VÍDEOS

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sexta-feira, 30 de julho de 2010

A Smana Vista Pelo PSOL-Governo planeja nova Reforma da Previdência


30 julho 2010

O jornal Valor Econômico de 26/7 (segunda feira) noticiou as medidas em estudo pelo Ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, a serem implementadas num eventual próximo governo. Estão em estudo medidas como a “aproximação entre os sistemas de previdência geral e o dos servidores” e a divulgação constante do suposto “déficit” da Previdência dos servidores públicos. Apesar do Ministro Gabas justificar que tais medidas serviriam para adiar uma Reforma que implique em alterações na Constituição, tais medidas representam de fato uma nova Reforma da Previdência.
Nas palavras do Ministro Gabbas, "Quando se fala em previdência, me sinto responsável por discutir também a do servidor público, porque o custo para o país é imenso e a sociedade precisar saber que paga essa conta". Ou seja: assim como no início do governo Lula, novamente se configura um quadro preparatório para a Reforma, que procura caracterizar os servidores como os “vilões das contas públicas”, a fim de justificar nova perda de direitos dos trabalhadores.
Conforme verificado na Reforma da Previdência de Lula em 2003, o discurso de “aproximação” do Regime Geral de Previdência (que abrange os trabalhadores do setor privado) com o regime dos servidores públicos significa, na prática, igualar por baixo os dois sistemas, ou seja, retirar direitos duramente conquistados pelos trabalhadores.
O falacioso “déficit” da Previdência dos Servidores é fabricado a partir da mera subtração entre contribuições e benefícios previdenciários dos servidores, gerando um suposto “rombo” de R$ 47 bilhões anuais. O que os jornais e o governo omitem é que de 1995 a 2009, o gasto com todos os servidores (ativos, aposentados e pensionistas) caiu drasticamente, de 56,2% para 34,2% da Receita Corrente Líquida (fonte: Boletim Estatístico de Pessoal de março/2010, pág 28). Além do mais, é preciso ter em mente que o número de servidores ativos do Poder Executivo caiu nas últimas décadas, de 992 mil em 1991 para 927 mil em 2009, pois as políticas neoliberais sucatearam o Estado e limitaram a contratação de novos servidores. Como consequência, a relação entre servidores ativos e os aposentados-pensionistas caiu de 2 para 1 no período.
Caso o número de servidores tivesse seguido ao menos a evolução do crescimento real do PIB, teríamos hoje um contingente de ativos 82% superior ao atual, fazendo com que o suposto “déficit” fosse praticamente eliminado.
Ou seja: sucateia-se o Estado e depois ainda se alega que a Previdência tem um “rombo”, pois são muitos aposentados para poucos ativos!
Outro detalhe também nunca colocado pelos jornais é que, no momento em que o servidor é admitido, é firmado um contrato com o Estado, no qual este último se compromete a pagar a aposentadoria deste servidor. Tanto é assim que, durante décadas, o Estado jamais contribuiu com a sua parte patronal para a Previdência, tendo preferido destinar tais quantias para outros fins, exatamente porque a aposentadoria do servidor sempre foi uma obrigação do Estado.

O verdadeiro rombo: as contas externas

Enquanto se preocupa com o falacioso “rombo” da Previdência, o governo tentou minimizar os preocupantes resultados das contas externas no primeiro semestre de 2010. O déficit em transações correntes atingiu US$ 24 bilhões no primeiro semestre, o triplo do observado no mesmo período de 2009. Em bom português: o saldo comercial de US$ 8 bilhões não foi suficiente para cobrir as remessas de juros (US$ 4,7 bilhões), lucros das multinacionais (US$ 15 bilhões) e serviços contratados no exterior (US$ 15 bilhões), principalmente devido às viagens internacionais, aluguel de equipamentos e transportes. O Banco Central prevê um déficit em transações correntes de US$ 49 bilhões em 2010.
E de onde o país consegue os dólares necessários para cobrir este rombo? Uma parte (US$ 12 bilhões) veio dos chamados Investimentos Estrangeiros Diretos, ou seja, investimentos supostamente produtivos, que posteriormente também irão retornar ao exterior na forma de remessas de lucros. Outra parte (US$ 19 bilhões) veio na forma de “Investimento em Carteira”, ou seja, aplicações financeiras de estrangeiros aqui no país, como ações e títulos da dívida interna, que também voltam depois para o exterior na forma de juros e lucros.
Este resultado bastante negativo das contas externas decorre do endividamento interno, cujos juros mais altos do mundo atraem dólares de todo o mundo, resultando em uma queda no valor da moeda americana. Quando o valor do dólar cai, dificulta-se as exportações e estimula-se importações de produtos e serviços, além das viagens internacionais. As remessas de lucros também se tornam mais interessantes, dado que com um mesmo lucro em reais as filiais das empresas multinacionais aqui instaladas podem remeter uma maior quantidade de dólares para seus países de origem. A crise global também faz com que as filiais de multinacionais aqui instaladas remetam mais lucros para tentar cobrir os prejuízos nos seus países de origem.
E como este déficit em transações correntes prejudica a vida dos brasileiros? Com o país ficando cada vez mais na dependência da entrada dos fluxos financeiros do exterior para fechar este rombo, o país continua tendo de oferecer aos especuladores altíssimas taxas de juros – pagas pelo povo – e outras vantagens, como isenção de imposto de renda sobre os ganhos dos estrangeiros na dívida interna.

