05 de julho de 2010
As chuvas em Alagoas e Pernambuco já mataram dezenas de pessoas e fizeram desaparecer centenas, afetando centenas de milhares de brasileiros e brasileiras.
Enquanto isso, a Lei Orçamentária de 2010 reservou somente R$ 318 milhões para o Programa "Prevenção e Preparação para Desastres", o que representa 1.194 vezes menos que os gastos com a dívida pública federal no ano passado. Durante o ano, a previsão de recursos do programa subiu levemente, para R$ 576 milhões. Porém, até 17 de junho, apenas R$ 3 milhões, ou 1% do previsto no início do ano, haviam sido gastos.
Enquanto os pagamentos dos títulos da dívida pública são feitos em dia, ou até antecipadamente e por vezes com ágio de até mais que 50%, os gastos sociais são contingenciados. E somente depois de uma grande tragédia, com muitos mortos, há a liberação de parcos recursos para combater os efeitos, e não as causas das enchentes que ocorrem periodicamente no país.
No caso de Santa Catarina, atingida pelas chuvas em abril, parte dos recursos ainda não chegou. O mesmo ocorre no caso do Rio Grande do Sul, atingido em novembro de 2009.
A grande imprensa procurou argumentar que o problema não seria a falta de recursos, mas a concentração dos mesmos no estado da Bahia, que ficou com 37% dos 357 milhões gastos de 2004 a 2009 com prevenção de desastres. Porém, mesmo a Bahia foi fortemente atingida por chuvas em abril, quando dezenas de municípios decretaram situação de emergência.
Ou seja, a política de ajuste fiscal é a responsável pelo verdadeiro problema em questão: a falta de recursos para as áreas sociais como um todo.
Fonte: http:www.psol50.org.br
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