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quinta-feira, 25 de março de 2010

Código Florestal é debatido na Comissão da Amazônia



24 de Março de 2010

O Código Florestal Brasileiro foi tema do debate realizado na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CAINDR), nesta quarta-feira 24. O deputado Ivan Valente-PSOL-SP, que integra a Comissão Especial que trata do assunto, questionou a ausência de especialistas em defesa do meio ambiente, já que foram convidados somente o presidente e o relator da Comissão Especial, Moacir Micheletto e Aldo Rebelo, respectivamente. Para Ivan Valente, esta ausência não é justificável e só tende a prejudicar o debate, já que é exposto somente um ponto de vista: o dos ruralistas.

Ivan Valente defendeu um modelo de desenvolvimento sustentável, garantindo a preservação de todos os biomas e sua exploração consciente. Ele alertou sobre o risco de revogação e abrandamento da legislação ambiental em benefício de agropecuaristas. “Seria uma violência. Qual o modelo de desenvolvimento se quer para o Brasil”, questionou.

Na opinião do deputado, é possível promover o desenvolvimento do país com a preservação ambiental, mesmo na Amazônia, região de grande biodiversidade que deve ser explorada adequadamente. Ele lembrou que a fronteira agrícola brasileira avançou muito nos últimos anos, mas sem controle, e indagou sobre o valor agregado.

Ivan Valente afirmou que é contra a descentralização da legislação ambiental, como a que aconteceu em Santa Catarina, no ano passado, que classificou como uma “violação ambiental”. Ele perguntou ao relator da Comissão Especial se Rebelo pretende propor em seu parecer que cada estado legisle sobre o meio ambiente e alertou que isto provocará uma “pressão” dos produtores locais aos governadores e prefeitos. Rebelo não respondeu ao questionamento.

O deputado Ivan Valente disse ainda que a opinião pública será importante caso um parecer favorável aos ruralistas seja aprovado na Comissão Especial do Código Florestal. “Não se pode retroceder na legislação ambiental em nome de qualquer suposto desenvolvimento”.

fonte:www.liderancapsol.org.br

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