Para que serve o lucro das estatais?

Nesta semana, foi divulgado o valor do superávit primário (ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida) no primeiro semestre, de R$ 40 bilhões. Porém, este superávit não é a única fonte de recursos para o pagamento da dívida, que consumiu no primeiro semestre a quantia de R$ 164 bilhões, mesmo desconsiderando a chamada “rolagem”, ou seja, o pagamento de amortizações por meio da emissão de novos títulos.
Para obter estes R$ 164 bilhões, o governo se utilizou de diversas fontes não-tributárias, como R$ 24 bilhões de lucros das estatais distribuídos ao Tesouro, R$ 18 bilhões recebidos dos estados e municípios (referentes à dívida com a União), além da emissão de títulos para o pagamento de juros, dentre outras fontes.
Chama a atenção o imenso volume de lucros das estatais - R$ 24 bilhões - destinados ao pagamento de amortizações da dívida apenas na primeira metade de 2010, valor este comparável a todos os gastos federais com educação durante todo o ano de 2009. E até 22 de julho, este valor já aumentou para R$ 26,3 bilhões.
Tais receitas - originárias principalmente de estatais como a Petrobrás, Banco do Brasil e outras - têm de ser destinadas obrigatoriamente a esta finalidade, conforme a Lei 9.530/1997, o que significa que estamos pagando a dívida quando enchemos o tanque do carro, pagamos as tarifas de ônibus, ou quando pagamos as altas tarifas e juros bancários.
fonte:www.lucianagenro.com.br

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Comissão da Câmara aprova o fim da contribuição dos servidores inativos acima de 65 anos


Na quarta feira, 14 de julho, a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 555/2006 aprovou o fim da contribuição dos servidores públicos inativos acima de 65 anos. Esta contribuição foi inicialmente proposta pelo governo FHC e instituída pela Reforma da Previdência de Lula em 2003, conforme Carta de Intenções com o FMI. Os servidores públicos foram sacrificados para que o governo “economizasse” em 30 anos uma quantia (R$ 56 bilhões) equivalente a menos de dois meses de pagamento da dívida pública.
Na época, a deputada Luciana Genro votou contra esta proposta de Reforma, especialmente contra a contribuição dos servidores inativos, e por isso foi expulsa do PT. Agora, a História mostra novamente que Luciana tinha razão.
Diversas entidades representativas dos servidores públicos estiveram presentes na sessão de votação, o que foi fundamental para que a Comissão aprovasse o fim da contribuição. Os parlamentares do PSOL também se manifestaram, mostrando que o verdadeiro rombo das contas públicas é a dívida pública, que consumiu R$ 380 bilhões em 2009. Esta quantia é 190 vezes superior ao alegado prejuízo do governo com o fim da contribuição dos inativos.
Ainda assim, devido às pressões da base do governo, a proposta aprovada não extinguiu completamente a contribuição, mas a reduziu para servidores acima de 60 anos, em 20% a cada ano, de modo que aos 65 anos os servidores não mais tenham de pagá-la. Ou seja: o governo insiste em fazer ajuste fiscal em cima do servidor público.
A PEC 555 ainda terá de ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara e pelo Senado.

