foi derramado cruelmente no último mês, na mais recente ofensiva do latifúndio sobre a Amazônia. O latifúndio está em plena marcha na primeira etapa de seu projeto, que é o desmatamento criminoso.

Quero deixar claro que a bancada do Psol no Senado Federal, assim como na Câmara dos Deputados, tem um lado nessa guerra: estamos juntos aos trabalhadores rurais, das populações extrativistas, dos indígenas. Exigimos punição, controle do Estado e, sobretudo, o fim desse modelo de desenvolvimento assassino e devastador.

Acreditamos que o Senado fará um bom debate, com tempo, argumentos sérios e informações seguras, visando consolidar a legislação ambiental brasileira e preservar as diretrizes do Código Florestal atual, que não precisa ser revogado, nem alterado, apenas regulamentado pelo Executivo Federal. Estamos ao lado do Brasil, da agricultura familiar, das florestas, dos recursos hídricos, da fauna, da flora e do desenvolvimento sustentável.

* Aos 38 anos, Randolfe Rodrigues é o senador mais jovem do país e foi o candidato ao Senado mais votado do Amapá, eleito com mais de 200 mil votos. Militante estudantil, liderou as principais lutas de sua geração no estado, dentre elas, o movimento dos “caras-pintadas”, que exigia o impeachment de Fernando Collor. É professor universitário, historiador, bacharel em Direito e mestre em Políticas Públicas.

Fonte:http://psol50.org.br/