País precisará de mais de meio século para acabar com a pobreza

Nesta semana, foi divulgado estudo do IPEA, segundo o qual, de 1995 a 2008, 13 milhões de pessoas deixaram a pobreza (renda per capita de menos de meio salário mínimo). Tais dados poderiam dar a entender que a política econômica estaria no rumo certo, porém, segundo os dados da pesquisa, a pobreza ainda atinge 54 milhões de brasileiros, o que é inadmissível para um país com tantas riquezas como o Brasil. Continuando-se no ritmo atual - ou seja, retirando da pobreza um milhão de pessoas por ano - seria necessário ainda mais de meio século para acabar com a pobreza no Brasil.
Na realidade, a renda média recebida pelos brasileiros em 2008 ainda está menor que em 1998, conforme mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE). Isto indica que a política econômica e os programas sociais assistencialistas - como o Bolsa Família – permitem que as pessoas ultrapassem determinada linha de pobreza, gerando-se os resultados encontrados na pesquisa do IPEA. Porém, o conjunto geral dos trabalhadores ainda se encontra em uma situação pior que em 1998.
Esta situação ilustra bem o significado do chamado “Novo Consenso de Washington”, que consiste em implementar a mesma política do Consenso original – priorização dos pagamentos da dívida – porém acompanhada de pequenas concessões focadas aos mais pobres, no sentido de legitimar a política econômica. Um bom exemplo disso é que no ano passado o gasto com a dívida pública foi 31 vezes superior ao orçamento do Bolsa Família.
Outro fato colocado pelo estudo do IPEA é que nas regiões com maior crescimento econômico – ligado a exportações de commodities agrícolas e minerais - a pobreza caiu menos, devido à mecanização e pouca geração de empregos. Isto mostra que o modelo primário-exportador - que vem se aprofundando no país para permitir o pagamento da dívida externa e a acumulação de reservas internacionais - é concentrador de renda.
Medida Provisória 489 reduz exigências das licitações de obras da Copa 2014 e Olimpíadas 2016
Na semana passada, a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 reduziu bastante a fiscalização do Tribunal de Contas da União sobre as obras da Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016. Como se isso não bastasse, o governo federal também simplificou os procedimentos licitatórios para as obras aeroportuárias da Copa e todas as obras das Olimpíadas, por meio da edição da Medida Provisória (MP) 489/2010.
Esta MP permite, por exemplo, a divulgação das licitações diretamente para fornecedores, sem a publicação em jornais de grande circulação e Diário Oficial. A MP também permite o uso da modalidade “pregão” – geralmente utilizada para compras simples - para contratação de obras complexas, e ainda estabelece prazos exíguos para a contestação das licitações. A MP também não estabelece um preço máximo no caso das licitações do tipo “melhor técnica”, abrindo espaço para preços superiores aos de mercado.
Ou seja: caminha-se para a repetição – bastante ampliada – dos problemas ocorridos nas obras do Pan-Americano de 2007, quando os custos foram quase 10 vezes maiores que o previsto.
Rodrigo Ávila- Assessor economico PSOL

sábado, 10 de julho de 2010

Controladores que se rebelaram e provocaram o apagão nos aeroportos querem ser deputados

Replico essa matéria da ISTO É, também replicada no blog do maestro Jorge Antunes candidato a Senador 500 pelo Distrito Federal, sobre os combativos controladores de vôo e também candidatos a Dep Federal Wellington Rodrigues 5050 e a Dep Distrital Edleuzo Cavalcante 50150

Caos aéreo rende votos? Controladores que se rebelaram e provocaram o apagão nos aeroportos querem ser deputados

Revista ISTOÉ Eleições 2010
N° Edição: 2122 | 09.Jul - 18:00 |Atualizado em 10.Jul.10 - 12:42
Claudio Dantas Sequeira

PELAS URNAS
O sargento Edleuzo Cavalcante e o controlador
Wellington Rodrigues querem fazer a bancada da corporação
Em setembro de 2006, um grupo de controladores de tráfego aéreo rebelou-se contra o regime de trabalho, alegou que as condições de segurança nos céus eram precárias e detonou o caos nos aeroportos. O motim virou de ponta-cabeça a vida de milhares de brasileiros. Só em dois dias de greve, 18 mil passageiros foram prejudicados. O governo demitiu 40 desses controladores e afastou do trabalho outros 150, mas pouco fez para melhorar a rotina dos aeroportos. Agora os responsáveis pelas rotas decidiram organizar nova batalha: desta vez nas urnas, o que não deve representar um pesadelo para os cidadãos. “O governo não fez as reformas que prometeu por falta de vontade política. Então vamos montar a nossa própria bancada”, afirmou o controlador Wellington Rodrigues, que se lançou candidato do PSOL à Câmara dos Deputados.

Com a experiência de quem foi preso pela FAB durante a rebelião, o sargento Wellington aponta a desmilitarização do controle do tráfego aéreo como a principal bandeira da campanha. Ele não acredita que os controladores rebelados serão estigmatizados pelo eleitor. “Nossas denúncias foram um divisor de águas. Vamos cobrar mais fiscalização dos voos e transparência na investigação de acidentes”, afirma. Ele é contra a privatização dos aeroportos, assim como o presidente da Associação Brasileira de Controladores de Voo, sargento Edleuzo Cavalcante, candidato a deputado distrital pelo PSOL no DF.

Os controladores miram, na verdade, um nicho eleitoral. O sargento Cavalcante afirma que seu mandato pertencerá a “todos os militares”. Promete que vai “defender uma reformulação do plano de carreira e uma política habitacional específica”. Wellington Rodrigues engrossa o coro: “Não somos contra a FAB, mas o controle de tráfego deve ficar nas mãos de civis, como no resto do mundo.” Em São Paulo, o ex-diretor da Associação dos Controladores Maurício Eduardo Mello, candidato a deputado federal pelo Partido Progressista (PP), completa a plataforma deles: “Regulamentar a profissão, criar uma universidade que forme controladores e criar um plano de carreira”, defende. Na FAB, a candidatura de controladores é vista com desconfiança e vem sendo monitorada pelo centro de inteligência. Mas, diante dos gargalos dos aeroportos, o debate levantado pelos controladores é até oportuno. E, pelo menos desta vez, não prejudica ninguém.
fonte:http://jorgeantunespsol.blogspot.com/2010/07/caos-aereo-rende-votos-controladores.html

sexta-feira, 9 de julho de 2010

PSOL protocola pedido de impugnação de Roriz


O Presidente do PSOL – DF e candidato ao governo do Distrito Federal, Antônio Carlos de Andrade, o Toninho do PSOL(centro com documento a ser protocolado),acompanhado de militantes e candidatos do PSOL dentre eles o candidato a Deputado Federal Wellington Rodrigues(de camisa amarela) e o Suplente do Senador Jorge Antunes, Marcello Barra, protocolou, na manhã desta quinta-feira 8 de julho, no Tribunal Regional Eleitoral do DF, pedido de impugnação da candidatura de Joaquim Roriz (PSC).

O pedido de impugnação se baseia no artigo 2º da Lei Ficha Limpa, que determina que qualquer membro do Congresso Nacional que renunciar ao mandato não poderá ser candidato. Em 2007, o PSOL provocou a renúncia de Roriz do cargo de senador para escapar do processo por quebra de decoro parlamentar.
Roriz havia sido flagrado em conversas telefônicas negociando uma suposta partilha de R$ 2,2 milhões com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Tarcísio Franklin de Moura. A partilha seria feita no escritório do empresário Nenê Constantino, presidente da empresa aérea Gol. As gravações foram realizadas durante a Operação Aquarela, deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal, que investigava um esquema de desvio de dinheiro da instituição bancária.
“O PSOL é o partido da ética, não tem corrupção e nem mensaleiros, pretendemos ganhar com a Ficha Limpa”, afirmou Toninho. “Com a possível impugnação o quadro político fica bastante embaralhado.
fonte:http://jorgeantunespsol.blogspot.com

terça-feira, 6 de julho de 2010

UM MAESTRO NO SENADO, Brasília merece, Jorge Antunes é 500 é PSOL



UM MAESTRO NO SENADO
Brasília merece

*Enrique Morales

Os artistas criadores e os políticos revolucionários têm loucuras em comum. Loucura pela beleza da vida e pela justiça entre os homens. Dentre os primeiros, o músico, o estudioso meticuloso da harmonia, do contraponto, do improviso e da regência, enfim, das infinitas possibilidades que a musica nos oferece, é o que mais se parece, pela diversidade de conhecimentos que domina e pela aplicação coletiva destes. Trabalho de maestro. Meticuloso também na construção da consciência, da melhor compreensão do mundo em que vivemos.

É verdade que, nos tempos atuais, os políticos profissionais do crime organizado, têm jogado a política na lata do lixo. E, aqueles que não compactuam e se levantam contra essa onda crescente de corrupção e mentiras, têm que realizar enormes esforços para diferenciar-se dessa corja que, infelizmente, cada vez mais se apropria dos recursos públicos e cada vez menos punição recebem. Mas isso não nos assusta. Muito menos quando temos entre nós alguém com a história e a honestidade do companheiro e maestro Jorge Antunes.

Nestas eleições, nossa população tem a oportunidade ímpar de levantar-se contra toda essa situação insuportável e vergonhosa em que as máfias, já bem conhecidas e identificadas, colocaram o Distrito Federal. Chegou a hora de dizer não àqueles políticos que traíram a confiança do povo.

Temos total confiança em que, com a firmeza e a sabedoria com que rege a orquestra, o companheiro Jorge Antunes saberá se reger na condução de uma política honesta, combativa e de luta pela defesa intransigente dos interesses dos trabalhadores e do povo pobre.

Maestro Jorge Antunes, Senador da República. Brasília merece!

Brasília, 06 Julho 2010

*Enrique Morales-Secretário Geral do PSOL-DF e Membro da Executiva Nacional do PSOL

segunda-feira, 5 de julho de 2010

PSOL- primeiro partido a fazer o registro das candidatura majoritárias e proporcionais, Toninnho Governador, Jorge Antunes Senador


O primeiro partido a fazer o registro de sua chapa às 15h40, foi o Partido Socialismo e Liberade-PSOL, estiveram presentes no Tribunal Regional Eleitral do Distrito Federal o candidato a governador TONINHO e muitos militantes do PSOL. Foram registrados também as candidaturas de 2 postulantes ao Senado Federal dentre eles o Maestro e Professor da Universidade de Brasília-UnB, JORGE ANTUNES, 21 candidatos a Câmara Legislativa do Distrito Federal, dentre eles EDLEUZO CAVALCANTE, Controlador de Tráfego Aéreo e Diretor da Associação Brasileira de Controladores de Tráfego Aéreo durante a Crise Aérea e 11 candidatos à Câmara dos Deputados, dentre eles WELLINGTON RODRIGUES, Controlador de Tráfego Aéreo e Assistente Social pela Universidade de Brasília-UnB, foi presidente da Associação Brasileira de Controladores de Tráfego Aéreo durante a crise Aérea. "O que sentimos do povo é uma vontade de mudança. O Partido Socialismo e Liberdade-PSOL vai representar essa mudança", afirmou TONINHO do PSOL. É essa a chapa majoritária e proporcional que o PSOL apresenta ao povo brasilense para que tenhamos uma verdadeira vareedura da corrupção na capital federal.

Brasília, 05 de Julho 2010
Enilton Rodrigues

Chuvas no Nordeste: a catástrofe do ajuste fiscal


05 de julho de 2010
As chuvas em Alagoas e Pernambuco já mataram dezenas de pessoas e fizeram desaparecer centenas, afetando centenas de milhares de brasileiros e brasileiras.

Enquanto isso, a Lei Orçamentária de 2010 reservou somente R$ 318 milhões para o Programa "Prevenção e Preparação para Desastres", o que representa 1.194 vezes menos que os gastos com a dívida pública federal no ano passado. Durante o ano, a previsão de recursos do programa subiu levemente, para R$ 576 milhões. Porém, até 17 de junho, apenas R$ 3 milhões, ou 1% do previsto no início do ano, haviam sido gastos.

Enquanto os pagamentos dos títulos da dívida pública são feitos em dia, ou até antecipadamente e por vezes com ágio de até mais que 50%, os gastos sociais são contingenciados. E somente depois de uma grande tragédia, com muitos mortos, há a liberação de parcos recursos para combater os efeitos, e não as causas das enchentes que ocorrem periodicamente no país.

No caso de Santa Catarina, atingida pelas chuvas em abril, parte dos recursos ainda não chegou. O mesmo ocorre no caso do Rio Grande do Sul, atingido em novembro de 2009.

A grande imprensa procurou argumentar que o problema não seria a falta de recursos, mas a concentração dos mesmos no estado da Bahia, que ficou com 37% dos 357 milhões gastos de 2004 a 2009 com prevenção de desastres. Porém, mesmo a Bahia foi fortemente atingida por chuvas em abril, quando dezenas de municípios decretaram situação de emergência.

Ou seja, a política de ajuste fiscal é a responsável pelo verdadeiro problema em questão: a falta de recursos para as áreas sociais como um todo.
Fonte: http:www.psol50.org.br

sábado, 3 de julho de 2010

Rentistas assumem: Não existe país com políticas econômicas tão boas pagando rendimentos tão altos quanto Brasil


A semana vista pelo PSOL

02/07/2010

Nesta semana, o jornal Valor Econômico revelou a opinião de um representante do próprio setor financeiro sobre a dívida interna brasileira: “Não existe um país no mundo com políticas econômicas tão boas pagando rendimentos tão altos quanto o Brasil”.

Um exemplo de como a política econômica brasileira é boa para os especuladores foi a divulgação, nesta semana, pelo Banco Central, do novo Relatório de Inflação, segundo o qual o país terá de aumentar mais ainda os juros para controlar a inflação. Isso levou os rentistas a aumentarem os chamados “juros futuros”, ou seja, os juros exigidos para emprestarem ao governo.

Nunca é demais lembrar que a CPI da Dívida constatou que tais expectativas de inflação consideradas pelo BC em sua decisão sobre a taxa de juros são formuladas também pelos próprios rentistas, o que caracteriza grave indício de ilegalidade da dívida interna. Esse e outros graves indícios de irregularidades no endividamento compuseram o Voto em Separado (Relatório Alternativo) da CPI, e se encontram sob investigação do Ministério Público Federal.

Lobby dos bancos consegue frear reforma financeira nos EUA

A reforma financeira nos Estados Unidos, proposta pelo presidente Barack Obama, prevê limites para os mecanismos especulativos dos bancos, mas se tornou mais branda para poder ser aprovada pelos deputados mais conservadores. Os banqueiros fazem forte pressão junto aos parlamentares contra a proposta de reforma, e parece que estão tendo sucesso. Como resultado, as ações de bancos como o J.P. Morgan Chase, Citigroup, Goldman Sachs e Morgan Stanley tiveram forte alta no fim da semana passada.

Mesmo a introdução de uma taxa de US$ 19 bilhões sobre os bancos foi visto por eles mesmos como um “preço pequeno” a ser pago, diante da ajuda trilionária que já tiveram.

Governo brasileiro trabalha no G-20 contra proposta de taxa global sobre transações financeiras

Enquanto nos EUA o lobby dos banqueiros consegue evitar que o setor financeiro pague pela crise que provocou, no G-20 é o governo brasileiro que faz esse papel nefasto. O Brasil trabalhou contra a proposta do G-20 de instituir uma taxa global sobre o setor financeiro, e ainda comemorou que tal taxa não constou do comunicado desse grupo de países. Como consequência, fica mais difícil Alemanha, França ou Inglaterra instituírem tal taxa, e assim os custos da crise nesses países ficam cada vez mais com os trabalhadores, que sofrem com a imposição de reformas, da previdência, por exemplo.

Importante ressaltar que a taxação dos fluxos financeiros internacionais (a chamada Taxa Tobin) é uma bandeira histórica de diversos movimentos internacionais, como a ATTAC – Ação pela Tributação das Transações Financeiras em Apoio aos Cidadãos, e consta no item 54 do próprio programa de governo de Lula em 2002, denominado Concepção e Diretrizes para o Governo do PT para o Brasil.

Agora, o governo brasileiro é contra essa taxa, alegando que os bancos no Brasil não receberam um centavo de ajuda na crise. Porém, o Tesouro Nacional paga ao sistema financeiro os maiores juros do mundo na dívida interna.
fonte:www.lucianagenro.com.br

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Do Código Florestal para o Código da Biodiversidade


29/06/2010

por Aziz Ab’Saber

Em face do gigantismo do território e da situação real em que se encontram os seus macro biomas – Amazônia Brasileira, Brasil Tropical Atlântico, Cerrados do Brasil Central, Planalto das Araucárias, e Pradarias Mistas do Brasil Subtropical – e de seus numerosos mini-biomas, faixas de transição e relictos de ecossistemas, qualquer tentativa de mudança no “Código Florestal” tem que ser conduzido por pessoas competentes e bioeticamente sensíveis. Pressionar por uma liberação ampla dos processos de desmatamento significa desconhecer a progressividade de cenários bióticos, a diferentes espaços de tempo futuro. Favorecendo de modo simplório e ignorante os desejos patrimoniais de classes sociais que só pensam em seus interesses pessoais, no contexto de um país dotado de grandes desigualdades sociais.

Cidadãos d e classe social privilegiada, que nada entendem de previsão de impactos. Não tem qualquer ética com a natureza. Não buscam encontrar modelos tecnico-científicos adequados para a recuperação de áreas degradadas, seja na Amazônia, , seja no Brasil Tropical Atlântico, ou alhures. Pessoas para as quais exigir a adoção de atividades agrárias “ecologicamente auto-sustentadas” é uma mania de cientistas irrealistas.

Por muitas razoes, se houvesse um movimento para aprimorar o atual Código Florestal, teria que envolver o sentido mais amplo de um Código de Biodiversidades, levando em conta o complexo mosaico vegetacional de nosso território. Remetemos essa idéia para Brasília, e recebemos em resposta que essa era uma idéia boa mas complexa e inoportuna (…). Entrementes, agora outras personalidades trabalham por mudanças estapafúrdias e arrasadoras no chamado Código Florestal. Razão pela qual ousamos criticar aqueles que insistem em argumentos genéricos e perigosos para o futuro do país. Sendo necessário, mais do que nunca, evitar que gente de outras terras sobretudo de países hegemônicos venha a dizer que fica comprovado que o Brasil não tem competência para dirigir a Amazônia (…). Ou seja, os revisores do atual Código Flo r estal não teriam competência para dirigir o seu todo territorial do Brasil. Que tristeza, gente minha.

O primeiro grande erro dos que no momento lideram a revisão do Código Florestal brasileiro – a favor de classes sociais privilegiadas – diz respeito à chamada estadualização dos fatos ecológicos de seu território especifico. Sem lembrar que as delicadíssimas questões referentes à progressividade do desmatamento exigem ações conjuntas dos órgãos federais específicos, em conjunto com órgãos estaduais similares, uma Policia Federal rural, e o Exercito Brasileiro. Tudo conectado ainda com autoridades municipais, que tem muito a aprender com um Código novo que envolve todos os macro-biomas do pais, e os mini-biomas que os pontilham, com especial atenção para as faixas litorâneas, faixas de contato entre as áreas nucleares de cada domínio morfoclimatico e fitogeográfico do território. Para pessoas inteligente s , capazes de prever impactos, a diferentes tempos do futuro, fica claro que ao invés da “estadualização”, é absolutamente necessário focar para o zoneamento físico e e cológico de todos os domínios de natureza dos pais. A saber, as duas principais faixas de Florestas Tropicais Brasileiras: a zonal amazônica e a azonal das matas atlânticas o domínio dos cerrados, cerradoes e campestres: a complexa região semi-árida dos sertões nordestinos: os planaltos de araucárias e as pradarias mistas do Rio Grande do Sul, alem de nosso litoral e o Pantanal Mato-grossense.

Seria preciso lembrar ao honrado relator Aldo Rabelo, que a meu ver é bastante neófito em matéria de questões ecológicas, espaciais e em futurologia – que atualmente na Amazônia Brasileira predomina um verdadeiro exercito paralelo de fazendeiros que em sua área de atuação tem mais força do que governadores e prefeitos. O que se viu em Marabá, com a passagem das tropas de fazendeiros, passando pela Avenida da Transamazônica, deveria ser conhecido pelos congressistas de Brasília, e diferentes membros do executivo. De cada uma das fazendas regionais passava um grupo de cinqüenta a sessenta camaradas, tendo a frente em cavalos nobres, o dono da fazenda e sua esposa, e os filhos em cavalos lindos.

E,os grupos iam passando separados entre si, por alguns minutos. E , alguém a pé, como se fosse um comandante, controlava a passagem da cavalgada dos fazendeiros. Ninguém da boa e importante cidade de Marabá saiu para observar a coluna amedrontadora dos fazendeiros. Somente dois bi cicletistas meninos, deixaram as bicicletas na beira da calçada olhando silentes a passagem das tropas. Nenhum jornal do Pará, ou alhures, noticiou a ocorrência amedrontadora. Alguns de nós não pudemos atravessar a ponte para participar de um evento cultural.

Será certamente, apoiados por fatos como esse, que alguns proprietários de terras amazônicas deram sua mensagem, nos termos de que “a propriedade é minha e eu faço com ela o que eu quiser, como quiser e quando quiser”. Mas ninguém esclarece como conquistaram seus imensos espaços inicialmente florestados. Sendo que, alguns outros, vivendo em diferentes áreas do cetro-sul brasileiro, quando perguntados sobre como enriqueceram tanto, esclarecem que foi com os “seus negócios na Amazônia” (…). Ou sejam, através de loteamentos ilegais, venda de glebas para incautos em locais de difícil acesso, os quais ao fim de um certo tempo, são libertados para madeireiros contumazes. E, o fato mais infeliz é que ninguém procura novos conhecimentos para re-utilizar ter ras degradadas. Ou exigir dos governantes tecnologias adeq u adas para revitalizar os solos que perderam nutrientes e argilas, tornando-se dominadas por areias finas (siltizaçao).

Entre os muitos aspectos caóticos, derivados de alguns argumentos dos revisores do Código, destaca-se a frase que diz que se deve proteger a vegetação até sete metros e meio do rio. Uma redução de um fato que por si já estava muito errado, porém agora esta reduzido genericamente a quase nada em relação aos grandes rios do pais. Imagine-se que para o rio Amazonas, a exigência protetora fosse apenas sete metros, enquanto para a grande maioria dos ribeirões e córregos também fosse aplicada a mesma exigência. Trata-se de desconhecimento entristecedor sobre a ordem de grandeza das redes hidrográficas do território intertropical brasileiro. Na linguagem amazônica tradicional, o próprio povo já reconheceu fatos referentes à tipologia dos rios regionais. Para eles, ali existem, em ordem crescente: igarapés, riozinhos , rios e parás. Uma última divisão lógica e pragmática, que é aceita por todos os que conhecem a realidade da rede fluvial amazônica.

Por desconhecer tais fatos os relatores da revisão aplicam o espaço de sete metros da beira de todos os cursos d’água fluviais sem mesmo ter ido lá para conhecer o fantástico mosaico de rios do território regional.

Mas o pior é que as novas exigências do Código Florestal proposto têm um caráter de liberação excessiva e abusiva. Fala-se em sete metros e meio das florestas beiradeiras (ripario-biomas), e, depois em preservação da vegetação de eventuais e distantes cimeiras. Não podendo imaginar quanto espaço fica liberado para qualquer tipo de ocupação do espaço. Lamentável em termos de planejamento regional, de espaços rurais e silvestres. Lamentável em termos de generalizações forçadas por grupos de interesse (ruralistas).

Já se poderia prever que um dia os interessados em terras amazônicas iriam pressionar de novo pela modificação do percentual a ser preservado em cada uma das propriedades de terras na Amazônia. O argumento simplista merece uma critica decisiva e radical. Para eles, se em regiões do centro-sul brasileiro a taxa de proteção interna da vegetação florestal é de 20%, porque na Amazônia a lei exige 80%. Mas ninguém tem a coragem de analisar o que aconteceu nos espaços ecológicos de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, e Minas Gerais com o percentual de 20%. Nos planaltos interiores de São Paulo a somatória dos desmatamentos atingiu cenários de generalizada derruição. Nessas importantes áreas, dominadas por florestas e redutos de cerrados e campestres, somente o tombamento integrado da Serra do Mar, envolvendo as mata s atlânticas, os solos e as aguadas da notável escarpa, foi capaz de resguardar os ecossistemas orográficos da acidentada região. O restante, nos “mares de morros” , colinas e várzeas do Médio Paraíba e do Planalto Paulistano, e pró-parte da Serra da Mantiqueira, sofreram uma derruição deplorável. É o que alguém no Brasil – falando de gente inteligente e bioética – não quer que se repita na Amazônia Brasileira, em um espaço de 4.200.000 km².

Os relatores do Código Florestal, falam em que as áreas muito desmatadas e degradadas poderiam ficar sujeitas a “(re)florestamento” por espécies homogêneas pensando em eucalipto e pinus. Uma prova de sua grande ignorância, pois não sabem a menor diferença entre reflorestamento e florestramento. Esse último,pretendido por eles, é um fato exclusivamente de interesse econômico empresarial, que infelizmente não pretende preservar biodiversidades. Sendo que, eles procuram desconhecer que para áreas muito degradadas, foi feito um plano de (re) organização dos espaços remanescentes, sob o enfoque de revigorar a economia de pequenos e médios proprietários: Projeto FLORAM. Os eucaliptólogos perdem éticos quando alugam espaços por trinta anos, de incautos proprietários, preferindo áreas dotadas ainda de solos tropicais férteis,do tipo dos oxissolos, e evitando as áreas degradadas de morros pelados reduzidas a trilhas de pisoteio, hipsométricas, semelhantes ao protótipo existente no Planalto do Alto Paraíba, em São Paulo. Ao arrendar terras de bisonhos proprietários, para uso em 30 anos, e sabendo que os donos da terra podem morrer quando se completar o prazo. Fato que cria um grande problema judicial para os herdeiros, sendo que ao fim de uma negociação as empresas cortam todas as árvores de eucaliptos ou pinos, deixando miríades de troncos no chão do espaço terrestre. Um cenário que impede a posterior reutilização das terras para atividades agrárias. Tudo isso deveria ser conhecido por aqueles que defendem ferozmente um Código Florestal liberalizante.

Por todas as razoes somos obrigados a criticar a persistente e repetitiva argumentação do deputado Aldo Rebelo,que conhecemos ha muito tempo, e de quem sempre esperávamos o melhor, no momento somos obrigados a lembrar a ele que cada um de nós tem que pensar na sua biografia, e , sendo político, tem que honrar a historia de seus partidos. Mormente,em relação aos partidos que se dizem de esquerda e jamais poderiam fazer projetos totalmente dirigidos para os interesses pessoais de latifundiários.

Insistimos que em qualquer revisão do Código Florestal vigente, deve-se enfocar as diretrizes através das grandes regiões naturais do Brasil, sobretudo domínios de natureza muito diferentes entre si, tais como a Amazônia, e suas extensíssimas florestas tropicais, e o Nordeste Seco, com seus diferentes tipos de caatingas. Tratam-se de duas regiões opósitas em relação à fisionomia e à ecologia, assim como em face das suas condições socioambientais. Ao tomar partido pelos grandes domínios administrados técnica e cientificamente por órgãos do executivo federal, teríamos que conectar instituições específicas do governo brasileiro com instituições estaduais similares. Existem regiões como a Amazônia que envolve conexões com nove estados do Norte Brasileiro. Em relação ao Brasil Tropical Atlântico os órgãos do Governo Federal – IBAMA, IPHAN, FUNAI e INCRA – teriam que manter conexões com os diversos setores similares dos governos estaduais de norte a sul do Brasil. E assim por diante.

Enquanto o mundo inteiro repugna para a diminuição radical de emissão de CO2, o projeto de reforma proposto na Câmara Federal de revisão do Código Florestal defende um processo que significará uma onda de desmatamento e emissões incontroláveis de gás carbônico, fato observado por muitos críticos em diversos trabalhos e entrevistas.

Parece ser muito difícil para pessoas não iniciadas em cenários cartográficos perceber os efeitos de um desmatamento na Amazônia de até 80% das propriedades rurais silvestres. Em qualquer espaço do território amazônico, que vem sendo estabelecidas glebas com desmate de até 80%,haverá um mosaico caótico de áreas desmatadas e faixas inter-propriedades estreitas e mal preservadas. Nesse caso, as bordas dos restos de florestas, inter-glebas ficarão à mercê de corte de arvores dotadas de madeiras nobres. E além disso, a biodiversidade animal certamente será profundamente afetada.

Seria necessário que os pretensos reformuladores do Código Florestal lançassem sobre o papel os limites de glebas de 500 a milhares de quilômetros quadrados, e dentro de cada parcela das glebas colocasse indicações de 20% correspondente às florestas ditas preservadas. E, observando o resultado desse mapeamento simulado, poderiam perceber que o caminho da devastação lenta e progressiva iria criar alguns quadros de devastação similares ao que já aconteceu nos confins das longas estradas e seus ramais, em áreas de quarteirões implantados para venda de lotes de 50 a 100 hectares, onde o arrasamento de florestas no interior de cada quarteirão foi total e inconseqüente.